julho 2019
Nota de Abertura

Breve balanço dos três anos de projeto-piloto de inovação pedagógica



Maria João Horta, Subdiretora-Geral da Educação
 


Os projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) foram regulamentados (Despacho n.º 3721/2017, de 3 de maio) em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares, e orientados para a adoção de medidas que, promovendo a qualidade das aprendizagens, permitissem uma efetiva eliminação do abandono e do insucesso escolar em todos os níveis de ensino.
Notícias

Campanha "Mochila Leve"

"Mochila Leve" é o nome da campanha de sensibilização para a questão do peso excessivo das mochilas, divulgada em todas as plataformas e serviços da área de governação da Educação, em particular na Plataforma Mega, que disponibiliza gratuitamente manuais do 1.º ao 12.º anos, alcançando 1,2 milhões de alunos e respetivas famílias.

Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática

O Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), criado pelo Despacho n.º 12530/2018, de 28 de dezembro, apresentou o relatório Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática, que é colocado em consulta pública durante 90 dias.

Vencedores do concurso “Clubes de Programação e Robótica – 2018/2019”

A Direção-Geral da Educação, no âmbito do concurso dos Clubes de Programação e Robótica 2018/2019, organizou um Evento Nacional, que se realizou, no dia 3 de julho de 2019, na Escola Secundária D. Dinis, Lisboa, com o objetivo de apurar os 12 Clubes que apresentaram projetos mais relevantes, através de uma exposição e de uma apresentação pública.

Jornadas de Trabalho - Psicologia em Contexto Escolar 2019

Dando continuidade às atividades desenvolvidas, no âmbito da formação dos psicólogos escolares, a Direção-Geral da Educação realizou, em parceria com a Ordem dos Psicólogos Portugueses, uma nova edição das Jornadas de Trabalho - Psicologia em Contexto Escolar.

Prémio "Portugal, País de Excelência em Engenharia"

Alteração de calendário e divulgação de prémios

A 2.ª edição do Prémio "Portugal, País de Excelência em Engenharia", lançado pela COTEC Portugal em parceria com o Ministério da Educação e a Ordem dos Engenheiros, tem como objetivo promover o espírito científico, a iniciativa e trabalho de equipa, a aprendizagem e ensino experimental, e as atividades de aplicação de Ciência e Engenharia junto dos alunos do terceiro ciclo do Ensino Básico.

Prata e Bronze nas 60.ªs Olimpíadas Internacionais de Matemática (OIM) 2019

A delegação portuguesa conquistou uma medalha de prata, uma de bronze e quatro menções honrosas nas 60.ªs Olimpíadas Internacionais de Matemática (OIM) que decorreram em Bath, no Reino Unido, de 10 a 22 de julho, com a participação de 112 países e mais de 600 alunos.

Projeto ET 2020 Early Childhood Education and Care Working Group

Peer Learning Activity: A Promoção da Inclusão na Educação Pré-Escolar

A Direção-Geral da Educação e a Comissão Europeia, no âmbito do ET 2020 Early Childhood Education and Care Working Group, realizaram uma Peer Learning Activity (PLA) intitulada A Promoção da Inclusão na Educação Pré-Escolar. Esta atividade decorreu no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, nos dias 6 e 7 de junho. 

A Iniciativa Nacional para as Competências Digitais (INCoDe.2030) no Ciência 2019

A Iniciativa Nacional para as Competências Digitais (INCoDe.2030) marcou presença no Ciência 2019, encontro anual da comunidade científica portuguesa, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa, entre os dias 8 e 10 de junho.

Encontro Nacional de Professores de Filosofia 2019

Promovido pela Associação de Professores de Filosofia e pela Sociedade Portuguesa de Filosofia, realizar-se-á, a 6 de setembro de 2019, na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém, o Encontro Nacional de Professores de Filosofia de 2019. 

Campanha Semana Europeia da Segurança na Água 2019

A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, associou-se à campanha Semana Europeia da Segurança na Água 2019, que se assinalou entre os dias 21 e 27 de junho.

Esta campanha voltará a ser disseminada durante a Semana Nacional de Prevenção do Afogamento 2019 que irá decorrer entre os 21 a 27 de julho. 

Clubes Ciência Viva na Escola no Ciência 19 

Os Clubes Ciência Viva na Escola (CCVnE) marcaram presença no Ciência 2019; encontro anual da comunidade científica portuguesa, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa, entre os dias 8 e 10 de junho e contou com mais de quatro mil participantes.

Key Data on Early Childhood Education and Care in Europe – 2019 Edition

A Rede Eurydice acaba de publicar a edição de 2019 sobre a Educação de Infância na Europa, onde apresenta os progressos realizados nas áreas-chave da qualidade, identificadas na Recomendação do Conselho sobre Sistemas de Educação de Infância de elevada qualidade.

Escolas Solidárias Fundação EDP

Mais de 900 alunos e professores de escolas de todo o país marcaram presença no 9.º Encontro Nacional Escolas Solidárias Fundação EDP, que assinalou o fim de um ano letivo dedicado a projetos de intervenção e solidariedade social. 

Relatório Behind the numbers: ending school violence and bullying – UNESCO

A publicação Behind the numbers: ending school violence and bullying, da responsabilidade da UNESCO, apresenta uma visão abrangente e atualizada não só da prevalência, mas também das tendências globais e regionais, relacionadas com a violência na escola. Além disso, examina a natureza e o impacto da violência escolar e do bullying.

Encontro (re)pensar R-A 

Convento dos Capuchos, Almada

Depois de concretizadas as 23 R-A ao longo de 2019, no âmbito do Programa de Educação Estética e Artística (PEEA) - DGE, iniciativa interministerial entre as áreas da Educação e da Cultura, ocorreu a 17 de julho, no Convento dos Capuchos, o Encontro (re)pensar R-A. Estiveram presentes os representantes dos Gabinetes Ministeriais, Professor Doutor João Costa e Arquiteta Ângela Ferreira, contando com o apoio da Câmara Municipal de Almada.

Lançado o desafio a escolas, instituições culturais, autarquias, artistas e embaixadores do PEEA, reunidos neste Encontro, procurou analisar-se o trabalho realizado, refletir sobre as suas potencialidades, perspetivando a sustentabilidade de futuras iniciativas.

Campanha “Portugal Chama”

A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) lançou a campanha “Portugal Chama”, com o objetivo de mobilizar a população portuguesa para uma ação pró-ativa na prevenção e luta contra os incêndios.

Conferência de Cibersegurança C-DAYS 2019

A Conferência de Cibersegurança, C-DAYS 2019, decorreu nos dias 26 e 27 de junho, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Tratou-se de um encontro direcionado a toda a comunidade especializada em Cibersegurança, com especial enfoque nas entidades que operam ou exercem funções com recurso às Tecnologias da Informação e Comunicação.

Ordem dos Psicólogos abre concurso para escolas psicologicamente saudáveis

Estão abertas as candidaturas para a 2.ª edição do Selo “Escola SaudávelMente – Boas Práticas em Saúde Psicológica, Sucesso Educativo e Inclusão” 2019/21. Promovida pela Ordem dos Psicólogos (OPP), esta iniciativa bianual pretende reconhecer e distinguir as escolas portuguesas cujas políticas e práticas educativas demonstram um compromisso forte e efetivo com a promoção do desenvolvimento, da aprendizagem, da inclusão e da saúde psicológica de toda a comunidade educativa.

Cursos online da Teacher Academy reconhecidos em Portugal

Os cursos online da Teacher Academy da School Education Gateway passaram a ser reconhecidos pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC). A partir de agora, os professores que tenham concluído um destes cursos poderão ver as horas contabilizadas para efeitos de formação contínua.

RGPD – Consentimento de Menores 13 anos

A Assembleia da República aprovou, no dia 12 de junho de 2019, a lei de execução do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Apesar de, durante o último ano, se ter discutido que, em Portugal, se iria optar pela idade de 16 anos para consentimento de tratamento de dados pessoais, com validação por chave móvel digital, não se avançou com estas medidas.

Orientações para o desenvolvimento de aplicações seguras e benéficas para crianças

Decorreu, no passado dia 25 de junho, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, o II Seminário “hAPPy Families: O uso das tecnologias por crianças, jovens e famílias”, organizado pelo CRC-W. Neste encontro, foi apresentada a 3.ª fase do projeto “hAPPy kids, aplicações seguras e benéficas para crianças felizes, opiniões de stakeholders”. 

Portugal vence primeiros Campeonatos Mundiais Escolares de Desporto Adaptado

Portugal foi o país vencedor da edição inaugural dos Campeonatos do Mundo Escolares de Desporto Adaptado – ISF Inclusive Games – que decorreram entre 7 e 14 de julho de 2019, na Póvoa de Varzim. Nos Campeonatos estiveram presentes 100 participantes entre alunos atletas, assistentes desportivos e professores/treinadores. Portugal conquistou, assim, um marco histórico nas competições internacionais escolares com a realização destes primeiros Campeonatos, cuja organização tinha sido por si proposta ao organismo mundial do Desporto Escolar - ISF (International School Sports Federation) em 2017.

"Não sei o que o amanhã trará - um passeio sonoro na Lisboa de Fernando Pessoa"

"Não sei o que o amanhã trará - um passeio sonoro na Lisboa de Fernando Pessoa" é um documentário relevante para a comunidade educativa, nomeadamente para os grupos de estudo de português. Trata-se de uma série de 15 episódios, realizada com a cumplicidade e financiamento da Casa Fernando Pessoa e encontra-se disponível, de forma gratuita, online, em português e inglês.

Portugal presente nos 71.ºs FISEC-FICEP Games

Cinco equipas portuguesas estão em Bucareste, Roménia, para participar nos 71.ºs FISEC-FICEP Games que decorrem entre 14 e 21 de julho. A delegação nacional integra equipas femininas e masculinas de Basquetebol e Voleibol e uma equipa masculina de Futsal.

7.ª edição das Olimpíadas da Língua Portuguesa – divulgação dos resultados

A 2.ª fase das VII Olimpíadas da Língua Portuguesa decorreu nas escolas coordenadoras regionais, no dia 2 de maio de 2019, tendo realizado as provas 9 alunos do Escalão A (3.º Ciclo do Ensino Básico) e 178 alunos do Escalão B (Ensino Secundário).

Every Day is Earth Day II

Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves

No ano letivo de 2017-2018, foi dinamizado, na nossa escola, um projeto eTwinning, designado “Every Day is Earth Day” (O Dia da Terra é todos os dias), com seis turmas de 11.º ano, no âmbito da disciplina de Inglês. Inspirado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2030, permitiu aos alunos envolvidos a interação com alunos de uma outra escola portuguesa (Agrupamento de Escolas de Pombal), bem como de escolas da Itália, Grécia, Turquia e Roménia. 

Uma pedrada no lago

À volta de um projeto de escrita criativa
Escola Básica Professor Doutor Marques dos Santos 

A surpresa e a liberdade de criação constituem, neste contexto pedagógico, elementos fundamentais na dinâmica da aula e no estímulo instigado nas sessões.
Estas sessões não pretendem subverter a máquina escolar e a sua organização, mas abrir um interstício criativo no formalismo, atirar uma pedrada no lago monótono dos hábitos escolares.

Jornal Escolar "Pontos nos ii"

Escola Básica 2/3 da Venda do Pinheiro

O Jornal Escolar (JE) "Pontos nos ii" é fruto do trabalho colaborativo entre professores e alunos, entre departamentos e grupos disciplinares e estabelece uma boa ligação com a restante comunidade educativa. É uma oportunidade de trabalhar de forma articulada e numa lógica de projeto, constituindo-se como uma boa experiência educativa e um excelente exercício de cidadania.

Projeto Leitura(s) para todos – Li e Gostei

Agrupamento de Escolas Latino Coelho

“Li e gostei!” Foi assim que, no ano letivo de 2015/2016, um grupo de jovens do 2.º ciclo, do Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego, começou a falar, nas suas turmas, de livros que lia e dos quais tinha gostado. A curiosidade por esses livros começou a despontar nos outros alunos, e o interesse pela leitura germinava dia a dia. Estes momentos de partilha eram sempre aguardados com ansiedade e prazer.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Atas – “Educação Inclusiva nas Nossas Escolas” | COSAP | 2019

 

INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E MUDANÇA EDUCATIVA – Da teoria à(s) prática(s) | Ilídia Cabral & José Matias Alves (ORGS.) | 2018

 

Compulsory education in Europe – 2018/19 | Comissão Europeia | 2018

 
Vídeo do mês
DE Territórios - Judo4All
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Despacho n.º 5782-A/2019 - Diário da República n.º 116/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo 2019-2020.
Parecer n.º 3/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Acesso ao ensino superior dos titulares de cursos profissionais e artísticos especializados.
Portaria n.º 191/2019 - Diário da República n.º 118/2019, Série I de 2019-06-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regula a prova da situação escolar para efeitos de atribuição e manutenção do abono de família para crianças e jovens e da bolsa de estudo, bem como da atribuição das prestações por morte e manutenção da pensão de sobrevivência do regime geral de segurança social.
Decreto-Lei n.º 85/2019 - Diário da República n.º 123/2019, Série I de 2019-07-01
Presidência do Conselho de Ministros 
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo.
Decreto-Lei n.º 88/2019 - Diário da República n.º 125/2019, Série I de 2019-07-03
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.
Despacho n.º 6147/2019 - Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar.
Decreto n.º 16/2019 - Diário da República n.º 133/2019, Série I de 2019-07-15
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa, assinado na cidade de São Tomé em 13 de abril de 2015.
Portaria n.º 218-A/2019 - Diário da República n.º 133/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-07-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2019-2020.
Portaria n.º 218-B/2019 - Diário da República n.º 133/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-07-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2019-2020.
Despacho n.º 6429-B/2019 - Diário da República n.º 134/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-07-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2019-2020
Recomendação n.º 2/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série II de 2019-07-17
Educação - Conselho Nacional de Educação
Recomendação para uma política de Educação e Formação de Adultos.
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