dezembro 2017
Nota de Abertura
Poderá o maior clube desportivo do país crescer ainda mais?
 
Descanse o leitor, que esta nota de abertura se circunscreve às atribuições da DGE. Afinal, temos como responsabilidade promover o desenvolvimento e a implementação de políticas educativas integradas, que combinem de forma virtuosa a promoção de conhecimentos, capacidades, atitudes e valores (competências) necessárias para a realização pessoal e para a plena participação social dos cidadãos.
 
Notícias

Media@ção

Foi lançado um novo concurso na área da educação para os media - Media@ção. Este concurso sucede o anterior 7 Dias, 7 Dicas sobre os Media, com os mesmos objetivos de fomentar o uso crítico, responsável e criativo dos media, mas abandonando a tipologia das 7 dicas.

Registo dos Clubes de Programação e Robótica - 2017/2018

A Direção-Geral da Educação lança a 4.ª edição da iniciativa "Clubes de Programação e Robótica", que surge na sequência do êxito dos anos anteriores (201 clubes, na última edição).

Projeto 80

O Projeto 80 é um programa, de âmbito nacional, que procura promover o associativismo, a educação para a sustentabilidade, o empreendedorismo e a cidadania democrática.

MeTP 2.0: Monitoring eTwinning Practice

O Serviço Central de Apoio eTwinning, sedeado em Bruxelas, lançou o piloto MeTP 2.0: Monitoring eTwinning Practice (2.ª fase), destinado a avaliar as competências pedagógicas, digitais e de colaboração dos professores, através do seu envolvimento nas atividades eTwinning (projetos, desenvolvimento profissional e trabalho em rede).

Pousadas de Juventude dinamizam programa “Escola em Viagem”

As Pousadas de Juventude estão a dinamizar um programa específico para reservas de grupos escolares – “Escola em Viagem”.  Este programa visa potenciar a mobilidade estudantil, em programas de estudo fora do contexto escolar.

+ (Mais) EXERCÍCIO, > (Maior) SUCESSO ESCOLAR, M3 (Melhor) FUTURO

A Aptidão Física em Contexto Escolar vai decorrer em Lisboa

Realiza-se no dia 13 de dezembro de 2017, no auditório da Escola Secundária Eça de Queirós, em Lisboa, o SIMPÓSIO + (Mais) EXERCÍCIO, > (Maior) SUCESSO ESCOLAR, M3 (Melhor) FUTURO - A Aptidão Física em Contexto Escolar.

Grupos Aprender, Brincar, Crescer

O projeto financiado pela Comissão Europeia, Grupos Aprender, Brincar, Crescer (GABC) desenvolvido numa parceria estabelecida entre a Direção-Geral da Educação, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação Bissaya Barreto, o ISCTE, a Universidade de Coimbra e o Alto Comissariado para as Migrações, terminou em julho de 2017, a sua fase piloto.

Parceria OML | EEA/DGE

Ensaios Abertos / Concertos da Orquestra Metropolitana para as escolas

A parceria entre a Equipa de Educação Artística (EEA) da Direção-Geral da Educação (DGE) e a Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML), à semelhança do passado ano letivo, vai continuar a proporcionar concertos dirigidos aos alunos e professores dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico.

1.º Laboratório de Diálogo Nacional do projeto TeachUP

No âmbito do projeto TeachUP (Teacher UPskilling), realizou-se, no dia 22 de novembro de 2017, o primeiro Laboratório de Diálogo na Universidade de Coimbra.

DGE/Desporto Escolar assina protocolo com Federação Portuguesa de Padel

O Sub-Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação (DGE), Pedro Cunha, e o presidente da Federação Portuguesa de Padel (FPP), Ricardo da Silva Oliveira, assinaram um protocolo de cooperação institucional, no passado dia 17 de novembro, no decurso do XI Campeonato da Europa da modalidade, que teve lugar no Clube de Ténis do Estoril.

Projeto Kiitos @21 st Century Preschools

O Projeto Kiitos @21 st Century Preschools, com início a 1 de setembro de 2015 e término a 31 de agosto de 2018, visa uma abordagem pedagógica integrada para promover as competências do século XXI e a aprendizagem de uma segunda língua na educação pré-escolar.

Acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares

Está disponível para consulta a lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, resultante do procedimento de candidatura, realizado em 2017.

Conferência sobre Educação Inclusiva na Infância reúne em Lisboa especialistas de toda a Europa

Nos dias 1 e 2 de novembro realizou-se em Lisboa a Conferência Europeia Inclusive Early Childhood Education, organizada pela Agência Europeia para as Necessidades Educativas e Educação Inclusiva, em parceria com a Direção-Geral da Educação (DGE).

Notícias do Plano Nacional de cinema

Em finais do 1.º período letivo, a equipa do PNC, operacionalizada pela Direção-Geral da Educação, pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual e pela Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, vem desejar BOAS FESTAS a todas as equipas do PNC a nível de escola e às respetivas comunidades educativas. Aproveitamos também para partilhar algumas informações e iniciativas que marcaram as atividades do PNC nos meses de novembro e dezembro.

Trazer o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular para a sala de aula: da teoria à prática

No âmbito do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC), a professora Luísa Magalhães (Colégio de São Gonçalo, Amarante) partilha uma experiência que viveu com os seus alunos, numa aula de Inglês, com uma turma do sétimo ano de escolaridade.

Ciencia em acción - AEOS premiado

Agrupamento de Escolas de Ovar Sul

Nos passados dias 6,7 e 8 de outubro, decorreu em Eibar e Ermua (Espanha) a 18.ª edição do concurso Ciencia en acción. O AEOS esteve representado com três projetos nas áreas de sustentabilidade e laboratório de biologia, revelando um excelente desempenho, que resultou na obtenção de três menções honrosas e um diploma de mérito. 

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Publicações
O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

10 Trends Transforming Education as We Know It | Comissão Europeia | 2017

 

Open Book of Educational Innovation | EUN | 2017

 

A guide for ensuring inclusion and equity in education | UNESCO | 2017

 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Especial
Outra legislação:

Portaria n.º 350-A/2017 - Diário da República n.º 219/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-11-14
Educação 
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica.
Despacho n.º 10196/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23

Educação - Gabinete do Ministro 
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2017/2018.
Despacho n.º 10682/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07

Educação - Direção-Geral da Educação 
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.
Portaria n.º 368/2017 - Diário da República n.º 236/2017, Série I de 2017-12-11

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação
Define os procedimentos de comunicação à AT da identificação fiscal dos prestadores de serviços de fornecimento de refeições escolares, para efeitos da dedução à coleta do IRS das despesas referentes à alimentação em refeitório escolar, de alunos inscritos em qualquer grau de ensino, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 78.º-D do Código do IRS.
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