maio 2020
Nota de Abertura

Educação em tempos de pandemia

Num momento em que as escolas portuguesas se encontram ainda com muitas atividades presenciais suspensas, devido à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), e atendendo às medidas de contenção tomadas em todo o país, a Direção-Geral da Educação (DGE), nestes tempos de exceção, tem vindo a preparar um conjunto de estruturas e de iniciativas de apoio ao desenvolvimento do Ensino a Distância (E@D). Esta modalidade de ensino lançou um novo desafio a todos os docentes, crianças e jovens e famílias.
 
Notícias

Lançamento do Site de Apoio às Escolas

Num momento em que as escolas portuguesas se encontram com as atividades presenciais suspensas, a Direção-Geral da Educação (DGE), em colaboração com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), construiu um sítio online (http://apoioescolas.dge.mec.pt), com um conjunto de recursos para apoiar as escolas na utilização de metodologias de ensino a distância que lhes permitam dar continuidade aos processos de ensino e aprendizagem.

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Comunidade YouTube - #EstudoEmCasa - “Criação de conteúdos educativos”

O #EstudoEmCasa chega ao YouTube através de 5 novos canais, com aulas para crianças e jovens da Educação Pré-escolar ao ensino secundário. Num momento em que as atividades letivas presenciais estão suspensas, é fundamental que sejam disponibilizados recursos de apoio às atividades de ensino e aprendizagem que têm de decorrer a distância. Resultado da parceria entre o Ministério da Educação, YouTube e Thumb Media, é criada uma plataforma assente no YouTube, que permite que os professores disponibilizem as suas aulas, possibilitando que elas fiquem acessíveis à comunidade educativa alargada.

Este desafio a professores e educadores vai ao encontro da procura de soluções que muitos já tinham iniciado desde a introdução das tecnologias de informação e comunicação nas escolas. Para ajudar os docentes que pretendam criar vídeos educativos, a DGE em parceria com o Youtube e a Thumb Media, preparou materiais de apoio, cujo objetivo é o da capacitação com as metodologias que melhor se adequam à plataforma.

Importância da Avaliação Pedagógica em Ensino a Distância (E@D)

João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Em tempos de pandemia, avaliar não só é possível como necessário. 

Desde a suspensão das atividades letivas presenciais, a transição abrupta para um sistema de ensino a distância tem suscitado, como é natural e fruto da preocupação em prestar o melhor serviço educativo, inúmeras dúvidas e inquietações. Várias das questões frequentes prendem-se com o processo de avaliação.

Regresso às aulas presenciais - regras de segurança (Covid-19)

Neste regresso às aulas presenciais é importante que a comunidade educativa esteja sensibilizada para as regras de segurança a adotar nos recintos escolares no sentido de conter a propagação do novo coronavírus.

Roteiro - 8 Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino a Distância (E@D) nas Escolas

Este Roteiro pretende ser um conjunto de linhas de orientação para as escolas e não um conjunto de diretrizes que é obrigatório seguir. Foi construído com o contributo das várias equipas que já têm trabalho consolidado nesta modalidade de ensino, incluindo escolas e peritos em ensino a distância.

9 Princípios Orientadores para Acompanhamento dos Alunos que recorrem ao #EstudoEmCasa

O Ministério da Educação, no seu esforço de criação e disponibilização de múltiplos recursos para apoiar as escolas, cria um conjunto suplementar de recursos educativos, para a Educação Pré-Escolar e para o Ensino Básico, transmitidos através dos canais RTP 2 e RTP Memória, respetivamente.

#EstudoEmCasa é o nome do espaço que vai ocupar a grelha das 09h às 17h50, com conteúdos organizados para diferentes anos letivos, uma ferramenta para complementar o trabalho dos professores com os seus alunos.

Regresso às aulas em regime presencial – ORIENTAÇÃO Covid-19

(11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário)

Com a evolução epidemiológica e a necessidade de assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020 foi aprovado um conjunto de medidas que prevê a minimização da interrupção do ensino e que, ao mesmo tempo, que reforça a prevenção da COVID-19 em ambiente escolar, para os 11.º e 12.º anos de escolaridade e para os 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário, nas disciplinas que têm oferta de exame final nacional. 

Orientações - Reabertura da Educação Pré-Escolar

Em cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), estabelecem-se diretrizes para a reorganização do funcionamento de cada estabelecimento de educação pré-escolar.

Orientações para o trabalho dos Centros de Recursos TIC: Processo de avaliação e prescrição

Para garantir o direito dos alunos a produtos de apoio, manter o rigor necessário e responder à urgência de agir, este documento estabelece práticas que, neste período atípico, devem orientar a atuação dos CRTIC. 

ORIENTAÇÕES - Regresso às aulas em regime presencial

Em cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde, e tendo presente o Plano de Contingência já implementado pelas direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, que deverá ser atualizado e ajustado face à evolução da situação, estabelecem-se as seguintes orientações para a reorganização do funcionamento de cada escola.

FAQ’s - Decreto-Lei n.º 20-H/2020

Encontram-se disponíveis no site de Apoio às Escolas, no separador FAQ, diversas FAQ’s no âmbito do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio.

O Decreto-Lei n.º 20-H/2020 estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

O CRI vai a casa...

O CRI vai a casa... é um Guia de estratégias e atividades para crianças, jovens e famílias, em situação de confinamento, com um conjunto de orientações práticas ao nível da psicologia, da psicomotricidade, da terapia Ocupacional, da fisioterapia e da terapia da fala.

Guidelines on Distance Education during COVID-19

Este Roteiro, dirigido a decisores e profissionais, oferece um conjunto de conselhos sobre políticas a adotar, bem como dicas práticas sobre métodos, ferramentas e tecnologias apropriadas ao Ensino a distância (E@D). 

Webinars DGE - Segurança no Ensino a Distância

Atendendo ao atual contexto de ensino e aprendizagem, a Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, promove seis webinars com diversos convidados, especialistas em temáticas que se prendem com a utilização ética e segura do ensino a distância.

MOOC: Desenvolvimento de projetos a distância - um caminho para a inovação educacional

O Serviço Nacional de Apoio eTwinning, sedeado na Direção-Geral da Educação, vai lançar um MOOC - Desenvolvimento de projetos a distância - um caminho para a inovação educacional - destinado a todos os docentes que já possuem alguma experiência em projeto a distância, mas que pretendam consolidar ou aprofundar os seus conhecimentos.

Roteiro - Moodle no E@D

O objetivo deste roteiro sobre o Moodle é disponibilizar aos professores algumas orientações simples que os ajudem a utilizar esta plataforma para gerir o trabalho com os seus alunos, num contexto de ensino a distância.

Campanha de Sensibilização e Prevenção junto das Comunidades Ciganas: “Por Ti, Por Todos, Fica em Casa!”

Esta campanha é promovida pela Sílaba Dinâmica – Associação Intercultural, em parceria como a Letras Nómadas – Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas e a Ribalta Ambição – Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas, com o apoio do ACM, I.P.

Guia de Boas Práticas de Ensino Online em Contexto de Emergência para Alunos Surdos Durante a Pandemia da Doença Covid-19

O presente Guia de Boas Práticas, através de sugestões práticas, leva o docente a criar contextos em ambientes virtuais para o ensino online assim como apresentar opções de estratégias e materiais de ensino e aprendizagem para alunos surdos.

Webinars eTwinning - Estamos ON!

Em tempo de pandemia, o Serviço Nacional de Apoio eTwinning da Direção-Geral da Educação vai promover um conjunto de webinars, dinamizados pelos embaixadores eTwinning, que visam apoiar os docentes na consecução dos seus projetos, através da partilha de diferentes ferramentas digitais que podem ser utilizadas no ensino e na aprendizagem a distância.

Roteiro para implementação da plataforma MILAGE APRENDER+ no Ensino a Distância

O Roteiro para a Implementação da Plataforma MILAGE APRENDER+ no Ensino a Distância contém um conjunto de informações úteis para os professores desenvolverem o currículo com eficiência e para monitorizarem as tarefas e as aprendizagens dos alunos, num modelo de ensino a distância, tanto na forma síncrona como na forma assíncrona.

Recomendações da Ordem dos Psicólogos para os Psicólogos Escolares

Os Psicólogos que realizam a sua intervenção em contexto escolar trabalham com os intervenientes diretos e indiretos nos processos educativos, nomeadamente, os alunos, os professores e as famílias.

Para responder aos novos desafios, que na presente situação são colocados à escola e às famílias, também os Psicólogos precisam de alterar as suas formas de intervenção, adaptando as suas estratégias e práticas, mantendo, simultaneamente, a sua eficácia e um cuidado redobrado às questões éticas, de inclusão, de continuidade de intervenção e justiça social.

#EstudoEmCasa

As emissões do #EstudoEmCasa tiveram início na segunda-feira, dia 20 de abril, nos canais TDT, MEO, NOS, Vodafone, Nowo, nas posições já divulgadas e, ainda em https://www.rtp.pt/estudoemcasa.

Para cada uma das aulas são disponibilizados os temas tratados, as aprendizagens essenciais desenvolvidas e, ainda, propostas de trabalho/desafios que poderão complementar o trabalho dos professores das escolas destes alunos no endereço https://estudoemcasa.dge.mec.pt/.

Roteiros de apoio à implementação de soluções tecnológicas

Na sequência da publicação do Roteiro com Princípios de Implementação do Ensino a Distância nas Escolas, foram disponibilizados os roteiros, criados pela Microsoft e pela Google, que apoiarão a implementação tecnológica de instrumentos digitais de trabalho, caso tenham optado por uma destas duas soluções.

Roteiro para a implementação da plataforma Escola Virtual

Todos os estabelecimentos de ensino que lecionam os níveis do pré-escolar ao 12.º ano (ensino regular ou profissional) encontram na Escola Virtual o serviço mais completo de suporte às suas estratégias digitais. 

No documento Roteiro para a implementação da plataforma Escola Virtual irá encontrar informações que permitirão compreender como pode desenvolver a sua atividade docente e dinamizar as aprendizagens dos seus alunos com recurso à Escola Virtual.

LeYa Educação | Roteiro de apoio à implementação da Aula Digital

A plataforma Aula Digital, disponível em auladigital.leya.com, é uma plataforma de ensino e aprendizagem, a partir da qual professores e alunos podem ter acesso aos seus manuais da LeYa Educação, assim como a todos os conteúdos e ferramentas digitais necessárias para planear e dinamizar aulas e orientar o estudo de toda a turma. 

Aceda ao Roteiro de apoio à implementação da Aula Digital, da LeYa Educação.

A Biblioteca Escolar no Plano de E@D

Com o objetivo de ajudar os professores bibliotecários a pensar o seu papel nesta conjuntura e no plano de ensino a distância das suas escolas, a Rede de Bibliotecas Escolares disponibiliza A Biblioteca Escolar no Plano de E@D – Roteiro para professores bibliotecários.

Orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D

Tendo em conta a importância da participação ativa da comunidade educativa e de cada uma das estruturas e seus profissionais, neste contexto de exceção que atualmente vivemos, foram elaboradas orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D.

Um roteiro para orientar a resposta educativa à Pandemia da COVID-19 de 2020

A OEI publicou o relatório “Um roteiro para orientar a resposta educativa à Pandemia da COVID-19 de 2020”. O relatório, elaborado por Fernando M. Reimers, da Global Education Innovation Initiative - da Universidade de Harvard, e Andreas Schleicher, diretor do departamento de Educação e Competências da OCDE, tem por objetivo apoiar a tomada de decisões na área educativa para desenvolver e implementar respostas educativas eficazes ao encerramento de escolas, devido à Pandemia da COVID-19.

Vídeos temáticos E@D

A Direção-Geral da Educação deu início à divulgação de uma série de vídeos - E@D -, onde são abordadas algumas das temáticas essenciais à implementação, bem-sucedida, de metodologias de ensino a distância.

Diário de bem-estar - 14 dias

Afetados pelo surto da COVID-19, alguns de nós podem ter de ficar em casa por um longo período, enquanto outros podem ter de estar em quarentena. Este diário de bem-estar de 14 dias, da autoria da Cruz Vermelha Portuguesa, dá algumas ideias de atividades para tornar a vida diária mais gratificante.

Campanha de sensibilização “Estudo em Casa: Dicas para te manteres seguro”

A campanha de sensibilização “Estudo em Casa: Dicas para te manteres seguro” teve início a 31 de março, com a divulgação de um folheto informativo e uma galeria de imagens, contendo um conjunto de dicas que pretende sensibilizar para a promoção de um ambiente seguro, durante o Estudo em Casa.

Educação Física à distância de um clique

Como consequência do plano de contingência em vigor, foram suspensas as atividades letivas presenciais de forma a promover o isolamento social. No entanto, as atividades letivas devem continuar a ser desenvolvidas/promovidas assegurando os conteúdos científico-pedagógicos de forma a garantir a obtenção do Perfil do Aluno no final da escolaridade obrigatória.

Combate o Vírus - Jogo e ideias para as famílias

A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, traduziu e adaptou para português um jogo e um folheto informativo, da autoria do Conselho da Europa.

Recomendações de segurança no E@D

A Direção-Geral da Educação em articulação com o Centro Nacional de Cibersegurança, disponibiliza ​​um conjunto de medidas de segurança específicas para o uso das plataforma Google Classroom e Meet,​ de modo a que a sua utilização, no âmbito do ensino a distância, se processe de forma segura.

Global Education Coalition – UNESCO

Devido ao atual panorama de pandemia de Covid-19, mais de 1,5 bilião de alunos em 165 países foram confrontados com o encerramento dos estabelecimentos de ensino. Esta situação inédita levou ao lançamento da Global Education Coalition, tendo em vista o apoio aos países no desenvolvimento das práticas de ensino a distância e na aproximação às crianças e jovens em contexto de maior vulnerabilidade.

Adoção de Manuais Escolares

De acordo com o Anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, foi suspensa a adoção de manuais escolares.

Concurso Media@ção 2020

As circunstâncias excepcionais impõem o adiamento do prazo final de entrega de trabalhos ao concurso Media@ção. Para quem não teve oportunidade de submeter o seu trabalho, poderá fazê-lo até ao dia 30 de maio próximo.

Registo de projetos eTwinning nacionais – regras transitórias

O Serviço Central de Apoio eTwinning divulgou uma medida excecional relativamente à aprovação de projetos, enquanto as escolas se mantiverem encerradas na Europa: será permitido a 2 docentes do mesmo agrupamento/da mesma escola serem os fundadores de projetos eTwinning nacionais.

No entanto, terão de ser cumpridos determinados requisitos.

Dia Nacional do Estudante

Para assinalar o Dia Nacional do Estudante, (24 de março), a Assessoria de Comunicação do XXII GOVERNO CONSTITUCIONAL|EDUCAÇÃO partilhou um vídeo dirigido a todos os estudantes do nosso país.

OEI oferece acesso gratuito aos recursos educativos e culturais às administrações públicas, aos professores, estudantes e famílias

A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) deu acesso, de forma livre e gratuita, às administrações educativas, professores, famílias e estudantes, a numerosos conteúdos educativos e culturais. Todos os recursos estão acessíveis no seu site.

STE(A)M IT: uma nova plataforma de referência em educação STEM integrada

O projeto STE(A)M IT, é um projeto Erasmus +, realizado em colaboração com a STEM ALLIANCE e o #SCIENTIX que, em conjunto com representantes de Indústrias, Ministérios da Educação e outros colaboradores, pretende criar um enquadramento educacional, numa perspetiva de aplicação integrada das STE(A)M, a nível europeu.

Comemorações do V Centenário da Viagem de Circum-Navegação de Fernão Magalhães

No âmbito das Comemorações do V Centenário da Viagem de Circum-Navegação de Fernão Magalhães, a DGE relembra o convite às escolas para integrarem a Rede de Escolas Magalhânicas (REM).

Rede Social IFProfs

Na sequência do lançamento em Portugal, pelo Institut Français du Portugal (IFP), da rede social IFProfs, disponível em língua francesa para profissionais de educação, a Direção-Geral da Educação informa que esta plataforma digital permite aos seus membros dialogar e partilhar experiências profissionais ao nível educativo, procurar e encontrar recursos pedagógicos diversificados e muito mais.

Ensinar uma Língua Estrangeira em Língua Estrangeira

O actual contexto de ensino a distância através do programa #EstudoEmCasa e da RTP Memória trouxe uma grande novidade para muitos educadores: os professores de língua estrangeira (LE) ensinam integralmente nessa língua. 

Projeto-Piloto A Plataforma Criativa na Educação para a Cidadania

O Projeto-piloto “A Plataforma Criativa na Educação para a Cidadania” resulta de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação e o Centro de Competências Entre Mar e Serra, em Leiria. O projeto prevê a utilização, na área da educação para a cidadania, de metodologias e materiais da “Plataforma Criativa”, método desenvolvido por investigadores da Universidade de Aalborg, na Dinamarca.

A agricultura sustentável como forma de trabalhar a ENEA 

Promover o desenvolvimento de uma cidadania ambientalmente responsável e ativa, tendo em conta o quadro da ENEA-Estratégia Nacional de Educação Ambiental, tem sido o desafio do trabalho da docente destacada na organização não governamental de ambiente: SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.

As Escolas Portuguesas no Estrangeiro e a implementação do E@D

Partilhamos alguns testemunhos de várias Escolas Portuguesas no estrangeiro, no âmbito da implementação do E@D.

Notícias do Plano Nacional de cinema

Neste mês de maio, o PNC divulga um conjunto de iniciativas visando incentivar a fruição cultural de cinema de património e de autor por parte das crianças e jovens.

Com a partilha de recursos fílmicos no domínio público, dos primórdios da animação norte-americana e japonesa, salientamos uma programação que poderá ser enquadrada na efeméride do Dia Mundial da Criança (1 de junho), e mais direcionada para o público infantil. Finalmente, damos conta do trabalho de desenvolvimento da Plataforma de Filmes do PNC, projeto a ser alargado a todas as escolas participantes no PNC no próximo ano letivo 2020-2021.

A aprendizagem da escrita e a construção da cidadania: propostas para abordagens na disciplina de Português nos 9.º e 11.º anos

João V. Faria, AE Fernando Pessoa | Maria João Silvestre, AE Professor Armando de Lucena 

Ser professor de Português é uma tarefa árdua e desafiante. Ser aluno também. A planificação e a articulação das Aprendizagens Essenciais (AE), dos diversos domínios, das múltiplas orientações e a conjugação entre diferentes áreas curriculares disciplinares e não disciplinares, por vezes, torna-se um processo complexo.

Escola de São Bruno vence Jan Amos Comenius Prize EU

Escola de São Bruno, Caxias 

Pioneira dos Clubes Europeus, a nossa escola criou uma nova disciplina, cujo objetivo é reforçar o espírito europeu nos alunos e na comunidade educativa. Há quase 6 anos que EPE (Estudos e Projetos Europeus) faz parte do currículo do 7.º ano, semestralmente, 90 minutos/semana, onde, numa abordagem ativa, colaborativa e tendencialmente lúdica, se tratam matérias europeias e temas ditados pela atualidade europeia. 

Educação Ambiental – práticas de cidadania!

Agrupamento de Escolas Viseu Norte

Conscientes da importância da Educação para a Cidadania na promoção do desenvolvimento pessoal e social das crianças e jovens, dinamizou-se na Escola Básica de Vila Nova do Campo - Agrupamento de Escolas Viseu Norte, no ano letivo 2018/19, com continuidade no presente ano letivo, o projeto no domínio da Educação Ambiental - Biodiversidade À descoberta das sementes da nossa Terra, a partir do tema globalizante proposto nos Departamentos da Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo: Vamos conhecer a Nossa Localidade.

Ciência Fora da Caixa

Escola Secundária de Emídio Navarro

O clube “Ciência Fora da Caixa”, inserido no projeto “Clubes Ciência Viva na Escola”, assenta num conceito dinâmico e plural com a pretensão de valorizar o trabalho prático e experimental, a interdisciplinaridade e conduzir a um (ainda) maior trabalho colaborativo na Escola Secundária de Emídio Navarro, no âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular, contextualizando o conhecimento em situações que se aproximem dos problemas reais que caracterizam a ciência e tecnologia deste século.

Boosting Teacher Professional Development: eLearning and the support of on-site learning communities

Revista Digital divulga Estudo de Caso Europeu desenvolvido no AECS

O Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal (AECS) é a única escola portuguesa envolvida no projeto School-Based Case Studies Pilot, da School Education Gateway (SEG). A SEG é uma plataforma online destinada à educação e é um projeto da European Schoolnet (EUN), cuja missão é apoiar os Ministérios da Educação, escolas, docentes e outros parceiros europeus com vista a preparar os agentes educativos para os desafios do século XXI.

Academi@ STEM de Mangualde - Exemplo de atividade STEM desenvolvida

Agrupamento de Escolas de Mangualde

Os alunos da turma G, do oitavo ano, do AE de Mangualde, tiveram uma aula STEM no Porto. Começaram por visitar a Associação Atractor e aprender um pouco mais sobre isometrias. Trabalharam ainda o Ciclo da Água e as Chuvas Ácidas. Foram desafiados a recolher amostras de água em diferentes locais (fontes, rio Douro, ...) para posterior análise do pH.

A hipoterapia na escola e algumas proposições de circunstância

A manhã é claramente diferente… Aos poucos… Estes alunos… Aparentemente ou quase sempre… Tão distantes e alheados… Aguardam ansiosamente pela saída rumo ao objectivo traçado - Clube Hípico de Loulé.

Leitura a Pares

EB Artur Nunes Vidal

Os professores titulares do 2.º ano de escolaridade da escola Professor Artur Nunes Vidal, Helena Geraldo e Hélder Marques, têm vindo a pôr em prática, nas suas turmas, um projeto que vai ao encontro dos objetivos definidos pelo Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas Águeda Sul, no âmbito da Oferta Complementar - “Livro e Leitura”. Este tem como grande objetivo acolher iniciativas oriundas da Comunidade Educativa em geral e numa base interdisciplinar, ser desenvolvido a par dos conteúdos curriculares.

2ªs Jornadas do Ensino Profissional (JEP)

Escola Secundária Viriato

Decorreram, no dia 14 de fevereiro, as 2ªs JEP da Escola Secundária de Viriato. As temáticas foram planificadas numa perspetiva interdisciplinar, construindo-se um programa comum aos cursos profissionais de (i) Desporto e Saúde; (ii) Manutenção Industrial e Informática e (iii) Comunicação e Serviço Digital e Técnico Comercial. Os 350 inscritos assistiram a sessões plenárias e participaram em oficinas de trabalho. 

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Documentos
 
A Direção-Geral da Educação (DGE) divulga neste espaço os documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19
Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.
Vídeo do mês
#EstudoEmCasa | YouTube - Comunidade de partilha
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 - Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 - Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
Despacho n.º 3298-B/2020 - Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-13
Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Declaração de situação de alerta em todo o território nacional.
Portaria n.º 71-A/2020 - Diário da República n.º 52-A/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial.
Despacho n.º 3301-C/2020 - Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro de Estado e das Finanças, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Planeamento, da Ministra da Cultura, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e do Ministro do Mar 
Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19.
Despacho n.º 3301-D/2020 - Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15
Economia e Transição Digital, Administração Interna, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e dos Secretários de Estado da Mobilidade e das Infraestruturas
Determina a adoção de medidas adicionais de natureza excecional para fazer face à prevenção e contenção da pandemia COVID-19.
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 - Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 52, de 13 de março de 2020.
Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 - Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 52-A/2020, de 15 de março de 2020.
Declaração de Retificação n.º 260-A/2020 - Diário da República n.º 53/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-16
Administração Interna - Secretaria-Geral
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 52-B/2020, 2.º suplemento, de 15 de março de 2020, o Despacho n.º 3301-D/2020, de 15 de março, procede-se à sua retificação.
Deliberação n.º 377-A/2020 - Diário da República n.º 54/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Adota medidas de caráter extraordinário entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021.

Portaria n.º 76/2020 - Diário da República n.º 55/2020, Série I de 2020-03-18
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria.
Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18
Presidência da República
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Despacho n.º 3427-B/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-18
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID-19.
Lei n.º 1-A/2020 - Diário da República n.º 56/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-19
Assembleia da República
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.
Despacho n.º 3485-B/2020 - Diário da República n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Delega no GRAN a competência para a prática dos atos necessários à gestão da situação dos estudantes nacionais que estão em Erasmus durante este período, quer em instituições europeias, quer em instituições fora da Europa.
Decreto n.º 2-A/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-20
Presidência do Conselho de Ministros 
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.
Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-20
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, 
publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 57, 20 de março de 2020.
Portaria n.º 78-A/2020 - Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-23
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação 
Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Despacho n.º 3614-D/2020 - Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-23
Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra 
Define orientações para os serviços públicos em cumprimento do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, em execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.
Despacho n.º 3614-E/2020 - Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-23
Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro da Educação 
Determina os termos do funcionamento de serviços junto da Direção-Geral da Administração Escolar e do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., durante o estado de emergência.
Aviso n.º 5107-A/2020 - Diário da República n.º 60/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-25
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2020/2021.
Decreto-Lei n.º 10-F/2020 - Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Declaração de Retificação n.º 13/2020 - Diário da República n.º 62-A/2020, Série I de 2020-03-28
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março, das Finanças, que estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, 1.º suplemento, de 26 de março de 2020.
Portaria n.º 82/2020 - Diário da República n.º 62-B/2020, Série I de 2020-03-29
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
Decreto-Lei n.º 10-K/2020 - Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 11/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série I de 2020-04-02
Presidência do Conselho de Ministros
Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.

Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-02
Presidência da República
Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Decreto n.º 2-B/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Declaração de Retificação n.º 307/2020 - Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Retifica a Deliberação n.º 262/2020, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro, relativa à fixação dos pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2020-2021.
Lei n.º 4-A/2020 - Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06
Assembleia da República 
Procede à primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
Decreto-Lei n.º 12-A/2020 - Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Despacho n.º 4239/2020 - Diário da República n.º 69/2020, Série II de 2020-04-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro 
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril.
Lei n.º 7/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série I de 2020-04-10
Assembleia da República 
Estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, e à quarta alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho.

Decreto-Lei n.º 14-F/2020 - Diário da República n.º 72/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-13
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 14-G/2020 - Diário da República n.º 72/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-13
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2020 - Diário da República n.º 73/2020, Série I de 2020-04-14
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2020 - Diário da República n.º 73/2020, Série I de 2020-04-14
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de refeições escolares no período compreendido entre 1 de setembro de 2020 e 31 de agosto de 2022.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2020 - Diário da República n.º 73/2020, Série I de 2020-04-14
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021.
Relatório n.º 2/2020 - Diário da República n.º 73/2020, Série II de 2020-04-14
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Versão resumida do Relatório de Atividades relativo ao ano de 2019.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2020 - Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às escolas particulares de educação especial, decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2020 - Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas públicas dos ensinos básico e secundário e organismos do Ministério da Educação.
Despacho n.º 4640-B/2020 - Diário da República n.º 75/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-16
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019.
Despacho n.º 4649/2020 - Diário da República n.º 76/2020, Série II de 2020-04-17
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado da Educação 
Autoriza a celebração de acordos de cooperação técnica com vários municípios, tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas.
Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 - Diário da República n.º 76/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-17
Presidência da República 
Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Decreto n.º 2-C/2020 - Diário da República n.º 76/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-17
Presidência do Conselho de Ministros 
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Portaria n.º 97/2020 - Diário da República n.º 76-B/2020, Série I de 2020-04-19
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
Despacho Normativo n.º 5/2020 - Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação 
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.
Declaração de Retificação n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23
Assembleia da República 
Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19».
Portaria n.º 101/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23
Justiça e Educação 
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 357/2019, de 8 de outubro, que regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e as escolas da rede pública tuteladas pelo Ministério da Educação.

Portaria n.º 102/2020 - Diário da República n.º 81/2020, Série I de 2020-04-24
Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Procede à regulamentação dos cursos, de nível secundário de dupla certificação, escolar e profissional, das áreas de educação e formação da Classificação Nacional das Áreas de 
Educação e Formação, Hotelaria e Restauração e Turismo e Lazer, a desenvolver pelo Turismo de Portugal, I. P., através da sua rede de escolas.
Declaração de Retificação n.º 18/2020 - Diário da República n.º 85/2020, Série I de 2020-04-30
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, «Estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, e à quarta alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho».
Declaração de Retificação n.º 18-A/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-30
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica o Decreto n.º 2-C/2020, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 76, de 17 de abril de 2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30
Presidência do Conselho de Ministros 
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 20/2020 - Diário da República n.º 85-A/2020, Série I de 2020-05-01
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Despacho n.º 5182/2020 - Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05
Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.
Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 - Diário da República n.º 87/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-05
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85-A, de 1 de maio de 2020.
Despacho n.º 5361/2020 - Diário da República n.º 90/2020, Série II de 2020-05-08
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 
Define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das entidades acreditadas e das comissões de avaliação, destinadas à avaliação e certificação de manuais escolares.
Lei n.º 14/2020 - Diário da República n.º 90-A/2020, Série I de 2020-05-09
Assembleia da República 
Terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2020 - Diário da República n.º 94/2020, Série I de 2020-05-14
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova, para o 1.º semestre de 2020, a atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +.
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 - Diário da República n.º 94/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-05-14
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Declaração de Retificação n.º 20/2020 - Diário da República n.º 95/2020, Série I de 2020-05-15
Assembleia da República 
Retifica a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, «Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19».
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020 - Diário da República n.º 95/2020, Série I de 2020-05-15
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020.
Decreto-Lei n.º 22/2020 - Diário da República n.º 95-A/2020, Série I de 2020-05-16
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 - Diário da República n.º 95-B/2020, Série I de 2020-05-17
Presidência do Conselho de Ministros 
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2020 - Diário da República n.º 99/2020, Série I de 2020-05-21
Presidência do Conselho de Ministros 
Procede à reprogramação da despesa relativa ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares.
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