junho 2019
Nota de Abertura

A caminho de um ano de implementação dos Decretos-Leis n.º 54 e n.º 55 de 6 de julho de 2018
 
A caminho de um ano de trabalho de proximidade às escolas, aos agrupamentos e às comunidades educativas, damos, nesta Noesis, e uma vez mais, a voz às escolas e mostramos algum do trabalho que têm vindo a desenvolver. Do lado da DGE deixamos-vos com uma palavra sobre três Seminários que aqui destacamos em jeito de agradecimento a todos os que neles tiveram papel. Foram momentos especiais de encontro que, seguidos presencialmente ou a distância, proporcionaram um debate construtivo onde todos puderam participar.
 
Notícias

I Encontro Nacional dos Projetos Laboratórios de Aprendizagem e eTwinning - Autonomia e Flexibilidade Curricular: TIC como componente transversal do currículo

No dia 9 de julho de 2019, terá lugar, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), o I Encontro Nacional dos Projetos Laboratórios de Aprendizagem e eTwinning. Este evento, cujo programa se centra na temática da inovação no ensino e na aprendizagem - “Autonomia e Flexibilidade Curricular: TIC como componente transversal do currículo”, é dirigido à comunidade de professores, educadores e outros profissionais interessados na temática da educação. 

Alunos portugueses no campeonato mundial RoboCup - Sidney, Austrália

Um grupo de alunos de Robótica da Escola de S. Gonçalo, em Torres Vedras, participará, nos próximos dias 2 a 8 de julho, no campeonato mundial RoboCup, em Sidney, na Austrália, onde apresentarão o projeto Tupi – Todos Unidos pela Inclusão.

Oitava Edição do Concurso TODOS CONTAM - Candidaturas até 11 de outubro de 2019

Estão abertas as candidaturas para a 8.ª edição do Concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de educação financeira das escolas portuguesas para o ano letivo 2019/2020. Pela primeira vez, o Concurso Todos Contam atribuirá um “Prémio Professor” além dos habituais prémios dirigidos às escolas.

TIC@Portugal'19

A 7.ª edição do encontro TIC@Portugal'19 realiza-se no próximo dia 5 de julho, numa iniciativa da Associação EDUCOM – APTE, através do seu Centro de Competência TIC e do seu Centro de Formação de Professores. Este evento, que tem como objetivo promover o debate e a reflexão acerca da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, pretende dar voz não só a especialistas nesta matéria, mas também aos professores e educadores que integram as TIC no processo de ensino e aprendizagem.

Learning Leadership for Change (L2C) – School Exchange Meeting

Realiza-se no dia 8 de julho de 2019, no Agrupamento de Escolas do Barreiro, o L2C – School Exchange Meeting. O Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação (DGE), participa no Projeto L2C (Learning Leadership for Change), promovido pela European Schoolnet.

Adoção de Manuais Escolares

A publicação em Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, do Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, que vem revogar o Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na sua redação vigente, veio atualizar o calendário de adoção de manuais escolares e estabelecer, designadamente a suspensão do procedimento de adoção para o ano de 2019, com efeitos no ano letivo de 2019/2020.

Apps for Good – Encontros Regionais

O Apps for Good tem como objetivo promover o desenvolvimento de Apps para smartphones e tablets que possam contribuir para a resolução de problemas relacionados com a sustentabilidade do mundo em que vivemos. A 5.ª edição desta iniciativa, que envolve, até à data, cerca de 8400 alunos e 850 professores de 320 escolas, está prestes a terminar e aproximam-se os Encontros Regionais

Já estão abertas as inscrições para a próxima edição.

Projeto Missão 360

A proteção do meio ambiente e o consumo sustentável são dois temas com os quais a sociedade se tem vindo a preocupar cada vez mais. Produção e consumo sustentáveis, reciclagem, limpeza dos oceanos, são exemplos de questões basilares e atitudes que se têm vindo a incutir nas gerações mais jovens e às quais a DGE tem dado bastante relevância através dos projetos que acompanha.

Encontro Nacional Autonomia e Flexibilidade Curricular

No dia 4 de junho de 2019, realizou-se o Encontro Nacional Autonomia e Flexibilidade Curricular, no Grande Auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz. Tratou-se de um momento relevante para a Educação em Portugal, pautado pela diversidade e riqueza de intervenções.

Desafios SeguraNet 2018/2019 - Classificação Final das Escolas

A Direção-Geral da Educação promoveu, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, o concurso anual “Desafios SeguraNet” que, nesta edição, teve a participação de 262 Escolas/Agrupamentos, abrangendo 39 089 alunos, 853 professores e 948 encarregados de educação.

Já se encontra disponível a classificação final das escolas vencedoras deste concurso.

Financiamento dos Clubes Ciência Viva na Escola pelo POCH

1.5 milhões de euros de candidaturas para os Clubes Ciência Viva na Escola

A “Rede de Clubes Ciência Viva na Escola” é uma iniciativa conjunta da Direção-Geral da Educação e da Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, que pretende criar espaços de ciência abertos a toda a comunidade, para promover o acesso a práticas científicas inovadoras. No âmbito do Aviso n.º POCH-67-2019-04 foi aberto o período de apresentação de candidaturas a financiamento para os Clubes Ciência Viva na Escola, pertencentes a Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas e Escolas Profissionais públicas das zonas Norte, Centro e Alentejo.

Financiamento dos Clubes Ciência Viva na Escola pelo Orçamento de Estado

No âmbito da iniciativa "Rede de Clubes Ciência Viva na Escola" os Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas, Escolas Profissionais e Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo submeteram candidaturas a Clubes Ciência Viva na Escola. A Direção-Geral da Educação (DGE) e a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica (CV) aprovaram 237 clubes, nos quais se incluem escolas localizadas em território nacional, nas regiões autónomas e escolas portuguesas no estrangeiro.

Campeonatos Nacionais Escolares Juvenis reuniram 2.250 participantes

Decorreram entre 31 de maio e 2 de junho, em Campo Maior, Elvas e Vila Boim, os Campeonatos Nacionais Escolares Juvenis, em que estiveram presentes participantes provenientes de todas as regiões do Continente e da Região Autónoma da Madeira.

Galp Energy Bootcamp

A proteção do meio ambiente e o consumo sustentável são dois temas com os quais a sociedade se tem vindo a preocupar cada vez mais. A promoção de ações no campo da reciclagem, da limpeza dos oceanos e da procura de uma melhor eficiência energética são práticas que se têm vindo a incutir nas gerações mais jovens.

Inteligência Artificial - Iniciativas pioneiras da OCDE

Tendo por base o documento orientador e inclusivo intitulado The Future of Education and Skills – Education 2030, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) tem vindo a desenvolver uma série de iniciativas de relevo, no que concerne à temática da Inteligência Artificial (IA). Neste âmbito, foi aprovado, no passado dia 22 de maio, o primeiro conjunto de políticas orientadoras intergovernamentais, no âmbito da Inteligência Artificial - OECD Council Recommendation on Artificial Intelligence.

I Jornadas de Educação para o Desenvolvimento

Tendo por base o tema “A Educação para o Desenvolvimento nas Escolas”, as I Jornadas de Educação para o Desenvolvimento (I Jornadas de ED), no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022 (ENED 2018-2022), foram realizadas no dia 18 de maio de 2019, na Escola Secundária D. Dinis, Lisboa.

Encontro Nacional Youth Start – Entrepreneurial Challenges

A Direção-Geral da Educação, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, realizou um encontro de apresentação e divulgação dos resultados finais, a nível nacional, do projeto europeu Youth Start – Entrepreneurial Challenges, no dia 14 de maio de 2019, na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa.

Seminário Educação Inclusiva: Equidade | Participação | Direitos | Valores | Progresso

A DGE, em parceria com a APPACDM de Lisboa, realizou, no passado dia 17 de maio, o Seminário Educação Inclusiva – Equidade – Participação – Direitos – Valores - Progresso, no Hotel Altis Grand Hotel, em Lisboa, o qual contou com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

4.º Encontro Nacional de Educação para os Media subordinado ao tema “Uma questão de inteligências”

Realizou-se, no dia 10 de maio, no Auditório do Agrupamento de Escolas do Cerco (AE Cerco), no Porto, o 4.º Encontro Nacional de Educação para os Media subordinado ao tema “Uma questão de inteligências”.

SOS AZULEJO 2019 – Montijo

O Agrupamento de Escolas de Montijo abraçou o convite do Museu de Polícia Judiciária para participar no evento nacional "SOS Azulejo" que, desde 2007, se realiza anualmente. No dia 6 de maio, Dia Nacional do Azulejo, a Praça da República do Montijo, local com muita história e importância na vida da cidade, foi o espaço escolhido para apresentar o resultado final do trabalho desenvolvido.

Detenção Responsável e Aquisição de Animais de Companhia

Há muito tempo que os seus filhos lhe pedem um gato? A sua mãe está muito sozinha e fazia-lhe bem ter a companhia de um animal? Quando era criança os seus pais não permitiram, mas na verdade sempre quis ter um cão?... Cada animal tem características e necessidades específicas, o que faz com que alguns animais não possam ser detidos como animal de companhia, enquanto outros precisam de detentores que saibam e possam cuidar deles.

Notícias do Plano Nacional de cinema

Nos meses de maio e junho damos destaque a um projeto com cinema desenvolvido numa escola de Almada, no âmbito da Oferta Complementar de Cidadania e Desenvolvimento. A atenção ao património artístico e fílmico local está no eixo de dois outros projetos com cinema implementados em escolas de Vila do Conde, Amarante e Póvoa de Varzim, enquanto um enfoque em problemáticas juvenis mais específicas foi valorizado em Paredes de Coura. 

Realçamos também Seminários e Encontros de investigadores que se têm realizado com o objetivo de fomentar linhas de investigação na área da didática do cinema em contexto educativo, e divulgamos Ações de Formação que se vão realizar, e são destinadas a docentes que pretendam adquirir conhecimentos e competências diversas na área do cinema.

Na Escola onde se combate o abandono com o ensino a distância 

Escola Fonseca Benavides 

No ranking nacional, ordenado com base no resultado dos exames, a Escola Fonseca Benevides, em Lisboa, não ganha ouro, prata ou bronze. Mas é um exemplo num serviço único no país. Todos os dias, em direto para qualquer sítio onde haja alunos que precisem, um grupo de professores luta contra o abandono escolar de jovens que, de outra forma, não poderiam estudar. In life.dn.pt, 20/05/2019

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Monitor da Educação e da Formação de 2018 – Portugal | Comissão Europeia| 2018

 

OECD Review of Higher Education, Research and Innovation: Portugal | OECD | 2019

 
Vídeo do mês
Metodologias de aprendizagem ativa
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Despacho n.º 4947-B/2019 - Diário da República n.º 94/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-16
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual.
Portaria n.º 160/2019 - Diário da República n.º 100/2019, Série I de 2019-05-24
Educação 
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações de jovens, inserida no plano estratégico de iniciativas de promoção da empregabilidade juvenil, no âmbito da medida Estágios Emprego, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA).
Despacho n.º 5198/2019 - Diário da República n.º 101/2019, Série II de 2019-05-27
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Altera a composição do Júri Nacional de Exames.
Decreto-Lei n.º 73/2019 - Diário da República n.º 102/2019, Série I de 2019-05-28
Presidência do Conselho de Ministros 
Procede à criação da Escola Portuguesa de São Paulo - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa.
Deliberação n.º 652/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2020/2021.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2019 - Diário da República n.º 107/2019, Série I de 2019-06-04
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2018/2019.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2019 - Diário da República n.º 107/2019, Série I de 2019-06-04
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020.
Despacho Normativo n.º 16/2019 - Diário da República n.º 107/2019, Série II de 2019-06-04
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2019 - Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020.
Portaria n.º 181/2019 - Diário da República n.º 111/2019, Série I de 2019-06-11
Educação 
Define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 5754-A/2019 - Diário da República n.º 115/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-18 122609690
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
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