outubro 2018
Nota de Abertura

Novas Janelas de Oportunidades
 
Iniciado no Ano Letivo de 2009/2010, o Programa de Educação Estética e Artística, iniciativa da Direção-Geral da Educação (DGE), atravessa hoje uma nova fase de implementação, através de uma estratégia integrada e alargada a nível nacional. O reforço da promoção da literacia artística e o gosto pelas artes, convocando-as e implicando-as na vida dos alunos, dos professores e das comunidades educativas, passa a dispor de um novo desenho de proximidade, em contexto escolar.
Notícias

MOOC da Autonomia e Flexibilidade Curricular (I) - Aberto!

Já abriu o Módulo zero do MOOC da Autonomia e Flexibilidade Curricular (I).

O curso decorre de 08 de outubro a 15 de novembro de 2018 e é dirigido aos professores dos ensinos básico e secundário e a dirigentes escolares.

 

Outubro - Mês Europeu da Cibersegurança

O Mês Europeu da Cibersegurança é comemorado durante o mês de outubro, pelo sexto ano consecutivo, com diversos eventos e atividades por toda a Europa.

RNCE - Tema e inscrições para o ano letivo 2018/19

O tema selecionado para os projetos a concurso no ano letivo 2018/19 é “Europa, casa da Democracia”.

Relativamente às inscrições para o ano letivo 2018/2019, a base de dados da RNCE estará disponível entre 1 e 31 de outubro de 2018, para:
· inscrição de novos Clubes.
· atualização e/ou validação de dados dos Clubes já inscritos.

Programação e Robótica 2018 - CodeWeek

A Direção-Geral da Educação (DGE) associa-se, uma vez mais, à iniciativa “CodeWeek 2018” – Semana Europeia da Programação, através da realização de um evento intitulado “Programação e Robótica 2018”, que terá lugar nos dias 19 e 20 de outubro, na Escola Secundária Rio Tinto, n.º 3, Porto.

Ano Nacional da Colaboração – 2019 [convite às escolas]

O Fórum para a Governação Integrada (Forum Govint) e seus promotores irão promover o Ano Nacional da Colaboração – 2019.

Este projeto visa promover e disseminar o conceito “Colaborar faz toda a diferença” na comunidade escolar, criando dinâmica e atenção social para este tema, como forma de contribuir para uma mudança cultural/organizacional das escolas.

Lançamento da 12.ª edição dos Desafios SeguraNet 2018/2019

A 12.ª edição dos Desafios SeguraNet 2018/19 teve início no dia 01 de outubro, prolongando-se até 31 de maio de 2019.

Esta edição destina-se a todas as escolas, públicas e privadas, do ensino básico.

Partilha de práticas pedagógicas das escolas – vídeos

De forma a fomentar a partilha de práticas pedagógicas, o Ministério da Educação divulgou, no site Autonomia e Flexibilidade Curricular, vários vídeos que apresentam o modo como as escolas têm vindo a desenvolver o currículo, adequando-o aos seus contextos. Os vídeos, disponíveis no separador “Práticas”, incidem sobre as áreas: Opções curriculares, Dinâmicas de trabalho e práticas pedagógicas, Projetos com/para a comunidade, Educação para a Cidadania e Avaliação.

Dia Global da Dignidade - 23 de outubro

Dia Global da Dignidade comemora-se, desde 2008, em escolas de todo o mundo. Milhares de voluntários, com o apoio de professores e educadores, atuam como dinamizadores desta iniciativa promovendo nas escolas debates em torno dos princípios da dignidade.

A Maior Lição do Mundo

A Maior Lição do Mundo (AMLM) é uma oportunidade anual para apresentar ou relembrar aos alunos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando colocar as crianças e os jovens no centro do desenvolvimento, promovendo-se, deste modo, o seu envolvimento enquanto cidadãos.

Orientações Curriculares para as TIC no 1.º CEB e Plataforma de Recursos de apoio às atividades letivas

A Direção-Geral da Educação divulga as Orientações Curriculares para as TIC no 1.º Ciclo (OC) e, no sentido de apoiar os docentes na implementação das mesmas, bem como das Aprendizagens Essenciais da Disciplina de TIC (AE), a disponibiliza uma plataforma de Recursos.

Lançamento do Caderno de Educação Financeira 3

O Caderno de Educação Financeira 3 para o 3.º ciclo do ensino básico destina-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira (REF) e pode, enquanto material de apoio à Educação Financeira, ser trabalhado nos diversos contextos curriculares de aprendizagem

Resultado das candidaturas ao Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme em Inglês (PEBI) 2018/2019

A Direção-Geral da Educação divulga os resultados do processo de candidatura ao Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme em Inglês, para agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas do território continental.

187.500 alunos comemoram Dia Europeu do Desporto Escolar

Cerca de 187.500 alunos de 375 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas comemoraram, por todo o País, no dia 28 de setembro, o Dia Europeu do Desporto Escolar (ESSD), integrado na Semana Europeia do Desporto #BeActive.

Olimpíadas Internacionais de Informática - Aluno português conquista medalha de prata, em Tsukuba – Japão

Portugal obteve o melhor resultado de sempre no maior e mais prestigiado concurso de programação em todo o mundo: as Olimpíadas Internacionais de Informática (IOI), realizadas em Tsukuba, no Japão.

Notícias do Plano Nacional de cinema

No mês em que se comemora o dia mundial do Património Audiovisual (27 de outubro), assinalamos a efeméride, reforçando que as imagens em movimento e as gravações sonoras se constituem como registos fundamentais das sociedades contemporâneas e âncora num mundo em mudança permanente, devendo ser conservadas e divulgadas enquanto elementos do património comum da humanidade.

Destacamos ainda quatro novos filmes sugeridos na Lista PNC 2018-19 e, a fechar, fica também o destaque para próximos eventos de interesse para as escolas.

Espaço educativo inovador para a prática desportiva

Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva

No sentido de aproveitar a autonomia conferida pelo Ministério da Educação e valorizar o papel da motricidade humana na formação dos alunos, o AE Fernando Casimiro Pereira da Silva decidiu implementar alguns projetos inovadores na Educação Física e construir uma plataforma online que lhe permitisse a visibilidade necessária e contribuísse para uma reflexão nacional sobre o papel e objetivo desta disciplina neste novo diálogo educativo.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Filosofia com Crianças e Jovens – Fundamentos teóricos [Primeira Parte] | Maria José Figueiroa-Rego | Associação de Professores de Filosofia | 2018

Filosofia com Crianças e Jovens é uma metodologia, embora não se resuma a sê-la, baseada num paradigma comunicacional que coloca a discussão filosófica no âmago do processo de ensino-aprendizagem
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The Structure of the European Education Systems – 2018/19 | Eurydice | 2018

 
Vídeo do mês
Scientix, the community for science education in Europe
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Despacho n.º 8771/2018 - Diário da República n.º 178/2018, Série II de 2018-09-14,Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Delega nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, conforme os casos, a competência para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).
Declaração de Retificação n.º 670-A/2018 - Diário da República n.º 178/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-14
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Procede à retificação do Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2018.
Despacho n.º 8906-A/2018 - Diário da República n.º 182/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-20
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum.
Despacho n.º 8961/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 
Delegação e subdelegação de competências nos Delegados Regionais de Educação.
Despacho n.º 9289/2018 - Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03
Educação - Gabinete do Ministro 
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2018/2019.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2018 - Diário da República n.º 199/2018, Série I de 2018-10-16
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2018/2019.
Despacho n.º 9726/2018 - Diário da República n.º 200/2018, Série II de 2018-10-17
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Cria uma equipa de coordenação nacional, coadjuvada por uma equipa técnica e por equipas regionais, com a missão de acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, definindo ainda o âmbito territorial de intervenção das equipas regionais.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

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