Recursos Humanos
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Recursos Humanos
A Direção-Geral da Educação dispõe de cerca de 176 trabalhadores, distribuídos pelos grupos de pessoal dirigente, técnico superior, trabalhadores da carreira de informática, assistente técnico, assistente operacional e 54 docentes requisitados.
A DGE dispõe, nos termos dispostos legalmente, do seguinte pessoal dirigente:
1 Diretor-Geral
2 Subdiretores-Gerais
5 Diretores de Serviços
7 Chefes de Divisão
3 Chefes de Equipas Multidisciplinares (2 equiparados a diretores de serviços e 1 equiparado a chefe de divisão)
A designação para estes cargos é feita, após recrutamento e seleção, por despacho do Ministro da Educação e Ciência, nos casos do Diretor-Geral e Subdiretores-Gerais, e por despacho do Diretor-Geral, nos restantes casos.
Organização Interna
A DGE é dirigida por:
Diretor-Geral David Sousa
coadjuvado por dois Subdiretores-Gerais Eulália Alexandre e Maria João Horta
No exercício das suas funções, o Diretor-Geral é apoiado por um secretariado designado por despacho nos termos da lei.
A DGE dispõe de um modelo estrutural misto. Nas áreas de atividade relacionadas com a prossecução das atribuições nos domínios da educação pré-escolar, do ensino básico e secundário, da educação especial e apoios socioeducativos, de desenvolvimento curricular, equipamentos educativos, material didático e de administração geral dispões de uma estrutura hierarquizada. Nas áreas de atividades relacionadas com os recursos e tecnologias educativa, de projetos educativos ou outros projetos transversais relacionados coma missão e atribuições da DGE é adotado o modelo de estrutura matricial.
Integram a estrutura hierarquizada cinco unidades orgânicas nucleares:
DSJNE – Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames
Diretor de Serviços: Luís Filipe Almeida
DSDC – Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular
Diretor de Serviços: Cristina Palma
E três unidades orgânicas flexíveis
DES – Divisão de Ensino Secundário
Chefe de Divisão: Ana Luísa Santos
DEPEB – Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico
Chefe de Divisão: Lina Varela
DRE – Divisão de Recursos Educativos
Chefe de Divisão: Luís Filipe Guerra
DSEEAS – Direção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos
Diretor de Serviços: Sara Moura
DSPE – Direção de Serviços de Projetos Educativos
Diretor de Serviços: José Carlos Sousa
E uma unidade orgânica flexível
DDE – Divisão de Desporto Escolar
Chefe de Divisão: Rui Menezes Machado
DSPAG – Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral
Diretor de Serviços: Dora Simões
E três unidades orgânicas flexíveis
DGOP – Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial
Chefe de Divisão: Diana Carvalho
DRHAJ – Divisão de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos
Chefe de Divisão: Margarida Matos
DSIIT – Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas
Chefe de Divisão: Rui Gaspar
Integram a estrutura matricial três equipas multidisciplinares
ERTE- Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas
Chefe de Equipa: Carla Lourenço
EGAP - Equipa de Gestão e Acompanhamento de Projetos
Chefe de Equipa - António Domingos
EAMDC - Equipa de Acompanhamento e Monitorização de Desenvolvimento Curricular
Chefe de Equipa: Isolina Frade
Listas nominativas das transições para a carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de Reposicionamento Remuneratório na Carreira Geral de Técnico Superior
Lista nominativa das transições para a carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 88/2023, de 10 de outubro, disponibiliza-se a lista nominativa de transição para a carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação.
Lista nominativa de Reposicionamento Remuneratório na Carreira Geral de Técnico Superior
Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto‐Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, publica-se lista nominativa do reposicionamento remuneratório previsto para a carreira geral de técnico superior.