dezembro 2019
Nota de Abertura

Obrigado!
 
A chegada do mês de dezembro impõe, por tradição, o tempo de balanço do que aconteceu durante o ano e, sobretudo, o antever e definir objetivos do ano que se seguirá.

Na Direção-Geral da Educação também esta época ganha essa dimensão de olhar para o (muito) trabalho feito e com toda a certeza, para o (tanto) que nos falta fazer.

Foram muitos os desafios e as dificuldades que vivemos neste 2019 que agora termina. Contudo, mais do que os constrangimentos, gostaríamos de lembrar o que foi o nosso quotidiano, no cumprimento da missão com que nos comprometemos desde o primeiro momento.

Trabalhámos todos, Direção, Colaboradores internos, articulámos com Membros dos Gabinetes, outras entidades da Administração Pública, da Academia, com Escolas, Professores, Pais, Alunos… Pessoas! 

 
Notícias

Registo dos Clubes de Programação e Robótica 2019/2020

A Direção-Geral da Educação lança a 6.ª edição dos "Clubes de Programação e Robótica”

A Rede Nacional de Clubes de Programação e Robótica (CPR), criada no ano letivo 2014/2015, tem alcançado uma projeção significativa nas escolas portuguesas, tendo sido registados, no último ano, 269 CPR.

MOOC “Bullying e Ciberbullying: Prevenir & Agir (II)”

A Direção-Geral da Educação (DGE) promove o curso de formação online "Bullying e Ciberbullying: Prevenir & Agir (II)", em formato MOOC (Massive Open Online Course).  O curso tem início a 14 de janeiro de 2020 e termina a 23 de fevereiro de 2020.

Programa de Assistentes de Português em França

Está a decorrer, até 31 de janeiro de 2020, o período de candidaturas ao Programa de Assistentes de Português em França, para o ano letivo 2020/2021.

Olimpíadas de Física - 2020

A DGE e a Sociedade Portuguesa de Física convidam os professores a participar nas OLIMPÍADAS DE FÍSICA 2020 Escalões A e B, com os seus alunos. Os estudantes participantes mais jovens das Olimpíadas Nacionais 2020, Escalão A, têm a possibilidade de ser apurados para a Olimpíada de Ciência da União Europeia.

Educação Ambiental - Marcadores de Livros

A DGE, através da equipa de Cidadania – Educação Ambiental, preparou e disponibiliza uma coleção de marcadores de livros, que apela ao sentido crítico relativamente a medidas e ações práticas que todos podemos adotar no sentido de preservar o ambiente.

Colóquio WORKING CLIL – Porto, 20-21 de março de 2020 – ATUALIZAÇÃO

A Direção-Geral da Educação retoma a divulgação deste evento na área de Content and language Integrated learning (CLIL), para informar que o Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) acreditou o Colóquio + programa de follow-up, enquanto curso de formação de 25 horas (registo CCPFC/ACC-106097/19).

IX Olimpíadas Nacionais de Filosofia

As Olimpíadas Nacionais da Filosofia (ONF) são o maior evento de Filosofia para os alunos do ensino secundário em Portugal, e têm sido, ao longo dos nove anos em que decorrem, um momento único de partilha, reflexão e discussão de temas filosóficos atuais e pertinentes. As IX ONF terão lugar este ano no Agrupamento de Escolas da Quinta das Flores, em Coimbra, nos dias 6 e 7 de março de 2019.

Início de novos MOOCs da European Schoolnet Academy

Estão abertas as inscrições para dois novos MOOCs da European Schoolnet Academy destinados a professores, diretores de AE/Escolas e todos os interessados pelas temáticas dos respetivos cursos.

IV Edição do Prémio Nacional do Conto de Filosofia para Crianças

A APEFP - Associação Portuguesa de Ética e Filosofia Prática - promove a IV EDIÇÃO do Concurso Nacional de Contos de Filosofia para Crianças. Este Concurso destina-se aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico das escolas e agrupamentos do ensino público e privado de Portugal. 

O projeto “A minha Capital é Verde”, no âmbito de “Lisboa Capital Verde Europeia 2020”, lançará vários concursos dirigidos à comunidade escolar

O galardão atribuído a Lisboa de Capital Verde Europeia 2020, é a assunção de um renovado compromisso com as políticas de sustentabilidade da Cidade. Neste sentido, está prevista uma vasta programação tendo como premissas matriciais: Informar. Participar. Valorizar. Debater. Envolver.

A dimensão educativa de cariz ambiental assume um especial enfoque, sendo de destacar os Concursos dirigidos à Comunidade Escolar.

Jogo Agora Falo Eu

O jogo Agora Falo Eu foi desenvolvido pelo LabX – Laboratório de Experimentação da Administração Pública, com a colaboração de vários serviços e áreas de governo, como a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a Direção-Geral da Educação (DGE), o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) e a Imprensa Nacional Casa da Moeda; e testado nos projetos do Programa Escolhas.

Portugal – 34.º País Membro da IHRA

Portugal tornou-se membro de pleno direito da IHRA (International Holocaust Remembrace Alliance) na sequência da reunião plenária no Luxemburgo, dias 2 a 5 de dezembro. Esta notícia constitui um impulso importante para Portugal na medida em que fornece um base institucional de partilha e de colaboração que se reflete na educação sobre Holocausto e na prevenção do genocídio.

Forte da Casa recebeu 1.º Encontro de Boccia

Realizou-se no passado dia 4 de Dezembro, nas instalações desportivas da Escola Básica Padre José Rota, o 1.º Encontro do presente ano letivo, da modalidade de Boccia, inserido nas actividades do Desporto Escolar da CLDE Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira.

Dia Internacional do Voluntariado

O Dia Internacional do Voluntariado é uma efeméride estabelecida em dezembro de 1985, pelas Nações Unidas, sendo celebrado no dia 5 de dezembro, tendo por objetivo incentivar e valorizar o serviço voluntário em todo mundo.

Conselho de Educação, Bruxelas, 8 novembro

Na sequência do último Conselho de Educação, realizado no dia 8 de novembro de 2019, em Bruxelas, em que se refletiu acerca da importância do capital humano enquanto alicerce do bem-estar na Europa, foram apresentadas as “Conclusões do Conselho sobre as políticas de aprendizagem ao longo da vida”, assim como a “Resolução relativa à prossecução do desenvolvimento do Espaço Europeu da Educação”.

V Centenário da Viagem de Circum-navegação de Fernão de Magalhães

No âmbito do V Centenário da viagem de circum-navegação de Fernão de Magalhães e em parceria com a Estrutura de Missão para as Comemorações, duas escolas portuguesas, em Paço de Arcos e em Ponte da Barca, realizaram atividades de intercâmbio com uma escola argentina, de Puerto Santa Cruz, na Argentina. 

Encontro de Embaixadores - Educação Artística 19/20 

O 1.º Encontro de Embaixadores do Programa de Educação Estética e Artística teve lugar no Museu do Dinheiro, em Lisboa, no dia 29 de novembro e, com ele, vivido mais um momento de reencontro, partilha e reflexão em torno da Educação Artística.

Evento Multiplicador do Projeto MIND SAFETY II - safety matters!

No dia 20 de novembro realizou-se, na Universidade de Aveiro, o primeiro evento multiplicador do projeto MIND SAFETY II – safety matters!

PASSAPORTUGAL 

A plataforma PASSAPORTUGAL é uma iniciativa da GONKSYS, S.A.. Um dos pilares principais da plataforma é a educação, constituindo-se como um espaço de divulgação de conteúdos que contribua para a promoção de novos conhecimentos e competências em várias áreas, através de um trabalho de sensibilização e promoção de recursos educativos dos mais diversos temas.

Desporto Escolar: a atividade física para além das aulas de Educação Física

"Desporto Escolar: a atividade física para além das aulas de Educação Física" foi o tema da entrevista do Coordenador Nacional do Desporto Escolar, Rui Carvalho, à Mais Educativa.com.

Participação de jovens portuguesas no Safe Internet Forum (SIF) 2019

From Online Violence to Digital Respect foi o tema do Safe Internet Forum (SIF) 2019, realizado em Bruxelas, no dia 21 de novembro, que contou com a participação ativa de Joana Martins e Maria Matos, alunas do Agrupamento de Escolas de Mira e do Agrupamento de Escolas de Ílhavo, respetivamente.

Notícias do Plano Nacional de cinema

No mês de dezembro, o nosso destaque vai para dois eventos que tiveram lugar em novembro: o II Encontro de História Oral do Cinema Português, realizado na Fundação Calouste Gulbenkian e a 1.ª Edição do Festival de Cinema Documental de Braga – DOBRA. Divulgamos também as atividades cinematográficas realizadas e partilhadas por agrupamentos de escolas localizados em Santo Tirso, Vila Nova de Famalicão, Estarreja e Maia.

Pela ligação privilegiada que estabelecem com a valorização do cinema português e a formação de públicos escolares para o cinema, realçamos os prémios atribuídos pelo Festival CINANIMA e a programação para escolas do IndieJúnior Allianz.

Deixamos a todas as comunidades educativas os votos de BOAS FESTAS!

Academi@ STEM de Mangualde 

Um exemplo de sucesso de promoção da AFC

Promovendo a Autonomia e Flexibilidade curricular, a Academi@ STEM de Mangualde já desenvolveu cerca de 60 atividades STEM (Science, Tecnology, Engineering and Mathematics).

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Relatório técnico sobre educação e formação de adultos | CNE | 2019

 

Estado da Educação 2018 | CNE | 2019

 

PISA 2018 – PORTUGAL. Relatório Nacional | IAVE| 2019

 
Vídeo do mês
Prática de Diferenciação Pedagógica em Sala de Aula
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Portaria n.º 812-A/2019 - Diário da República n.º 225/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-22

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Educação 
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição da apólice de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano de 2020.
Portaria n.º 820/2019 - Diário da República n.º 232/2019, Série II de 2019-12-03

Educação - Gabinete do Ministro
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos aos contratos de prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização das Escolas destinadas ao Ensino Secundário.
Portaria n.º 404/2019 - Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10
Educação 
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2020.
Despacho n.º 11936-A/2019 - Diário da República n.º 240/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-13
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde 
Afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano 2019, a verba global de EUR 15.360.000,00.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

A DGE informa que o cuidado com o tratamento e privacidade dos dados pessoais obedecerá ao disposto no quadro jurídico, pelo que os seus dados pessoais (endereço de e-mail) servirão exclusivamente para divulgar a newsletter NOESIS – Notícias da Educação com informações sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se faz na área da educação.

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