O PNPSE adota como lema: "Sucesso escolar, a condição natural da escola". Tem associado a extensão ao território do princípio da responsabilidade socio-educacional alargada, da conceção local de políticas educativas contextualizadas e da produção de conhecimento científico sobre as condicionantes e fatores preditores do sucesso escolar nas suas múltiplas dimensões. Até porque o sucesso escolar é plural e multidimensional. A comunidade educativa não pode conceber a escola e o seu modo de ação de outro modo; não pode aceitar que uns fiquem para trás enquanto outros avançam; não pode pactuar com a ineficácia educativa diferencial; mesmo que a ritmos e por trilhos diferentes têm que caminhar todos.

No final do ano letivo 2015/16 todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas do ensino público, doravante designadas de escolas, de Portugal Continental, foram convidadas a candidatar-se ao Programa de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), com vigência no biénio 2016/18, através da submissão do respetivo Plano de Ação Estratégica (PAE) elaborado em contexto de oficina de formação.

O PNPSE assume a formação contínua de professores e outros agentes de educação como um dos focos de promoção do sucesso escolar, tanto pela identificação das necessidades formativas em cada plano de ação estratégica dos agrupamentos/ escolas como pela organização, em parceria com instituições de ensino superior, de ações de curta duração em didáticas específicas, destinadas a professores dos vários ciclos de ensino.

As escolas através dos Planos de Ação Estratégica (PAE) definiram as linhas estratégicas de ação, inscreveram medidas pedagógicas com carácter predominante preventivo nos anos iniciais de ciclo, alteraram dinâmicas de trabalho em sala de aula, reforçaram o trabalho colaborativo dos docentes e a reflexão sobre a prática docente. É nesta rede de interações que a diferenciação e inovação pedagógicas emergem e os resultados começam a surgir.

Após um ano de execução dos PAE é possível apresentar alguns indicadores que mostram o caminho feito na redução do insucesso escolar.

O II Ciclo de Seminários Reginais PNPSE, centrado na abordagem das problemáticas relativas aos “Desafios Curriculares e Organizacionais das Lideranças Escolares”, realizou-se entre 19 de outubro de 2017 e 7 de fevereiro de 2018, num total de 36 sessões de trabalho que contaram com 3095 inscritos.

Aqui se dá notícia do modo como foram concebidos estes encontros, da abordagem temática realizada e dos resultados da avaliação efetuada por cerca de 45% dos inscritos nesta atividade.

Apesar do enorme progresso alcançado no sistema educativo, os dados escolares continuam a evidenciar vulnerabilidades dificultadoras da realização plena do imperativo constitucional da equidade educativa e da igualdade de oportunidades de sucesso escolar para todos os alunos. A comprová-lo está o elevado número de alunos que continua anualmente em elevado risco de retenção e o facto de a sua incidência tender a ocorrer nos grupos de alunos provenientes de meios socioeconómicos e culturais mais desfavorecidos.

No âmbito do PNPSE, os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas são convidados a divulgar, através da realização de pequenos vídeos, as medidas inscritas nos Planos de Ação de Estratégica, de caráter preventivo e mais eficazes na promoção do sucesso escolar. A Voz das Escolas apresenta uma amostra destes vídeos ilustrativos de dinâmicas de promoção do sucesso que, em conjunto com muitos outros, se encontram disponíveis no website PNPSE.

Enquanto instrumento operacionalizador do projeto educativo, as escolas são convidadas a avaliarem o plano de ação estratégica de forma sistemática, com base na monitorização dos indicadores traçados pelas escolas para cada uma das medidas de promoção do sucesso escolar. Esta avaliação, em muitas escolas, é realizada pela equipa de autoavaliação ou por uma equipa de coordenadores das medidas de promoção do sucesso escolar.

O Agrupamento de Escolas de Almeirim divulga essa prática de avaliação na sua página web.

O Programa do XXI Governo Constitucional apontou como um dos objetivos, na área da educação, a redução para metade do insucesso escolar, com especial incidência no ensino básico. O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) desafiou os Agrupamentos de Escola e as Escolas não Agrupadas (AE/ENA) a criarem um Plano de Ação Estratégica (PAE) através do qual orientassem, por um período de dois anos, as intervenções prioritárias na melhoria das taxas de sucesso. O Simulador PNPSE de Projeção de Compromisso tem como objetivo permitir a cada escola, tendo por base o histórico dos seus resultados, projetar e monitorizar os dados de transição/retenção no período de duração do PAE. Este instrumento permite ainda comparar os dados internos da escola com os dados nacionais e regionais (da NUT e Município) para que, de modo contextualizado, possa planear os resultados internos que permitam o seu contributo na realização do compromisso nacional.

A promoção do sucesso escolar, evidenciada pelo aumento das taxas de transição, necessita de processos de monitorização que admitam o reconhecimento das diferenças contextuais de cada turma. O PNPSE criou um instrumento de simulação que permite, em termos meramente indicativos, a projeção dos valores de desempenho para cada turma como forma de autorregulação das decisões organizacionais e pedagógicas da escola.

A escola do sec. XXI tem de responder aos desígnios e aos objetivos que o futuro exige de nós, pensados de forma global e integrada. A escola tem de mudar o que ensina e como ensina, bem como no modo de gerir os recursos e a organização institucional.

Num mundo em permanente mudança tecnológica e do conhecimento, a escola deve preparar os jovens para virem a desempenhar funções em áreas que hoje não dominamos. É, portanto, neste contexto que a escola tem de se mobilizar para preparar os alunos.

O II Seminário Nacional PNPSE "A vez e a voz das comunidades educativas" irá decorrer no próximo dia 3 de julho de 2018, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro. É destinado às comunidades educativas: agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, pais, autarquias, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas e outros parceiros locais para a promoção do sucesso escolar. Pretende-se divulgar boas práticas e dinâmicas de promoção do sucesso escolar implementadas no âmbito do PNPSE considerando também as parcerias de convergência escolar nos territórios.