abril 2019
Nota de Abertura

Todo um mundo de oportunidades!
 
Ao aproximar-se o final do ano letivo, muitos dos nossos alunos do 9.º ano, com o apoio dos psicólogos escolares, dos professores e das famílias, definiram já o seu percurso formativo nas áreas de estudo que mais lhes interessam e que estão previamente definidas. Outros há que procuram ainda esclarecer dúvidas, vencer a indecisão ou afirmam mesmo que tanto consideram o seu percurso em disciplinas como Biologia e Geologia, como em Geografia ou mesmo no aprofundamento de uma língua estrangeira. 

E se até aqui esta combinatória de opções não era possível, ela surge agora para os alunos do ensino secundário como uma possibilidade na adoção de um percurso formativo próprio, através da permuta ou substituição de disciplinas, com regras que obrigam ao respeito pelas componentes específicas e científicas de cada curso.

 
Notícias

Autonomia e Flexibilidade Curricular: Encontros Regionais – abril e maio de 2019

Dando continuidade ao trabalho de monitorização do processo de Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), importa criar momentos que possibilitem a reflexão partilhada, a estruturação de ideias, bem como a partilha e a definição de novos desafios, por parte das escolas.

Rede de Clubes Ciência Viva na Escola

A candidatura a financiamento POCH para os Clubes Ciência Viva na Escola, das zonas Norte, Centro e Alentejo, dos Clubes pertencentes à iniciativa Rede de Clubes Ciência Viva na Escola, iniciou no dia 15 de março e decorre até às 18h00 do dia 2 de maio. 

Ano Nacional da Colaboração

No âmbito da iniciativa do Ano Nacional da Colaboração decorrerá, durante 2019, por todo o país, um ciclo de eventos, O Poder da Colaboração, com o objetivo de constituir momentos de encontro e de partilha, sob o formato de TED Talk.

Ensino do Holocausto - Curso de Formação

A Direção-Geral da Educação, em parceria com o Mémorial de la Shoah, promoverá um Curso de Formação intitulado “Ensino do Holocausto: Ponto de partida para a Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos” (15 horas), nos dias 26 e 27 de abril de 2019, em Vilar Formoso.

IX Congresso Nacional da Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia - SUSTENTABILIDADE NA TERRA

A Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia (APPBG) apresenta o seu IX Congresso Nacional, nos dias 27 e 28 de abril, em Coimbra. Neste Congresso, com um painel internacional de oradores e sob o tema “Sustentabilidade na Terra”, serão desenvolvidos “múltiplos olhares” face à necessidade de reflexão global sobre os limites do “nosso” Planeta.

A Make-A-Wish convida todos os elementos da comunidade educativa a comemorar o World Wish Day 

“World Wish Day” é uma celebração ao dia em que se realizou o 1.º desejo no Mundo, que deu origem à Make-A-Wish. Nesse dia, 29 de abril de 1980, Chris Greicius, uma criança de 7 anos com leucemia, realizou o desejo de ser Polícia por um dia. Para celebrar este dia, a Make-A-Wish convida as escolas a juntarem-se às celebrações internacionais, que decorrerão no próximo dia 29 de abril.

Jornadas de Trabalho - Psicologia em Contexto Escolar - 2019

A Direção-Geral da Educação (DGE), dando continuidade às atividades desenvolvidas no âmbito da formação dos psicólogos escolares, promove uma nova edição das Jornadas de Trabalho - Psicologia em Contexto Escolar. 

Jardim Zoológico - Indicadores de bem-estar animal no desenvolvimento da Conservação ex situ e in situ  

O Jardim Zoológico (JZ) é uma Instituição Cultural de referência nacional. Neste espaço cruzam-se várias gerações de visitantes e partilham-se momentos em família, com amigos, entre professores e alunos, desde 1884. No próximo dia 28 de maio, o JZ comemorará o seu 135.º aniversário e está cada vez mais dinâmico!

Seminário Educação Inclusiva 

Com o objetivo de partilhar saberes e práticas, a Direção-Geral da Educação, em parceria com a APPACDM de Lisboa, vai realizar, no dia 17 de maio de 2019, o SEMINÁRIO EDUCAÇÃO INCLUSIVA Equidade – Participação – Direitos – Valores – Progresso.

Partilhas à Quarta

Com o objetivo de divulgar práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, desenvolvidas no âmbito da iniciativa Laboratórios de Aprendizagem e do projeto eTwinning, a ERTE/DGE agendou um conjunto de videoconferências, online – Partilhas à Quarta.
A próxima sessão ocorre a 8 de maio.

Concertos Educação/Cultura 

Sob a égide da Equipa de Educação Artística da Direção-Geral da Educação, os Concertos Educação/Cultura surgem por iniciativa dos Ministérios da Educação e da Cultura e visam proporcionar aos alunos do primeiro, segundo e terceiro ciclos do Ensino Básico não só o contacto com o mundo da música erudita, mas também o acesso à música enquanto Arte.

Ações de Formação Psicologia e Orientação em Contexto Escolar

A DGE vai realizar um conjunto de ações de formação, acreditadas pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, na modalidade de “blended learning”.

O Applica-te – NOVA IMS CHALLENGE está de volta! 

Estão abertas as inscrições para a 4.ª edição do Applica-te - NOVA IMS CHALLENGE, o concurso de ideias, promovido pela NOVA IMS – Information Management School, destinado a  alunos do 7.º ao 12.º ano de escolaridade.

Residências Artísticas | R-A 2019

Desenhadas pelos Ministérios da Educação e da Cultura, as Residências Artísticas (R-A) 2019 fazem chegar às escolas de todo o país a dança, a música, as artes visuais e o teatro. São dinamizadas pela Equipa de Educação Artística, da Direção-Geral da Educação, através do Programa de Educação Estética e Artística, em estreita colaboração com o Organismo de Produção Artística, E.P.E. (OPART), a Escola de Artes MArt, a Orquestra Clássica do Sul, o Conservatório de Música de Loulé e o Teatro Nacional de São João. 

Selo Europeu para as Línguas 2019 

O Selo Europeu para as Línguas é um prémio que recompensa novas iniciativas no âmbito do ensino e da aprendizagem das línguas. Promove as boas práticas e incentiva novos métodos de ensino de línguas.

Recursos extra do MOOC “Cibersegurança nas Escolas”

A partir de alguns comentários partilhados pelos participantes no MOOC “Cibersegurança nas Escolas”, da DGE, que terminou no passado dia 4 de março, os especialistas Pedro Veiga (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) e Pedro Verdelho (Procuradoria-Geral da República) produziram recursos vídeo suplementares, referentes, respetivamente, ao Módulo 1 “A Cibersegurança” e ao Módulo 2 “Ameaças e Cibercrime /Legislação”.

Boletim 17 dos Clubes Europeus

O Boletim dos Clubes Europeus divulga projetos, temas e atividades desenvolvidos pelos Clubes Europeus de todo o país. São também divulgados os acontecimentos mais marcantes a nível internacional. O Boletim 17 dos Clubes Europeus já se encontra disponível.

Setecentos e vinte e cinco atletas competiram no Mega Sprinter

A Pista Municipal de Atletismo de Faro recebeu, nos dias 5 e 6 de abril, o XV Mega Sprinter, projeto do Desporto Escolar. A edição deste ano contou com a presença do atleta olímpico Francis Obikwelu, padrinho da competição. Em competição estiveram 725 alunos das 24 Coordenações Locais do Desporto Escolar e da Região Autónoma dos Açores, aos quais se associaram 80 alunos voluntários, que estiveram envolvidos na organização.

Dia Internacional das Florestas

O Dia Internacional das Florestas celebrou-se pela primeira vez a 21 de março de 2013. Desde então, de acordo com uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, datada de 2012, passou a ser festejado anualmente, visando despertar a consciência para o problema da gestão, conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas.

FPF seleciona 23 bolseiros

A Federação Portuguesa de Futebol anunciou, no passado dia 19 de março, os 23 alunos do ensino secundário que vão beneficiar de bolsas de estudo, numa iniciativa conjunta com o Ministério da Educação.

3.º Encontro das Escolas Comunidades de Aprendizagem INCLUD-Ed 

No passado dia 15 de março decorreu, no Agrupamento de Escolas Casimiro Pereira da Silva, em Rio Maior, o 3.º Encontro das Escolas CA| INCLUD-Ed. Contou com as comunicações de José Vítor Pedroso (Diretor-Geral da DGE), de Mario Bedera, (Conselheiro em Portugal do Ministério da Educação Espanhol), de Pedro Cunha (Diretor-Adjunto do Programa Gulbenkian Conhecimento) e de Maria Vieites Casado (Coordenadora de Projetos Europeus do CREA-UB).

ENEA2020\ 3 novos Avisos FA para apoiar projetos de Educação Ambiental

Foram publicados a 19 de março de 2019, no Diário da República, três avisos do Fundo Ambiental para financiamento de projetos de educação ambiental, no quadro da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 (ENEA2020).

Colóquio “Educação para a Cidadania Europeia”

O Governo dos Açores realizou, a 19 de março, em Ponta Delgada, o colóquio Educação para a Cidadania Europeia, com o objetivo de contribuir para a formação dos agentes educativos em questões europeias.
A DGE esteve presente através da Rede Nacional de Clubes Europeus. 

VII Edição do Concurso “A Ética na Vida e no Desporto” regista 300 candidaturas

A VII Edição do Concurso “A Ética na Vida e no Desporto” registou, este ano, o maior número de candidaturas de sempre - 300 candidaturas, que foram recebidas no PNED, Plano Nacional de Ética no Desporto. O Concurso destina-se a estudantes que frequentem o ensino secundário e a participação faz-se através do envio de textos sobre a importância dos valores na prática desportiva.

Projeto “Violência Sexual nas Relações de Intimidade”

Este projeto, financiado pela Comissão Europeia - “Action grants to support national information, Awareness raising and education activities aimed at preventing and combating violence against women RIGHTS, EQUALITY AND CITIZENSHIP PROGRAMME (2014-2020)”, visa a sensibilização de públicos estratégicos, face ao fenómeno da violência sexual nas relações de intimidade.

Notícias do Plano Nacional de cinema

Neste número de abril, salientamos a participação dos alunos de duas escolas nos Prémios Sophia 2019 (Academia Portuguesa de Cinema), onde apresentaram os seus depoimentos sobre cinema português. Salientamos também a presença do PNC num debate sobre formação de públicos para o cinema português, ocorrido na 5.ª Edição do Festival GUIÕES, na Universidade Lusófona. No âmbito dos Planos de Atividades das Escolas, é notório o aparecimento de projetos com uma componente formativa mais consistente, que se concretizam em palestras, masterclasses, Oficinas de Cinema e de Cinema de Animação, as quais atestam um maior envolvimento de alunos e professores no cinema e audiovisual. Finalmente, destacam-se duas iniciativas em que o PNC vai estar presente: o Seminário A Educação na Era Digital (Matosinhos) e uma Ação de Formação de curta duração - Perspetivas (Famalicão).

O karaté para explicar conceitos matemáticos

Escola Secundária de Emídio Navarro

Um professor de Matemática da ES Emídio Navarro, Viseu, tem dinamizado uma atividade em que o karaté é utilizado para, através das sensações do corpo, despertar os alunos para a utilidade universal da Matemática.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Effective Teacher Policies: Insights from PISA | OECD | 2018

 

Innovating Pedagogy 2019: Open University Innovation Report 7 | The Open University | 2019

 
Vídeo do mês
O Desporto Escolar como meio de promover a articulação curricular – CFD de Golfe de Viseu
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:

Decreto-Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série I de 2019-03-15
Presidência do Conselho de Ministros 
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente.

Deliberação n.º 303/2019 - Diário da República n.º 55/2019, Série II de 2019-03-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2019-2020.

Declaração de Retificação n.º 257/2019 - Diário da República n.º 56/2019, Série II de 2019-03-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Retifica a deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 586/2018, de 11 de maio, relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2019-2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2019 - Diário da República n.º 58/2019, Série I de 2019-03-22
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à terceira edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal, no ano de 2019.
Declaração de Retificação n.º 10/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série I de 2019-03-25
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, da Educação, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, publicado no Diário da República n.º 21, 1.ª série, de 30 de janeiro de 2019.
Portaria n.º 218/2019 - Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização das Escolas Destinadas ao Ensino Secundário.
Decreto n.º 9/2019 - Diário da República n.º 60/2019, Série I de 2019-03-26121579606
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa de Cooperação Educativa e Linguística, assinado em Paris, em 28 de março de 2017
Portaria n.º 94/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série I de 2019-03-28
Educação, Saúde e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino.
Declaração de Retificação n.º 301-A/2019 - Diário da República n.º 63/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Retifica a Deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 266-A/2019, de 12 de março, relativa à fixação dos pré-requisitos a exigir para a candidatura ao ensino superior de 2019-2020.
Despacho n.º 3651-A/2019 - Diário da República n.º 64/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-04-01
Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego 
Cria um grupo de projeto do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC).
Relatório (extrato) n.º 1/2019 - Diário da República n.º 65/2019, Série II de 2019-04-02
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Versão resumida do Relatório de Atividades relativo ao ano de 2018.
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