maio 2019
Nota de Abertura

Escola do Século XXI: Entre as Intenções e as Práticas




Cristina Palma, 
Chefe de Equipa de Acompanhamento e Monitorização de Desenvolvimento Curricular

 
O processo de autonomia e flexibilidade curricular (AFC) enquadra-se nas medidas de política educativa, permitindo a cada escola adequar o currículo nacional em função das especificidades dos seus contextos, recursos e públicos, com o objetivo de promover o sucesso escolar de todos os alunos, a qualidade da educação e a inclusão. Neste contexto, cada escola projeta, concretiza e monitoriza aquela que define como a sua identidade curricular, contribuindo, assim, para atenuar as desigualdades ao nível do acesso ao currículo. Trata-se, pois, de tornar o currículo mais significativo para todos os alunos, no seio de cada contexto escolar, fomentando o desenvolvimento das áreas de competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída de Escolaridade Obrigatória (PA).
 
Notícias

Conferência Internacional "Educação, Cidadania, Mundo. Que escola para que sociedade?"

O Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, em colaboração com a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa e o Conselho da Europa, irá realizar uma Conferência Internacional intitulada "Educação, Cidadania, Mundo. Que escola para que sociedade?".

Seminário Educação Inclusiva

Equidade – Participação – Direitos – Valores – Progresso

A Direção-Geral da Educação, em parceria com a APPACDM de Lisboa, realiza, no dia 17 de maio de 2019, o Seminário Educação Inclusiva – Equidade – Participação – Direitos – Valores - Progresso, no Hotel Altis Grand Hotel, em Lisboa. Com a participação de cerca de 700 pessoas, o encontro pretende disseminar e partilhar junto de todos, saberes e práticas inclusivas que as comunidades educativas têm desenvolvido nos seus contextos. 

Prémio "Portugal, País de Excelência em Engenharia"

A COTEC Portugal vai lançar a 2.ª edição do Prémio "Portugal, País de Excelência em Engenharia", em parceria com o Ministério da Educação, a Ordem dos Engenheiros e diversas empresas.

Encontro eSafety Label

A Direção-Geral da Educação, através da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas, está a organizar um evento de disseminação do projeto eSafety Label, na qualidade de parceiro do consórcio eSafety Label+ da European Schoolnet.  Este evento decorrerá entre as 09h30 e as 16h30 do dia 22 de maio de 2019, no Agrupamento de Escolas Amato Lusitano (escola sede), em Castelo Branco.

28/2/1969: a memória do sismo - Concurso de reportagem em vídeo

A Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES) lançou um concurso de reportagem em vídeo denominado “28/2/1969: a memória do sismo”, destinado aos alunos a frequentar o 3.º ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário.

Campeonatos Nacionais Escolares de Náuticas reúnem cerca de quinhentos atletas em Viana do Castelo e Caminha

Os Campeonatos Nacionais Escolares de Atividades Náuticas 2019, que vão decorrer em Viana do Castelo e Caminha entre 17 e 19 de maio, reúnem alunos atletas nas modalidades de Canoagem, Remo, Surf e Vela. A prova é organizada pela divisão de Desporto Escolar, da Direção-Geral da Educação, e pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e conta com o apoio das Câmaras Municipais de Caminha e Viana do Castelo.

O trabalho colaborativo em diferentes contextos – Encontro Regional eTwinning, Arouca

A Direção-Geral da Educação (DGE), através do Serviço Nacional de Apoio eTwinnng, promove, nos dias 24 e 25 de maio de 2019, o curso de formação “O trabalho colaborativo em diferentes contextos – Encontro Regional eTwinning”, na Escola Secundária de Arouca (Agrupamento de Escolas de Arouca).

Europeana Education Competition 2019 – Professores Portugueses entre os Vencedores

A European Schoolnet e a Europeana Foundation já anunciaram os nomes dos 30 vencedores da Europeana Education Competition 2019. O concurso foi organizado no âmbito do projeto Europeana DSI-4, um  projeto que decorre de outubro de 2018 a agosto de 2020, dando continuidade ao trabalho das três Europeana Digital Service Infrastructure (DSI) anteriores.

Renovação/Acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares  

O prazo das candidaturas para renovação/acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 13 a 27 maio de 2019, inclusive.

Tecnologias e Robótica no Ensino Básico – Seminário Online

O Instituto de Educação da Universidade de Lisboa realiza, no próximo dia 16 maio, às 16h30, o seminário online Tecnologias e Robótica no Ensino Básico. Com este seminário, pretende-se discutir a temática das tecnologias e da robótica no ensino básico, através da apresentação de projetos e práticas de implementação de cenários de aprendizagem, que recorrem à robótica para a resolução de problemas.

Concurso - Conta-nos uma história!

A Direção-Geral da Educação felicita todas as crianças e alunos que participaram na 10.ª edição do Concurso “Conta-nos uma História!”. As 315 histórias submetidas, nas modalidades áudio e vídeo, serão avaliadas por um júri constituído por elementos da Direção-Geral da Educação (DGE), do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), do Plano Nacional de Leitura (PNL) e da Microsoft, e presidido pela Professora Doutora Ana Amélia Carvalho, da Universidade de Coimbra.

As histórias vencedoras serão divulgadas no dia da Criança, 1 de junho de 2019.

Novo prazo para admissão de Trabalhos – Prémio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero – 3.ª edição  

O prazo para inscrição no Prémio de Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero foi prolongado até 31 de julho. O objetivo do Prémio consiste em reconhecer o trabalho de instituições de ensino que tenham atuado, de forma exemplar, na defesa e na promoção dos Direitos Humanos através da educação.

Clubes de Programação e Robótica - Eventos Regionais

No âmbito do concurso Clubes de Programação e Robótica 2018/2019 (CPR), a Direção-Geral da Educação irá promover dois eventos regionais, dirigidos a todas as comunidades educativas. O primeiro realiza-se no próximo dia 25 de maio, no Agrupamento de Escola Rio Tinto, n.º 3 (Porto), o segundo está agendado para o dia 1 de junho, no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira (Lisboa).

Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao concurso “O Que Estás A Ler”

A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Fundação SM, com o apoio dos Ministérios da Educação dos países da região e do Plano Nacional de Leitura (PNL), prorrogaram o prazo de apresentação de candidaturas para a sexta edição do concurso “O Que Estás A Ler”? Os jovens entre os 15 e 17 anos que queiram partilhar as suas leituras e participar do concurso com um blog ou um vídeo, de forma individual ou em grupo, poderão fazê-lo até ao dia 30 de setembro de 2019. 

Encontro Desportivo e Cultural – Desporto como Valor de Igualdade

O Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso - Amarante - irá promover um encontro desportivo e cultural que se realizará nos dias 12, 13 e 14 de junho. Esta atividade inclui a receção do atleta paralímpico Jorge Pina, participante nos jogos paralímpicos de Pequim -2008, Londres – 2012 e Rio de Janeiro - 2016.

Olimpíada da Ciência da União Europeia (EUSO 2019)

A 17.ª edição da Olimpíada da Ciência da União Europeia (EUSO) teve lugar em Portugal, mais concretamente em Almada. A competição teve como destinatários alunos do ensino secundário, na faixa etária dos 16 anos, especialmente vocacionados para Biologia, Física e/ou Química.

“A Criar com Scratch!”

Já são conhecidas as equipas vencedoras da edição 2018/2019 do concurso nacional de programação “A Criar com Scratch!”. A edição deste ano, que teve como tema "O Sistema Solar", contou com a participação de 1136 alunos que submeteram 313 projetos a concurso.

Animação SeguraNet: Ciberbullying

A Direção-Geral da Educação lançou uma nova animação SeguraNet, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, desta vez sobre a problemática do Ciberbullying. Esta animação foi desenvolvida, especificamente, para integrar a formação MOOC “Bullying e Ciberbullying: Prevenir e Agir”

R-A Residências Artísticas 2019 | Penela e Vila do Conde

Prossegue, neste terceiro período, o subprograma Residências Artísticas (R-A), para contemplar os concelhos de Almada, Barcelos, Freixo de Espada à Cinta, Lisboa, Loulé, Loures, Penela, Sines, Sintra, Viana do Castelo, Vila do Conde e Viseu, e abranger mais 250 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Tal como acontecera nas Residências anteriores, um dos objetivos é proporcionar momentos artística e culturalmente relevantes.  

III Conferência de Aprendizagem Móvel no Projeto Milage

1.ª Edição dos Prémios Milage Aprender+ 2018/19

No dia 3 de Maio, realizou-se a III conferência de aprendizagem móvel no projeto Milage, no Auditório do Convento de S. José, em Lagoa, organizada pela Universidade do Algarve, em parceria com a Câmara Municipal de Lagoa, a Direção-Geral da Educação e a Associação de Professores de Matemática.

Curso de Formação “Ensino do Holocausto”

Por iniciativa da Direção-Geral da Educação e do Mémorial de la Shoah, instituição europeia de referência no âmbito da formação sobre o Holocausto, realizou-se em Vilar Formoso, nos dias 26 e 27 abril, o curso intitulado “O Ensino do Holocausto: ponto de partida para a Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos”.

Participação em competições do Desporto Escolar reconhecida para atribuição do estatuto de estudante atleta do ensino superior

Ter participado nos Campeonatos Nacionais Escolares ou em competições internacionais de âmbito escolar passa a ser, e de acordo com o Decreto-Lei n.º 55/2019, um dos critérios para usufruir do estatuto do estudante atleta do ensino superior.

Promover a Inclusão e o Sucesso Educativo das Comunidades Ciganas

A Direção-Geral da Educação, consciente da importância da integração das comunidades ciganas na sociedade portuguesa, e, em particular, da inclusão das crianças e jovens destas comunidades no sistema educativo, apresenta o Guião Promover a inclusão e o sucesso educativo das comunidades ciganas, que tem como objetivo orientar e apoiar o trabalho das escolas para a prossecução deste objetivo.

Lançamento do Vídeo Promocional "Avós na Net"

O CIS|FCT, lança o vídeo promocional da nova mini-série “Avós na Net” desenvolvida pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. A mini-série irá permitir chamar a atenção para alguns riscos, mas também benefícios, com que todos se podem deparar quando utilizam a Internet, em particular a população sénior.

Da Universidade para a sala de aula, e desta para o terreno

Desde 2015 que os investigadores do Projeto “Os Trabalhadores Forçados Portugueses no III Reich” identificaram cerca de um milhar de portugueses vítimas do regime Nacional-Socialista, que tinham permanecido esquecidos durante décadas. Desde então, o objetivo tem sido resgatar a sua memória e reconstituir as suas histórias de vida.

Alunos da EP de Almada são um sucesso na região Valenciana de La Vall d’Uixó

Escola Profissional de Almada

No ano letivo transato, quatro alunos da Escola Profissional de Almada (EPA) deslocaram-se à região valenciana de La Vall D’Uixó, durante um mês, no âmbito do projeto Erasmus +. A mobilidade destes alunos desenvolveu-se em três empresas da localidade e teve como objetivos proporcionar a estes jovens um conhecimento real do mundo do trabalho a nível internacional, fomentar o desenvolvimento de competências linguísticas e promover o contacto com outras culturas.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Is problem-based learning associated with students’ motivation? A quantitative and qualitative study | Wijnen, M., Loyens, S.M.M., Wijnia, L. et al | 2018

 

European ideas for better learning: the governance of school education systems - The final report and thematic outputs of the ET2020 Working Group Schools | Comissão Europeia | 2018

 
Vídeo do mês
Clubes Ciência Viva na Escola: do conceito à prática
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:

Deliberação n.º 441/2019 - Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2019/2020.

Despacho n.º 4245/2019 - Diário da República n.º 78/2019, Série II de 2019-04-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego 
Determina as transferências a efetuar, no ano de 2019, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I de 2019-04-24
Presidência do Conselho de Ministros 
Cria o estatuto do estudante atleta do ensino superior.
Declaração de Retificação n.º 377/2019 - Diário da República n.º 82/2019, Série II de 2019-04-29
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Retifica o Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro, que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série I de 2019-05-02
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019-2020, 2020-2021 e 2021-2022.
Lei n.º 31/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série I de 2019-05-03
Assembleia da República 
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos.
Despacho n.º 4664-E/2019 - Diário da República n.º 88/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-08
Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação 
Determinação de condições necessárias à campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para o Parlamento Europeu.
Despacho n.º 4664-F/2019 - Diário da República n.º 88/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-08
Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação 
Determinação da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para o Parlamento Europeu.
Aviso n.º 8125/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série II de 2019-05-10
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Procedimento de seleção de entidade organizadora da Edição de 2019 do Programa Jovens Criadores.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

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