janeiro 2019
Nota de Abertura

O Programa TEIP em Progresso

João Costa, Secretário de Estado da Educação
 
A identificação de escolas em territórios educativos de intervenção prioritária constituiu um passo importante no sentido de afetar recursos diferenciados a escolas que mereciam uma intervenção dedicada, com reforço de mediadores, psicólogos e de outros recursos humanos e materiais.

A atividade docente numa escola TEIP não é igual à exercida noutros territórios, em contextos mais favorecidos. 

 
Notícias

Abertura do MOOC “CiberSegurança nas Escolas”

“Cibersegurança nas Escolas” é o tema do MOOC (Massive Open Online Course), desenvolvido pela Direção-Geral da Educação. Este curso pretende sensibilizar as escolas e a comunidade educativa mais alargada para as questões da Cibersegurança e promover uma utilização crítica e segura da Internet, dos dispositivos móveis e dos ambientes virtuais.

Rede de Clubes Ciência Viva na Escola

Jornadas de Parcerias

No âmbito da iniciativa “Rede de Clubes Ciência Viva na Escola”, implementada pela DGE e pela Ciência Viva-Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, 237 Agrupamentos de Escolas, Escolas não Agrupadas, Escolas Profissionais e Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, estão a desenvolver ESPAÇOS de CIÊNCIA na escola, abertos a toda a comunidade educativa.

Programa de apoio a 23 bolseiros: prorrogação do prazo de candidaturas

O Ministério da Educação (ME) e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) estabeleceram uma parceria para atribuir apoios a 23 bolseiros do ensino secundário. Os alunos interessados, em colaboração com as respetivas escolas, terão de elaborar um processo individual de candidatura até ao dia 18 de janeiro de 2019, em formulário próprio, que se encontra disponível na página da Federação Portuguesa de Futebol.

Concurso “Educação Rodoviária com ênfase na segurança dos peões” - Abertura de candidaturas  

A Direção-Geral da Educação (DGE) e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, I.P.), em parceria com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), informam que decorrerá de 4 a 18 de janeiro de 2019 o prazo de candidaturas ao concurso “Educação Rodoviária com ênfase na segurança dos peões”.

VII Olimpíadas da Língua Portuguesa

A Direção-Geral da Educação (DGE), o Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, o Plano Nacional de Leitura, a Direção-Geral da Administração Escolar, a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e a Escola Secundária de Camões promovem a 7.ª edição das Olimpíadas da Língua Portuguesa.

7.ª Geração Programa Escolhas - Candidaturas abertas 

No seguimento do Despacho do Senhor Alto-comissário para as Migrações, de 17 de dezembro de 2018, encontra-se aberto o processo de candidaturas à 7.ª Geração do Programa Escolhas. 

Registo dos Clubes de Programação e Robótica - 2018/2019

A Direção-Geral da Educação lança a 5.ª edição dos "Clubes de Programação e Robótica” (CPR).Todos os estabelecimentos do ensino público e do ensino privado que tenham um CPR em funcionamento devem proceder ao seu registo, através do preenchimento do formulário disponível em http://area.dge.mec.pt/dsperobot/, até ao dia 25 de janeiro de 2019. 

O trabalho colaborativo em diferentes contextos – III Encontro Regional eTwinning, Madeira

A Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE) da Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com a Direção Regional de Educação da Madeira, promove O trabalho colaborativo em diferentes contextos - III Encontro Regional eTwinning, Madeira, na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, nos dias 25 de janeiro, das 09h00 às 18h30, e 26 de janeiro, das 09h00 às 13h00.

MOOC Educação Inclusiva

Educação Inclusiva é o tema do MOOC (Massive Open Online Course), desenvolvido pela Direção-Geral da Educação, com início a 4 de fevereiro e término a 15 de março de 2019. O curso pretende apoiar a implementação da Educação Inclusiva nas escolas, por forma a promover melhores aprendizagens para todos os alunos.

Plano Europeu de Formação eTwinning 2019

A Direção-Geral da Educação, através do Serviço Nacional de Apoio eTwinning, acaba de divulgar o Plano Europeu de Formação eTwinning 2019, que contém uma lista de ações de desenvolvimento profissional às quais se poderão candidatar os docentes eTwinners, de qualquer ciclo ou área disciplinar, de escolas públicas ou privadas, que pretendam iniciar projetos eTwinning com escolas europeias.

DigCompEdu - Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores

No âmbito da iniciativa DigComp da Comissão Europeia, acaba de ser lançado, em português, o Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores - DigCompEdu, um documento destinado docentes, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário, Ensino Superior e Educação de Adultos, incluindo formação geral e profissional, educação especial e contextos de aprendizagem não formal. 

Programa Social Escolar 5.0 “Escola em Viagem”

Decorre até 8 de fevereiro de 2019 o período de candidatura à 5.ª edição do Programa Social Escolar 5.0 “Escola em Viagem”. O Programa está inserido no “Programa Escola em Viagem” e resulta da parceria estabelecida entre a Direção-Geral da Educação, o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Movijovem.

Programa de Assistentes de Português em França

Está a decorrer, até 11 de fevereiro de 2019, o período de candidaturas ao Programa de Assistentes de Português em França, para o ano letivo 2019/2020.

Candidaturas para a VII Edição do Concurso “A Ética na Vida e no Desporto” terminam a 28 de fevereiro

Começou a 1 de janeiro e termina a 28 de fevereiro o prazo de candidaturas para a VII Edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”. O concurso destina-se a estudantes que frequentem o ensino secundário, através do envio de textos sobre a importância dos valores na prática desportiva.

17.ª Olimpíada da Ciência da União Europeia (EUSO)

Portugal foi indigitado para organizar a 17.ª Olimpíada da Ciência da União Europeia (EUSO), tarefa atribuída à Direção-Geral da Educação. São parceiros desta organização a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA), a Ordem dos Biólogos, a Sociedade Portuguesa de Física, a Sociedade Portuguesa de Química e a Câmara Municipal de Almada.

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2019

Já se encontra disponível no sitio JNE no separador - Informações – O Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames_2019.

Lançamento público do Ano Nacional da Colaboração

A colaboração, particularmente entre organizações, é um processo essencial para a gestão de problemas complexos. Há, no entanto, a consciência de que a cultura colaborativa encontra obstáculos relevantes, que necessitam de ser ultrapassados, de forma a contribuir ativamente para uma “era da colaboração”. É neste contexto que o Forum GOVINT e os seus promotores irão promover o Ano Nacional da Colaboração (ANC) – 2019.

CFD Atletismo da Escola Secundária da Maia recebeu concentração de Natal

No âmbito das atividades do CFD de Atletismo do AE da Maia decorreu no dia 20 de Dezembro a Concentração de Natal. Esta atividade contou com a participação de 42 alunos e 6 professores de diferentes agrupamentos, que tiveram uma prestação muita empenhada e entusiasta nos exercícios propostos.

Cerimónia de entrega dos prémios das VI Olimpíadas da Língua Portuguesa

Teve lugar no dia 7 de dezembro de 2018, no Anfiteatro 1 da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a cerimónia de entrega dos prémios aos vencedores da 6.ª edição das Olimpíadas da Língua Portuguesa.

III Encontro Nacional dos Clubes Europeus

Decorreu no dia 28 de novembro, na Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da região do Centro, em Coimbra, o III Encontro Nacional dos Clubes Europeus. O evento contou com participantes de todo o país e abordou a temática da importância da prática da democracia entre os jovens.

Notícias do Plano Nacional de cinema

Neste início do ano 2019, a equipa nacional do Plano Nacional de Cinema (Direção-Geral da Educação, Instituto do Cinema e Audiovisual e Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema) saúda todas as escolas, retomando a divulgação das principais atividades cinematográficas que têm vindo a ser desenvolvidas pelas comunidades educativas. Se, por um lado, destacamos projetos e atividades em que a arte do cinema tem sido escolhida como interlocutora privilegiada, por outro, valorizamos igualmente dinâmicas de articulação/colaboração de atividades de índole cinematográfica com projetos realizados no âmbito da Estratégia Nacional para a Cidadania e/ou no quadro de implementação de práticas de inclusão da vida das escolas.

Projetos Erasmus+

Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira

O Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira coordena e promove os projetos Erasmus+ k2, Dr. Play nº 2017-1-ES01-KA219-038081_2 e Maths Through Games nº 2017-1-FR01-KA219-037119_2.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Education at a Glance 2018 OECD 2018

 

Guia para Pais – Mundo dos videojogos, riscos e benefícios | FEPODELE Centro Internet Segura 2018

 
Vídeo do mês
A implementação do Decreto-Lei nº 54/2018 no AE de Colmeias
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série I de 2018-12-21
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e organismos do Ministério da Educação.

Portaria n.º 332-A/2018 - Diário da República n.º 249/2018, 1.º Suplemento, Série I de 2018-12-27
Educação 
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio.

Despacho n.º 12530/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática.
Despacho n.º 568/2019 - Diário da República n.º 8/2019, Série II de 2019-01-11

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué.

Despacho n.º 590/2019 - Diário da República n.º 8/2019, Série II de 2019-01-11
Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
A extinção dos Centros Qualifica, cuja criação foi autorizada nos termos dos Despachos n.º 1971/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março, e n.º 7534/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto.
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