outubro 2020
Nota de Abertura

Programa de digitalização para as Escolas: capacitação dos docentes


Maria João Horta, Subdiretora-Geral da Educação




O Programa de digitalização para as Escolas, no âmbito do Plano de Ação para a Transição Digital, Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, de 21 de abril de 2020,  prevê o desenvolvimento de um programa para a transformação digital das escolas, com as seguintes dimensões, entre outras: (i) disponibilização de equipamento individual ajustado às necessidades de cada nível educativo para utilização em contexto de aprendizagem; (ii) garantia de conectividade móvel gratuita para alunos, docentes e formadores do Sistema Nacional de Qualificações, proporcionando um acesso de qualidade à Internet na escola, bem como um acesso à Internet em qualquer lugar; (iii) acesso a recursos educativos digitais de qualidade e a ferramentas de colaboração em ambientes digitais que promovam a inovação no processo de ensino-aprendizagem, estimulem a criatividade e a inovação, permitam o acompanhamento à distância da sala de aula, sempre     que necessário, o trabalho colaborativo online, aproximando as novas gerações aos novos paradigmas da vida em sociedade e ao mundo do trabalho; (iv) capacitação de docentes que garanta a aquisição das competências necessárias ao ensino neste novo contexto digital.
Notícias

#EstudoEmCasa 2020/2021

O Ministério da Educação, em parceria com a RTP, relançou o #EstudoEmCasa 2020/2021, após o reconhecimento por toda a comunidade educativa da mais-valia e do impacto deste recurso. 

Mês Europeu da Cibersegurança – Campanha nas Escolas

A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, e contando com o apoio do Centro Nacional de Cibersegurança, assinala, em outubro, o mês Europeu da Cibersegurança.

Formação dirigida a psicólogos(as) escolares

Abordagens para a Construção de uma Escola mais Inclusiva

Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Direção-Geral da Educação, no âmbito da formação dos psicólogos escolares, vai decorrer, em parceria com a OPP, um conjunto de 12 ações de formação subordinadas ao tema: Abordagens para a Construção de uma Escola mais Inclusiva. 

Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC) nas Escolas para promover as Aprendizagens

Encontros Regionais: Auscultar, Apoiar e Criar Sinergias

A autonomia e flexibilidade curricular (AFC) nas escolas assume, em tempos de pandemia, uma relevância e um significado ainda mais enfatizado, enquanto ferramenta essencial para que seja possível definir e concretizar as respostas que, em cada contexto, se consideram as mais adequadas às especificidades das comunidades educativas. 

Formação para docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico

A DGE informa que se irá realizar o curso de formação de 15 horas, intitulado “O espaço educativo como suporte do currículo na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico”, com o registo de formação CCPFC - 107345.

Desafios SeguraNet 2020/2021 - 14.ª edição

A Direção-Geral da Educação promove a 14.ª edição do concurso Desafios SeguraNet, dinamizada no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet. Este concurso contempla quatro categorias, com desafios sobre temas relacionados com a Cidadania Digital, dirigidas, respetivamente, aos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ainda a pais/encarregados de educação. As Escolas podem fazer o seu registo com o código de estabelecimento de ensino (DGEEC) no portal SeguraNet.

Programa Escolas Bilingues em Inglês (PEBI)

Bilingual Schools Programme

O PEBI decorre de uma cooperação institucional entre a DGE e o British Council Portugal, em curso desde 2009/2010, ao abrigo da qual se implementou o Projeto Ensino Bilingue Precoce no 1.º ciclo do ensino básico (Bilingual Schools Project, no original).

Referencial Educação Mundo Trabalho

Consulta Pública - até ao dia 17 de outubro de 2020

O Referencial de Educação para o Mundo do Trabalho resulta de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a Autoridade para as Condições do Trabalho, o Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Lisboa, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., tendo sido constituída uma equipa com elementos das referidas entidades para a sua elaboração.

Projeto "Clubes Ciência Viva na Escola"

Lançamento do ano letivo 2020/2021

A Coordenação Nacional dos Clubes Ciência Viva na Escola (CCVnE) lançou, junto das escolas da REDE, o ano letivo 2020/2021, a fim de acompanhar as suas atividades e de promover iniciativas que permitam às Escolas a participação em eventos de divulgação científica e de partilha de experiências e que potenciem a reflexão sobre o ensino e a aprendizagem no quadro de uma abordagem pedagógica inovadora e integrada, para a área das STE(A)M, na linha do que se perspetiva em termos europeus.

Relatório Estamos On com as escolas - conhecer para apoiar

Semana da Formação Financeira 2020 | Escolas

As atividades da Semana da Formação Financeira 2020 arrancam no dia 26 de outubro, com iniciativas especialmente dirigidas às escolas, sob o lema “Na Formação Financeira Todos Contam! À distância de um clique”.

+ Formação, + FITescola®, + Aptidão Física

Desde 2015, com o lançamento da Plataforma FITescola®, foi realizada formação que abrangeu mais de 2000 professores de Educação Física. Mantendo a preocupação em melhorar as competências digitais associadas ao manuseamento da plataforma, atulamente, o programa FITescola procura disponibilizar formação no âmbito do desenvolvimento das competências metodológicas associadas ao trabalho das capacidades condicionais em contexto escolar e na promoção de estratégias que valorizem a adoção de estilos de vida saudáveis e fisicamente ativos por parte dos alunos.

Projeto STE(A)M IT/ #STEAMIT Project - Repositório de perfis de carreiras STEM

Já se encontra disponível o novo repositório de perfis de carreiras na área das STEM no Portal STE(A)M IT, coordenado pela European Schoolnet Academy (EUN). Os perfis disponibilizados fornecerão a Alunos, Pais, Professores e Orientadores Vocacionais, materiais multimédia como vídeos e podcasts, e outros documentos sobre as carreiras STEM.

Rede de Escolas Magalhânicas – REM

A 21 de outubro de 2020 completam-se 500 anos da passagem do Estreito de Magalhães. 

Desde 2019 que a Direção-Geral da Educação implementou um programa que desafia os agrupamentos de escolas a integrarem a Rede de Escolas Magalhânicas (REM), com o objetivo de contribuir para o estudo, a interpretação e a valorização da viagem de circum-navegação de Fernão Magalhães, entre 1519 e 1522.

Campanha Linha Internet Segura nas Escolas

A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, numa parceria com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, lança a campanha de sensibilização Linha Internet Segura, nas Escolas.

Prémio “FAQtos (2021)” - “Aplicação das Radiofrequências”

O Prémio FAQtos, organizado pelo projeto FAQtos, com o apoio da Direção-Geral da Educação (Ministério da Educação), tem como objetivo fundamental promover um concurso a nível nacional, que contribua para a formação de uma consciência coletiva em matéria de campos eletromagnéticos oriundos de fontes de telecomunicações (banda das radiofrequências) e do seu impacto na sociedade, bem como potenciais efeitos na saúde e ambiente.

Apps for Good Portugal recebe prémio internacional da UNESCO

O Apps for Good Portugal, programa educativo tecnológico em que jovens do 2.º ciclo ao secundário criam aplicações para resolver problemas da nossa sociedade, acaba de receber o Prémio UNESCO - Hamdan bin Rashid Al-Maktoum de Boas Práticas e Desempenho Exemplar na Melhoria da Eficiência dos Professores.

Jornadas de Trabalho para Psicólogas/os Escolares

Dando continuidade às ações formativas dirigidas a psicólogas/os escolares, nomeadamente através de ações de partilha de práticas e de reflexão conjunta, a Direção-Geral da Educação promove, na primeira quinzena de novembro, mais uma edição das Jornadas de Trabalho subordinadas, este ano letivo, ao tema: Conhecer, Colaborar e Agir.

“Concurso Alfredo da Silva” - ano letivo 2020/2021 

O “Concurso Alfredo da Silva” é promovido pela Fundação Amélia de Mello e pelo Ministério da Educação, através da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), da Direção-Geral da Educação (DGE) e com a colaboração da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). Pretende promover a cidadania participativa, através da aplicação dos conhecimentos, das capacidades, das atitudes e valores que lhe são subjacentes e o desenvolvimento económico e social, numa base solidária, responsável e sustentável.

Workshop online “Repórter Local” 

A Semana Educativa é uma iniciativa da OEI - Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - e enquadra-se na linha de trabalho de promoção dos Direitos Humanos (DH), Democracia e Cidadania, através da educação no quadro do Programa Regional de Educação em Democracia e Cidadania para a Garantia dos Direitos Humanos, um programa abrangente de educação e formação, apoiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID.

Projeto “Academia de Cidadania Digital” no AE Caneças - DGE inicia formação de docentes 

A Direção-Geral da Educação deu início a duas oficinas de formação a distância, em Literacia dos Media (LM) e STEAM (ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática), as quais têm a duração de 40 horas cada e envolvem um total de 30 docentes (pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos) do Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas. 

A Inteligência Artificial Vai Transformar a Escola

No próximo dia 20 de outubro de 2020, terá início o curso de formação online "A Inteligência Artificial Vai Transformar a Escola?", em formato MOOC (Massive Open Online Course), promovido pela Direção-Geral da Educação (DGE). 

Programa de Educação Artística 2020.2021

No presente ano escolar a Equipa de Educação Artística, através do Programa de Educação Artística (PEA), prosseguindo com a sua missão, tem previsto um plano de atividades, que se inscreve num quadro de ações de valorização da arte, que derivam das referências curriculares.

Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática

O Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), constituído pelo Despacho n.º 12530/2018, de 12 de dezembro, publicado em 28 de dezembro, alterado pelo Despacho n.º 7269/2019, de 16 de agosto, produziu o relatório Recomendações para a Melhoria das Aprendizagens dos Alunos em Matemática, que se publica na página eletrónica da Direção-Geral da Educação (DGE). 

Conferência sobre aprendizagem móvel com a app MILAGE

No passado dia 25 de setembro, decorreu a “IV Conferência de aprendizagem móvel no Projeto MILAGE”, que contou com várias centenas de participantes de todo o país, quer do ensino básico e secundário, quer do ensino superior.

A Serpente Papa-Léguas está de volta!

A Serpente Papa-Léguas - um projeto gratuito para as escolas, implementado em Portugal pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) desde o ano letivo de 2014/2015 - está de volta, agora que se iniciam as aulas presenciais, neste ano letivo de 2020/2021.

Dia Europeu das Línguas - 26 de setembro 2020

A Direção-Geral da Educação convidou todos os estabelecimentos escolares a festejarem o Dia Europeu das Línguas (DEL), instituído no Ano Europeu das Línguas 2001 por iniciativa conjunta do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, com o objetivo de celebrar e preservar a diversidade linguística como uma riqueza do património comum da Europa.

Início do Programa de Assistentes de Francês

A Direção-Geral da Educação (DGE) recebeu, a 8 de outubro, os Assistentes de língua francesa na Reunião de Acolhimento e Informação, que marcou o início do Programa de Assistentes de Francês 2020/2021.

Inaugurada a 1.ª Escola de Mobilidade

No dia 22 de setembro, Dia Europeu Sem Carros, foi inaugurada a Escola de Mobilidade da Amadora, que sucedeu à anterior Escola Fixa de Trânsito, constituindo-se como o 1.º equipamento com este curriculum pedagógico a nível nacional.

Regulamento do Programa do Desporto Escolar para 2020-21 aprovado

O projeto do Desporto Escolar integra, harmoniosamente, o ensino e a recreação, durante a escolaridade obrigatória, respeitando os princípios da igualdade de oportunidades e da diversidade. Em linha com os Projetos Educativos das escolas, o Desporto Escolar afirma-se como estratégia de promoção do sucesso educativo e de um estilo de vida saudável e, ainda, como um meio para desenvolver as áreas de competências, atitudes e valores previstos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade

Academia de Liderança Colaborativa - #Edição Especial Rede EDU

No âmbito do programa de mobilização da sociedade portuguesa para uma cultura colaborativa capaz de enfrentar problemas complexos, o Instituto Padre António Vieira (IPAV) irá realizar duas Academias de Liderança Colaborativa, uma no Alto Alentejo e outra na Lezíria do Tejo, enquanto espaços de capacitação da Rede EDU, na qual se incluem agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. 

Sem stress! Mas protege-te a Ti e aos Outros

Durante o período de confinamento, em que as escolas desenvolveram as suas atividades letivas e não letivas, recebemos, na Direção-Geral da Educação, trabalhos elaborados pelas equipas da Promoção e Educação para a Saúde. 

Dia Europeu das Línguas assinalado de forma virtual

No âmbito das celebrações do Dia Europeu das Línguas (DEL), no dia 25 de setembro, às 10:00, teve lugar um webinar dirigido às escolas, dedicado à Europa e às suas línguas.

Olimpíadas Internacionais de Informática 2020

Aluno português conquista a nona medalha de bronze para Portugal

Pedro Dias, aluno do 12.º ano, no Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lancastre – Lisboa, conquistou a medalha de bronze na 32.ª edição das Olimpíadas Internacionais de Matemática (IOI).

Trabalhos premiados no concurso Artistas Digitais 

XIX Edição (2019-2020)

A XIX Edição do concurso Artistas Digitais contou com 3 984 desenhos, oriundos de todas das regiões do país (disponíveis em: http://artistas.ccems.pt), no âmbito de temáticas abordadas da área curricular de "Cidadania e Desenvolvimento"  – "Água Potável" ou "Energia Renováveis" (Pré-Escolar e 1.º CEB),  "Alterações Climáticas" (2.º CEB) – bem como no que se refere à categoria especial, criada no âmbito da pandemia COVID 19: "Eu, a minha família e a Covid 19" (todos os ciclos e níveis de educação e ensino).

Scientix - Questionário online - práticas pedagógicas associadas ao uso de tecnologias durante a Pandemia por COVID – 19

Decorre uma pesquisa a nível internacional sobre práticas pedagógicas associadas ao uso de tecnologias durante a Pandemia por COVID – 19. Este estudo, é dirigido a Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico e Secundário (crianças/jovens entre os 3 e os 19 anos de idade) e pretende reunir um conjunto de informações sobre as tecnologias educacionais utilizadas pelos Educadores/Professores nas semanas que se seguiram à eclosão da Pandemia, os problemas encontrados, as soluções adotadas, bem como as recomendações que desejariam que fossem partilhadas com os seus pares.

Notícias do Plano Nacional de cinema  

De regresso às atividades, o PNC anuncia um conjunto de novos dispositivos para as escolas. Tendo em vista formar crianças e jovens para a arte do cinema, queremos valorizar a experiência digital do cinema, apoiando as comunidades educativas com um novo site, uma plataforma nova de filmes e um conjunto de dossiês pedagógicos que acompanham os visionamentos cinematográficos. Porque o cinema nos ajuda a pensar, a criar e a sonhar.

Neste primeiro Boletim do ano letivo damos ainda destaque à celebração do Dia Mundial do Património Audiovisual (27 outubro), e às atividades seguintes: um projeto na Escola Artística António Arroio, um debate no Festival Indie Júnior, a nova edição do Close-Up- Observatório de Cinema e a edição da Monstra – Festival Internacional de Cinema de Lisboa. Finalmente, realçamos A Grande Ilusão – um programa de rádio sobre cinema e uma publicação recente sobre cinema português.

Bom ano letivo a todas as comunidades educativas!

Estratégia de Educação para a Cidadania

Agrupamento de Escolas Viseu Norte

“No quadro da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), cabe à escola aprovar a sua estratégia de educação para a cidadania, de acordo com o previsto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho” (n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 223/A /2018 de 3 de agosto). 

Na definição e na estruturação da Estratégia da Educação para a Cidadania do AEVN foi tido em conta o teor do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho.

II Encontro de Boas Práticas em Educação

Nos dias 10 e 11 de setembro, o Município de Lagoa, com a colaboração da Universidade do Algarve, no âmbito do projeto de inovação pedagógica “Aprender+”, promoveu o II Encontro de Boas Práticas em Educação. 

Esta iniciativa teve como finalidade proporcionar um momento de partilha de experiências pedagógicas entre os docentes e outros profissionais da área da educação, contando com a apresentação de 11 trabalhos desenvolvidos pelos Agrupamentos do Concelho (AERA e ESPAMOL) e pela Nobel International School Algarve.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Documentos
 
A Direção-Geral da Educação (DGE) divulga neste espaço os documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.
Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.
Educação de Adultos: ninguém pode ficar para trás | CNE | 2020
A framework to guide an education response to the COVID-19 Pandemic of 2020 | OECD| 2020
The Organisation of the Academic Year in Europe – 2020/21 | Comissão Europeia | EACEA| Eurydice | 2020
Supporting the continuation of teaching and learning during the COVID-19 Pandemic| OECD| 2020
Como preparar os alunos para uma escola cultural e linguisticamente diversa? | Uma parceria entre o Projeto Europeu ISOTIS e o Agrupamento de Escolas de Paredes | Sofia Guichard, Gil Nata, Claudina Martins, Fátima Ferreira, Mabilda Guedes, Manuela Sousa, Manuela Duarte, Norberto Valério, Joana Cadima | 2020
Vídeo do mês
Regresso às aulas presenciais - regras de segurança (Covid-19)
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Lei n.º 16/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29
Assembleia da República
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 - Diário da República n.º 178/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-09
Presidência do Conselho de Ministros 
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 68/2020 - Diário da República n.º 180/2020, Série I de 2020-09-15
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece a possibilidade de prorrogação dos contratos a termo resolutivo celebrados com pessoal não docente das escolas da rede pública do Ministério da Educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2020 - Diário da República n.º 180/2020, Série I de 2020-09-15
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova a 8.ª geração do «Programa Escolhas», para o período de 2021 a 2022.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2020 - Diário da República n.º 183/2020, Série I de 2020-09-18
Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020.
Despacho n.º 9024/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21
Educação - Direção-Geral da Educação 
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2020 - Diário da República n.º 188/2020, Série I de 2020-09-25
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série I de 2020-09-29
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 78-A/2020 - Diário da República n.º 190/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-09-29
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Despacho n.º 9593-A/2020 - Diário da República n.º 193/2020, 2.º Suplemento, Série II de 2020-10-02
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização do procedimento concursal comum de recrutamento, nos termos do artigo 32.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.
Despacho n.º 9613/2020 - Diário da República n.º 194/2020, Série II de 2020-10-06
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos.
Aviso n.º 15587/2020 - Diário da República n.º 194/2020, Série II de 2020-10-06
Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 
Abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.
Portaria n.º 597/2020 - Diário da República n.º 196/2020, Série II de 2020-10-08
Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação 
Autoriza os agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais, durante o ano letivo 2020/2021.
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