dezembro 2016
Nota de Abertura
MOVIMENTO CÓDIGO PORTUGAL
 
O Movimento Código Portugal (https://www.codemove.pt/) é uma iniciativa nacional que resulta da parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, a Agência Nacional para a Cultura Científica, Ciência Viva, a Iniciativa Competências Digitais, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Superior Técnico.
Notícias

VERSÃO AMIGÁVEL DA CONVENÇÃO DE LANZAROTE

A Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais tem  50 artigos, mas não são fáceis de entender por crianças e jovens, pelo que esta publicação foi preparada especialmente para dar a conhecer aos seus leitores mais jovens os direitos e a proteção dadas pela Convenção.

Referencial de Educação para a Saúde – prorrogação de período de consulta pública

As Direções-Gerais da Educação e da Saúde, em colaboração com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) apresentam o Referencial de Educação para a Saúde. Este documento estará disponível para consulta pública até ao próximo dia 19 de dezembro.

Referencial Técnico para os Psicólogos Escolares – consulta pública

A Direção-Geral da Educação, dando seguimento ao Despacho superiormente exarado pelo Sr. Secretário de Estado da Educação, coloca em consulta pública o Referencial Técnico para os Psicólogos Escolares.

Encontros regionais de apresentação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

A Associação dos Profissionais de Educação de Infância (APEI), em parceria com a Direção-Geral da Educação, vai realizar Encontros regionais de apresentação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar.

Avaliação e Certificação de Manuais Escolares

O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2017/2018, iniciou-se a 15 de novembro de 2016 para os 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico e para o Ensino Secundário. 

Programa Social Escolar 4.0 “Escola em Viagem”

O programa Social Escolar 4.0 está inserido no “Programa Escola em Viagem” e resulta de um Protocolo de Cooperação celebrado entre a Direção-Geral da Educação, a Movijovem e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P..

Registo dos Clubes de Programação e Robótica – 2016/2017

Na sequência do êxito da iniciativa “Clubes de Programação e Robótica” – 2015/2016, na qual foram identificados 152 clubes, a Direção-Geral da Educação irá lançar a 3.ª edição desta iniciativa, no presente ano letivo.

10.ª edição dos Desafios SeguraNet 2016/17

Acaba de ser lançada a 10.ª edição dos Desafios SeguraNet 2016/17, que se prolongará até 31 de maio de 2017. Esta edição destina-se a todas as escolas, públicas e privadas, do ensino básico.

Selos de Qualidade eTwinning 2016

Acabam de ser divulgadas, no âmbito do projeto eTwinning, a lista das escolas contempladas com o Selo Europeu de Qualidade, bem como a lista dos projetos reconhecidos com Selo Nacional de Qualidade 2016.

 

Movimento Código Portugal – de 5 a 11 Dezembro de 2016

O Movimento Código Portugal é uma campanha de mobilização nacional de consciencialização para a importância da literacia digital e da computação como fatores de realização individual e coletiva nas sociedades modernas. Esta ação acompanha a Iniciativa Competências Digitais e pretende contribuir para incentivar alunos, professores e restantes atores do sistema educativo a refletir sobre a temática da programação a partir de uma atividade lúdica.

«Conta-me uma história com mapas digitais» - Concurso Internacional no âmbito do «Ano Internacional do Entendimento Global»

A Associação de Professores de Geografia, a Associação Portuguesa de Geógrafos e a ESRI Portugal promovem, em parceria nacional, o concurso «Conta-me uma história com mapas digitais».

IV Seminário Internacional de Psicologia e Orientação em Contexto Escolar

Decorreu nos dias 28 e 29 de novembro, no auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa, o IV Seminário Internacional de Psicologia e Orientação em Contexto Escolar. Nesta edição de 2016, foram superados os números de participantes das edições anteriores, tendo sido registada a presença de mais de 800 profissionais, entre psicólogos, professores e outros atuantes nas áreas da educação e do emprego.

Atividades do Desporto Escolar foram sucesso nas comemorações do Dia Nacional do Mar

O Desporto Escolar marcou forte presença nas comemorações de 2016 do Dia Nacional do Mar, que decorreram entre 16 e 18 de novembro, na Alfândega do Porto.
“Jovens ao Mar”: Literacia do Oceano foi o tema do evento, cuja abertura contou a presença da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Apresentação pública do Projeto «Crianças Prime1rº», Espinho

No dia 6 de novembro, decorreu no Centro Multimeios, em Espinho, a apresentação pública do projeto «Crianças Prime1rº», dinamizado pelo serviço educativo do CINANIMA, com o apoio da Direção-Geral da Educação (DGE) e do Plano Nacional de Cinema (Protocolo entre a DGE, o Instituto do Cinema e do Audiovisual e a Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema), contando ainda com o patrocínio da Fundação Manuel António da Mota e da Câmara Municipal de Espinho.

Encontro Nacional do Desporto Escolar debateu futuro na Costa de Caparica

O Encontro Nacional da Estrutura do Desporto Escolar reuniu mais de 120 docentes vindos de todos os pontos do País, entre 2 e 4 de novembro, na Costa de Caparica. Durante 3 dias, os professores, reunidos em plenário, refletiram sobre o trabalho desenvolvido no ano letivo passado, bem como sobre o balanço do Programa quadrienal do Desporto Escolar, que este ano tem a sua conclusão.
 

II OLIMPÍADAS IBERO-AMERICANAS DE FILOSOFIA - Resultados

Portugal participou nas II Olimpíadas Ibero-Americanas de Filosofia que se realizaram no dia 7 de outubro. Os alunos portugueses foram distinguidos com a medalha de ouro, a medalha de prata, a medalha de bronze e uma menção honrosa.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Publicações
O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.
Silveira, A. P. S. (2016) Crianças e Notícias: construindo sentidos sobre a atualidade e o mundo. Tese de Doutoramento apresentada à Universidade do Minho
 
Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares - 2.º Ciclo
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta um estudo sobre a relação entre o desempenho escolar dos alunos e o nível socioeconómico dos seus agregados familiares. A análise centra-se no 2.º ciclo do ensino público em Portugal Continental.

 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Especial
Outra legislação:
Despacho n.º 13331-A/2016 - Diário da República n.º 214/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-08
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na redação vigente, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017.
Despacho n.º 13342/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09

Educação - Gabinete do Ministro
Criação do Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas.

Declaração de Retificação n.º 1125/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-18
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho.

Parecer n.º 5/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-18
Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar.
Despacho n.º 14558/2016 - Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02

Educação - Direção-Geral da Educação
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, do ano de 2016.
Vídeo do mês
Iniciativas Europeias: Europass; Euroguidance e Quadro Europeu de Qualificações
Iniciativas Europeias: Europass; Euroguidance e Quadro Europeu de Qualificações
 
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Direção-Geral da Educação

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