Encontram-se disponíveis para consulta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho - Currículo dos ensinos básico e secundário, bem como as apresentações utilizadas nas Reuniões Regionais relativas à Autonomia e Flexibilidade Curricular.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.

No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, e conforme definido no seu artigo 32.º, a DGE disponibiliza o Manual de Apoio à Prática cuja finalidade é a de apoiar os profissionais na implementação do novo regime jurídico da educação inclusiva, assim como apoiar os pais/encarregados de educação na sua colaboração com a escola.

O Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

O documento da Comissão Europeia “Proposal for key principles of a Quality Framework for Early Childhood Education and Care”, elaborado por um Grupo de Trabalho Temático em que Portugal participou, foi traduzido para português e encontra-se disponível na página da DGE.

Esta “Proposta de Princípios Fundamentais de um Quadro de Qualidade para a Educação de Infância” identifica e analisa as iniciativas políticas dos Estados Membros que conduziram à melhoria da qualidade e ao acesso à Educação de Infância e as investigações internacionais, constatando, no entanto que a definição de qualidade pode divergir de acordo com os contextos políticos e socioculturais mais vastos em que se inserem os serviços de Educação de Infância.

O Centro de Competência TIC Entre Mar e Serra, com o apoio da Direção-Geral da Educação, irá desenvolver no ano letivo 2018/19, o projeto-piloto UAC! - Using Arduíno in the Classroom.

Pelo segundo ano, o Instituto Latino-Americano de Comunicação Educativa (ILCE) dá a conhecer a convocatória para participar no Prémio para Práticas de Ensino Inovadoras na Ibero-América e no Caribe.

O Selo Europeu das Línguas é um prémio que recompensa novas iniciativas no âmbito do ensino e da aprendizagem das línguas. Promove as boas práticas e incentiva novos métodos de ensino de línguas.

Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Concurso Todos Contam. As escolas podem submeter a concurso os seus projetos de educação financeira para o ano letivo de 2018/2019 até ao dia 12 de outubro de 2018, através do endereço eletrónico concurso@todoscontam.pt.

O Programa aLer+ 2027, iniciativa do Plano Nacional de Leitura (PNL 2027) e da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), destina-se a apoiar escolas que pretendam desenvolver um ambiente integral de leitura, centrado na melhoria da compreensão leitora e no prazer de ler, tendo por base novas estratégias e práticas, não só em contextos formais de aprendizagem, mas, também, noutros contextos de socialização da leitura, impressos e digitais, não formais e informais.

As equipas feminina e masculina que representaram Portugal no ISF de Voleibol classificaram-se, respetivamente, em 12.º e 23.º lugares. O ISF de Voleibol decorreu em Brno, República Checa, entre 2 e 10 de junho e contou com a participação de 28 equipas femininas e 27 equipas masculinas.

A Direção-Geral da Educação (DGE) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) assinaram, no passado dia 30 de maio, um protocolo que tem por objeto enquadrar a colaboração entre as duas Direções-Gerais no âmbito da prevenção e controlo do tabagismo em meio escolar.

Ao concluirmos mais um ano de atividades realizadas no âmbito do PNC (iniciativa desenvolvida pela Direção-Geral da Educação, pelo Instituto do Cinema e Audiovisual e pela Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema), deixamos algumas notas sobre iniciativas desenvolvidas em escolas que têm vindo a aprofundar a experiência do cinema com os seus alunos, divulgamos diversas dinâmicas educativas promovidas por Festivais de Cinema e chamamos a atenção para a abertura próxima das candidaturas ao PNC 2018-2019.

O Projeto de Educação para a Saúde do AE de Santa Maria Maior, de Viana do Castelo, é trabalhado em toda a escola, numa perspetiva interdisciplinar, incorporando atividades educativas numa lógica de transversalidade, adequada aos diferentes níveis etários. O Projeto é dinamizado, sempre que possível, em colaboração estreita com os serviços de saúde e outras entidades externas desenvolvendo, assim, os princípios das escolas promotoras da saúde.