novembro 2018
Nota de Abertura

Educação de Infância: uma prioridade
 
O acesso à educação é um direito de todas as crianças, sendo atribuído à educação de infância um papel determinante na promoção de uma maior igualdade de oportunidades relativamente às condições de vida e aprendizagens futuras, sobretudo para as crianças cuja cultura familiar está mais distante da cultura escolar. Os estudos longitudinais evidenciam que a educação de infância de qualidade tem um impacto duradouro na vida atual e futura das crianças, no sucesso educativo e na sua integração social.
 
Notícias

Partilhas à Quarta

Com o objetivo de divulgar práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, desenvolvidas no âmbito da iniciativa Laboratórios de Aprendizagem e do projeto eTwinning, a ERTE/DGE agendou um conjunto de videoconferências, online – Partilhas à Quarta.

PAFC: Estudo Avaliativo da Experiência Pedagógica desenvolvida em 2017/2018, ao abrigo do Despacho n.º 5908/2017

Prosseguindo a sua missão, o Ministério da Educação divulga o Estudo Avaliativo do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC), elaborado pela Professora Doutora Ariana Cosme. 

Prémio Europeu eTwinning 2019

O Serviço Central de Apoio eTwinning acaba de abrir a aplicação para a candidatura a Prémio Europeu eTwinning 2019. Se o  projeto que desenvolveu no ano letivo 2017/2018 foi galardorado com Selo Europeu eTwinning, poderá agora candidatá-lo a Prémio Europeu.

Lançamento da iniciativa Líderes Digitais 2018/2019

Líderes Digitais é uma iniciativa da responsabilidade da Direção-Geral da Educação, que decorre no âmbito do projeto SeguraNet e que tem como principal objetivo motivar e envolver alunos na promoção e na sensibilização para as questões de Cidadania Digital nas suas comunidades educativas.

Educação Pré-Escolar

Desafios sobre o desenvolvimento curricular

Decorridos 2 anos da publicação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, homologadas pelo Ministério da Educação através do Despacho nº 9180/2016, de 19 de julho, é tempo de refletir sobre a sua implementação na prática educativa.

ENEDE debateu orientações do Desporto Escolar em Rio Maior

O Encontro Nacional da Estrutura do Desporto Escolar reuniu cerca de 120 docentes e técnicos responsáveis pelas Coordenações Locais, Regionais e Nacional, oriundos dos vários pontos do País, entre 8 e 10 de novembro, em Rio Maior. Durante 3 dias os participantes integraram sessões de trabalho de reflexão e projeção de estratégias para o desenvolvimento dos diversos projetos do Desporto Escolar para o presente ano letivo.

Maratona de Cartas 2018 – Amnistia Internacional

A Maratona de Cartas é um dos maiores eventos de direitos humanos do mundo, em que milhões de pessoas se unem no esforço conjunto e simultâneo de escrever cartas e assinar petições para agir e manifestar apoio a pessoas defensoras dos direitos humanos que são alvo de injustiças.

Selo Protetor

Promovido pela CNPDPCJ (Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens), com o apoio do Fórum GovInt, o Selo Protetor distingue as boas práticas de promoção dos direitos das crianças desenvolvidas de forma inovadora e que fomentam uma cultura de prevenção. 

Programa de apoio a 23 bolseiros: júri definido

A FPF e o Ministério da Educação anunciaram, no dia 16 de novembro, a composição do júri de apreciação do programa de apoio a 23 bolseiros. A iniciativa é dirigida a alunos que frequentam o 10.º ano no presente ano letivo.

Plataforma digital interativa Khan Academy – Novo ano letivo, novos desafios para professores e alunos

Lançada em fevereiro de 2017, a plataforma interativa Khan Academy em português integra 23.500 exercícios interativos e mais de 1.500 vídeos de Matemática do ensino básico. De acesso gratuito, promove uma aprendizagem lúdica e personalizada, feita ao ritmo de cada um e de forma divertida.

Apps for Good

Apps  for Good é um programa educativo que está em fase de pilotagem no nosso país. Com este projeto pretende-se desafiar grupos de alunos apoiados por professores, a assumir o papel de  “Problem Solvers” e “Digital Makers”, ao longo de todo o processo de criação de uma App que contribua para a resolução de um problema da comunidade escolar.

Selos Europeus de Qualidade 2018

O Serviço Central de Apoio (CSS) eTwinning divulgou o nome dos professores contemplados com o Selo Europeu de Qualidade 2018. Dos 1204 Selos Europeus atribuídos, 239 pertencem a docentes portugueses.

1.ª edição do Concurso Anual MILAGE APRENDER+ Ano Letivo 2018/19

No presente ano letivo, as escolas dos ensinos básico e secundário, em território nacional, podem propor alunos e professores à 1.ª edição do novo concurso – MILAGE APRENDER +.

Notícias do Plano Nacional de cinema

Em novembro, o Plano Nacional de Cinema realiza a sua 3.ª Conferência, na Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, refletindo sobre as experiências em curso e perspetivando caminhos a traçar no futuro. Também é tempo de fazer a divulgação de atividades cinematográficas desenvolvidas pelas escolas. Finalmente, indo ao encontro de um dos grandes objetivos do PNC, sublinhamos a importância e o protagonismo que a formação de públicos para a arte do cinema vai conquistando em eventos que congregam Municípios, Festivais de Cinema, instituições culturais e educativas, e que incluem uma secção especificamente dirigida à formação de públicos escolares para o universo das artes.

Programa de Transição Positiva - À Descoberta do 5.º ano

Agrupamento de Escolas Pinhal de Frades

O Serviço de Psicologia e Orientação do AE Pinhal de Frades (Seixal) tem vindo a implementar um Programa de Transição Positiva para alunos do 4.º ano (À Descoberta do 5.º ano). Implementado ao longo do ano por uma psicóloga e uma assistente social, conta com um panóplia vasta de atividades/estratégias que visam a facilitação da integração dos alunos no 2.º ciclo.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Filosofia com Crianças e Jovens – Exemplos Práticos [Segunda Parte] | Maria José Figueiroa-Rego | Associação de Professores de Filosofia | 2018

Filosofia com Crianças e Jovens é uma metodologia, embora não se resuma a sê-la, baseada num paradigma comunicacional que coloca a discussão filosófica no âmago do processo de ensino-aprendizagem.

 

Education Policies in Europe – Scientix Observatory Report | EUN 2018

 
Vídeo do mês
Education for a better world - the OECD Learning Framework 2030
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:

Despacho n.º 10308/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07
Educação - Direção-Geral da Educação 
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2018 - Diário da República n.º 220/2018, Série I de 2018-11-15
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, a distribuir, no ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M - Diário da República n.º 220/2018, Série I de 2018-11-15
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo 
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e de ensino, das instituições de educação especial, dos serviços técnicos da Direção Regional de Educação, dos que se encontram em regime de mobilidade na administração regional autónoma e local, delegações escolares e no exercício de outras funções.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

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