O Despacho n.º 5908/2017, publicado em Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05 autoriza, no âmbito das prioridades definidas no Programa do XXI Governo Constitucional para a área da educação, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018.

A Direção-Geral da Educação irá promover no próximo ano letivo 2017/18, com o apoio da Universidade de Évora, do Instituto Politécnico de Setúbal, da Associação Nacional dos Professores de Informática e da Microsoft Portugal, a iniciativa “Programação e Robótica no Ensino Básico”.

Encontra-se em consulta pública o Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade. O Referencial, de natureza flexível, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania, através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social dos alunos. 

Proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro

Encontra-se disponível para consulta pública a proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro.

Estão abertas, aos Agrupamentos de Escolas (AE), as candidaturas à 8.ª edição do Programa de Educação Estética e Artística (PEEA), em contexto escolar - Ano letivo 2017-2018.

Estão abertas as candidaturas para a 6.ª edição do Concurso Todos Contam. As escolas podem submeter a concurso os seus projetos de educação financeira para o ano letivo de 2017/2018 até ao dia 13 de outubro de 2017, através do endereço eletrónico concurso@todoscontam.pt.

A Direção-Geral da Educação irá realizar, nos meses de setembro e outubro, um conjunto de Jornadas Regionais sobre Promoção e Educação para a Saúde. As Jornadas pretendem ser um espaço onde os docentes de diferentes níveis de educação e ensino e de diferentes escolas partilhem práticas de referência e conheçam o Referencial de Educação para a Saúde, uma ferramenta para o desenvolvimento de competências pessoais, cognitivas e socioemocionais e de promoção da literacia em saúde.

O Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, de S. João da Madeira, irá representar Portugal no concurso internacional de programação e robótica FIRST Global, promovido pela International FIRST Committee Association (IFCA) e que decorrerá no Constitution Hall em Washington, D. C., de 16 a 18 de julho de 2017.

A Direção-Geral da Educação promoveu, durante os meses de junho e julho, as Jornadas de Trabalho no âmbito da Psicologia e Orientação em Contexto Escolar. Subordinadas ao tema “Educação Inclusiva: desafios para a Psicologia Escolar”, as Jornadas decorreram em Viseu e Lisboa.

Prata para o Basquetebol Masculino, Futsal e Voleibol Masculino, bronze para o Voleibol Feminino e 4.º lugar para o Basquetebol Feminino foi o excelente resultado da participação portuguesa na FISEC 2017, que decorreu entre 3 e 8 de julho, em Lignano Sabbiadoro, Itália.

A edição de 2017 dos Campeonatos Nacionais Escolares de Iniciados decorreu em Lagoa entre 28 de junho e 1 de julho. Catorze locais diferentes acolheram a competição, que reuniu mais de 1.300 participantes em 10 modalidades: Atletismo, Andebol, Badmínton, Basquetebol, Futsal, Golfe, Patinagem, Ténis, Vela e Voleibol.

No dia 30 de junho de 2017 teve lugar, na Escola Secundária de Rio Tinto, no Porto, o evento final do projeto-piloto “Iniciação à Programação no 1.º Ciclo do Ensino Básico”. Tratou-se de uma iniciativa da Direção-Geral da Educação, com o apoio dos seus parceiros, a saber, Associação Nacional de Professores de Informática, Centro de Competência TIC da Universidade de Évora, Centro de Competência TIC da ESE de Setúbal e Microsoft.

A Cerimónia de entrega de prémios do concurso "Conta-nos uma história!" teve lugar no dia 28 de junho no Grande Auditório do Fórum da Maia, na Maia.

Realizou-se, no dia 26 de junho, a cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração entre a Direção-Geral da Educação e a Câmara Municipal de Almada, relativo à realização da Olimpíada da Ciência da União Europeia (EUSO) – 2019.

A edição do presente ano letivo de A Maior Lição do Mundo (AMLM) culminou na realização do Congresso Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Alterações climáticas, realizado no dia 2 de junho, na Escola Secundária Sebastião e Silva, em Oeiras.

Foi homologado, a 16 de maio, por despacho do Sr. Secretário de Estado da Educação, o Referencial de Educação para a Saúde. Este Referencial pretende ser uma ferramenta educativa flexível, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades, em qualquer disciplina ou área disciplinar.

Ao concluirmos mais um ano de atividades realizadas no âmbito do PNC (iniciativa desenvolvida pela Direção-Geral da Educação, pelo Instituto do Cinema e Audiovisual e pela Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema), destacamos as dinâmicas desenvolvidas em escolas que têm vindo a aprofundar a experiência do cinema com os seus alunos, divulgamos a realização de uma visita de estudo guiada ao Arquivo Nacional de Imagens em Movimento (ANIM) e, por último, desvendamos novidades sobre o que podemos esperar do PNC para 2017-2018.