julho 2019
Nota de Abertura
A Cidadania não é facultativa

João Costa, Secretário de Estado da Educação

Escrevo este texto no dia seguinte às eleições para o Parlamento Europeu. Há quem tenha escrito que foi uma noite de vitória da abstenção. A abstenção nunca é vitoriosa, é sempre uma derrota da democracia. Há uma reflexão profunda a fazer por parte dos partidos políticos. Mas quando sabemos que a abstenção tende a ser bastante mais alta entre os mais jovens, temos de concordar que esta também é uma reflexão a ser feita pelos sistemas educativos.

É função da escola transmitir os conhecimentos que capacitam para uma ação consciente e para que a tomada de decisão seja assente no saber e não na desinformação ou no “achismo”. Por isso, é função da escola educar para a cidadania.
 
Artigos

Contributos para construção da Estratégia de Educação para a Cidadania: a experiência das escolas

Cinco escolas e agrupamentos colaboraram com a DGE na preparação e concretização dos encontros regionais de Cidadania e Desenvolvimento realizados entre 29 de abril e 9 de maio, contribuindo para o debate em torno desta componente curricular com a apresentação das respetivas estratégias de Educação para a Cidadania.

A construção da Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola no AE de Castêlo da Maia

Após um final de ano letivo 2017/18 muito complicado na vida das Escolas, incluindo o lançamento da nova legislação e outros normativos nesse período, preparar o novo ano letivo foi uma tarefa complexa: obrigava à apropriação do quadro legal que enformava as tomadas de decisão, as novas matrizes curriculares (definidas em julho 2018) e novas práticas organizacionais e pedagógicas.

Implementação de uma Estratégia de Educação para a Cidadania nas Escolas

A experiência no Agrupamento de Escolas Ibn Mucana


Maria Dantas



 

Antes de apresentarmos a nossa estratégia, para aprovação em Conselho Pedagógico e posterior apresentação aos Encarregados de Educação, analisámos em equipa os documentos legais subjacentes, selecionando as estratégias que nos pareciam mais eficazes para implementação e disseminação do conceito de Cidadania que pretendíamos desenvolver nos nossos alunos e que práticas e metodologias seriam mais relevantes para este propósito, em articulação com as competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Estratégia de Educação para a Cidadania da Escola (EECE) 



Rui Dias Coelho



 


O Agrupamento de Escolas de São Teotónio, que presta o serviço de educação básica da rede pública nesta freguesia, situada no sul do litoral alentejano, apresenta uma realidade multicultural extremamente diversificada, fruto do “boom” de explorações agrícolas intensivas e do recurso a mão-de-obra proveniente de diversos pontos do globo. 

Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola (EECE)

Escolas Marinha Grande Poente (AEMGP) 


Fernando Emídio



 



No ano letivo 2018/2019, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), foi o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente (AEMGP) desafiado a definir a forma de implementar esta estratégia a nível local, tendo em conta as suas características e especificidades, em articulação com o Projeto Educativo.

Implementação da Cidadania e Desenvolvimento na Escola Quinta das Palmeiras



Lídia Mineiro


 

A implementação da Cidadania e Desenvolvimento na Escola Quinta das Palmeiras, Covilhã, ocorreu no ano letivo de 2017/18, aquando da adesão da escola ao Projeto de Autonomia e Flexibilidade em regime de experiência pedagógica. 

Educação para a Cidadania



Maria Emília Brederode Santos
 


Num curto e rápido depoimento, que me foi pedido e me é possível neste momento, gostava de recordar que a Educação para a Cidadania engloba várias dimensões – umas mais objetivas, racionais, exteriores; outras mais da ordem das competências processuais; e outras ainda mais interiores, mais profundas, mais da ordem do desenvolvimento de valores e competências como a empatia, a compaixão, a solidariedade, a defesa de outros mais fracos, a resistência a pressões indevidas, o sentido da responsabilidade social, ou a resiliência.

“Se não na escola, onde?”: limites e potencialidades da educação escolar na promoção de uma cidadania europeia ativa


  
Carla Malafaia e Isabel Menezes



Qual o papel da educação escolar na promoção da cidadania ativa e na aproximação dos/as jovens à União Europeia? Esta é uma das questões a que se procurou dar resposta no projeto Europeu CATCH-EyoU – “Constructing Active Citizenship Among European Youth” –, financiado pelo Horizonte 2020, que decorreu entre setembro de 2015 a setembro de 2018.

A Educação como alicerce primordial da Cidadania



Doutor Fernando de La Vieter Nobre

 


Afirmar que não pode haver Desenvolvimento sem Educação é indeclinável, tal é a evidência dessa premissa! A AMI acredita, por isso, que a educação é um alicerce fundamental para a edificação de uma sociedade que encare as preocupações sociais e humanas como uma prioridade, e para o fortalecimento de uma geração de cidadãos que assente a sua conduta na frontalidade, na ética, nos valores, no bom senso e na concretização de boas intenções.

Educação para a Cidadania, os Direitos Humanos, a Educação para a Igualdade e Saúde Sexual Compreensiva – um contributo



Catarina Furtado

 


A construção de sociedades mais justas, humanistas, desenvolvidas e solidárias passa necessariamente pela promoção e defesa da cidadania e dos direitos fundamentais de cada uma e de todas as pessoas, num coletivo estrutural para a construção de um mundo melhor com pessoas informadas, responsáveis, empoderadas, de todas as idades e origens socioculturais.

Cidadania no quadro da sociedade atual


José Carlos Sousa



 

O sistema educativo não se encontra isolado do que se passa no Mundo, acompanha-o, como é desejável, visando antecipar possíveis respostas a toda a espécie de novos desafios, desconstruindo leituras não assentes no conhecimento. O sistema educativo deve, por isso, educar a agir sobre o presente, aquilo que chega continuamente e que, por vezes, nos deixa sem palavras, boquiabertos perante fenómenos que resultam da mutação acelerada de contextos económicos, sociais e geopolíticos.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 
Documentos de referência
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania 

 
Referenciais de Educação para a Cidadania
Dimensão Europeia
Sustentabilidade para Educação Ambiental
Educação do Consumidor
Educação Financeira
Educação intercultural
Segurança, Defesa e Paz
Igualdade de Género
Risco
Desenvolvimento
Empreendedorismo
Voluntariado
Direitos Humanos
Media
Segurança Rodoviária
Saúde e Sexualidade
Vídeos sobre Educação para a Cidadania

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Legislação enquadradora
Publicações
André, João Maria (2012) Multiculturalidade, Identidades e Mestiçagem: o Diálogo Intercultural nas Ideias, na Política, nas Artes e na Religião, Coimbra: Palimage.

Rodrigues, Dulce, et al. (2013) “Um Portugal de imigrantes: exercício de reflexão sobre a diversidade cultural e as políticas de integração”, in Da Investigação às Práticas, 4 (1), pp. 86 - 109.

Serrão Freitas, J., & Salema, H. (2013). Educação para a cidadania global na senda dos direitos humanos e do desenvolvimento. In B. D. Silva, L. S. Almeida, A. Barca, M. Peralbo, A. Franco, & P. Monginho (Eds.), XII Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia (pp. 910-922). Braga: Universidade de Braga Instituto de Educação. (ISBN 978-989-8525-22.2).

Serrão F., J., & Salema, H. (2015). As práticas dos docentes e a cidadania. Revista de estúdios e Investigación en Psicología y Educación, Extr., (6), 62-65. (eISSN 2386-7418; DOI: 10.179/79/reipe. 2015.0.06.183.

UNESCO, Educação para a cidadania global: preparando alunos para os desafios do século XXI, 2015. 

UNESCO, Educação para a cidadania global: tópicos e objetivos de aprendizagem, 2016.

Citizenship education at school in Europe, Eurydice, 2017.

Serrão F., J., & Freitas, M, J. (2017). Desafios e oportunidades da Educação para a Cidadania. Revista de estúdios e Investigación en Psicología y Educación, (in press).

Serrão M., & Serrão F. J. (2017). As Práticas dos Educadores de Infância em contexto hospitalar. Revista de estúdios e Investigación en Psicología y Educación. (in press).

Serrão F., J. (2017). Cidadania, renovados desafios. Revista Diversidades: Educação e Cidadania, 50, 18-22. ISSN 1646-1819.

Serrão F., J., & Freitas, M, J. (2017). Desafios e oportunidades da Educação para a Cidadania. Revista de estúdios e Investigación en Psicología y Educación, (in press).

Serrão, J., Freitas, M. J., Caetano, A. P. Caetano., & Carvalho, F. (2018) (in press). Impactes da educação para a cidadania no ambiente escolar. Revista Avances en Ciencias de la Educación y Del Desarrollo.

Free to speak safe to learn, Council of Europe, 2018.

Serrão, J. (2018) (in press). Citizenship Education: Portuguese Teachers’ Social Representations. Revista Global Commons Review.

Carmo, Hermano. A Educação para a Cidadania no século XXI, Ed. Escolar, 2018.
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