dezembro 2020
Nota de Abertura

Princípios para a Transição Digital nas Escolas

  

      João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação



Aceleramos aquilo que já prevíamos fazer ao longo da legislatura. Está em marcha o programa Escola Digital, que concretiza a transição digital em contexto educativo. Facilmente reconhecemos que a transição digital, inscrita no Programa do Governo, é uma necessidade independente das circunstâncias atuais. Por um lado, porque ter um computador e ligação à internet não significa que se saia da cama e se acompanhem aulas e atividades remotamente. Por outro lado, porque a transição digital tem objetivos muito mais amplos, respondendo a necessidades já existentes antes da pandemia e que se manterão para além desta crise. É nestes objetivos que me centro nesta edição da NOESIS.
Notícias

Registo dos Clubes de Programação e Robótica – 2020/2021

A Rede Nacional de Clubes de Programação e Robótica (CPR), criada no ano letivo 2014/2015, tem alcançado uma projeção significativa nas escolas portuguesas, tendo sido registados, no último ano, 386 CPR.

À semelhança dos anos anteriores, a Direção-Geral da Educação irá proceder à identificação dos CPR em funcionamento, no presente ano letivo. 

IX edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”

Encontra-se aberta a IX edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”, destinado a estudantes do ensino secundário. 

As candidaturas decorrem de 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2021.

Holocausto: tema central na luta contra o racismo e a xenofobia

O Holocausto foi um tema em debate nas últimas semanas, em Portugal, em diversos eventos públicos integrados no Programa Nunca Esquecer. Este projeto é uma iniciativa consagrada na Resolução de Conselho de Ministros n.º 51/2020, que aprova as linhas estratégicas do Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto.

Formação dirigida a psicólogos(as) escolares

Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela, no âmbito da Formação Especializada para Psicólogas/os com Intervenção em Contexto Escolar, a Direção-Geral da Educação, em parceria com Ordem dos Psicólogos Portugueses, encontra-se a desenvolver a ação de formação: Abordagens para a Construção de uma Escola mais Inclusiva.

Programa Academia Digital para Pais

O Programa Academia Digital para Pais, uma iniciativa da EDP Distribuição – Energia, S.A. em parceria com a Direção-Geral da Educação (DGE), assenta na convicção de que a cidadania digital é indispensável à inclusão social, em particular na atual situação de crise pandémica.

Projeto STE(A)M IT

O projeto STE(A)M IT, organizado pela European Schoolnet e financiado pelo programa ERASMUS + da União Europeia, surge no sentido de serem introduzidas melhorias significativas no ensino das STEM, conseguindo que os alunos se interessem pelas respetivas temáticas e carreiras profissionais associadas.

Cross Border Seminar 2020

Transition as a Process: The role of Guidance

A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Projeto Euroguidance, organizou, online, nos dias 26 e 27 de novembro, o Cross Border Seminar 2020, subordinado ao tema Transition as a Process: The role of Guidance.

Canção à espera de palavras

Com o intuito de fomentar o envolvimento das crianças em projetos artísticos e musicais criativos e interdisciplinares, a Associação Portuguesa de Educação Musical organiza, no ano letivo 2020/2021, o 1.º Concurso "Canção à espera de palavras", com o apoio do PÚBLICO na Escola.

Partilhas à Quarta (2020 - 2021)

Com o objetivo de divulgar práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, desenvolvidas no âmbito de projetos apoiados pela ERTE/DGE, a iniciativa Partilhas à Quarta foi retomada no dia 2 de dezembro.

5.ª edição do Seminário Internacional O Ensino do Holocausto: ponto de partida para a Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos

Teve lugar entre os dias 18 e 24 de novembro a 5.ª edição do Seminário Internacional O Ensino do Holocausto: ponto de partida para a Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos. O Seminário Internacional, realizado em parceria com a Mémorial de la Shoah e a Associação de Professores de História (APH), contou também com o apoio da Embaixada da Alemanha.

Plano de Capacitação Digital de Docentes

A Direção-Geral da Educação, enquanto entidade responsável pela elaboração e implementação do Plano de Capacitação Digital de Docentes, iniciou já algumas ações, nomeadamente no que se refere ao planeamento e concretização de oferta formativa.

O Docente de Educação Especial na Promoção da Educação Inclusiva

Formação acreditada na modalidade a distância

Nos meses de outubro e novembro, a DGE-DSEEAS realizou duas edições do curso de formação: O docente de educação especial na promoção da educação inclusiva, na modalidade a distância, com sessões síncronas.

Pacto Europeu para o Clima

A Comissão Europeia lançou, no passado dia 9 de dezembro, o Pacto Europeu para o Clima, uma iniciativa à escala da UE que visa envolver cidadãos, comunidades e organizações em ações em prol do clima e do ambiente contribuindo para a construção uma Europa mais verde.

Dia Internacional do Voluntariado

O Dia Internacional do Voluntariado, celebrado no dia 5 de dezembro, foi instituído pelas Nações Unidas em dezembro de 1985, tendo por objetivo incentivar e valorizar o serviço voluntário em todo mundo.

O tema em foco no Dia Internacional do Voluntariado deste ano é: Voluntário para um futuro inclusivo.

Direção-Geral da Educação (DGE) distinguida com Menção Honrosa no Prémio Políticas Públicas promovido pelo IPPS-ISCTE

O IPPS-ISCTE levou a cabo a 2.ª edição do Prémio Políticas Públicas, este ano dedicada à prevenção da Covid-19 e ao combate aos seus efeitos socioeconómicos em diferentes áreas, tendo sido avaliadas políticas que produziram melhorias nas vidas dos cidadãos durante a pandemia da Covid-19.

No passado dia 20 de novembro, em sessão síncrona online, decorreu a cerimónia de atribuição dos prémios, tendo a DGE/ME surgido entre as 5 finalistas da categoria “administração central”, o que lhe valeu um diploma de Menção Honrosa, com a política “Não paramos. #EstamosOn com as escolas”, a qual permitiu, apesar da interrupção das atividades letivas, que todas as crianças e jovens pudessem continuar a aprender.

+ Formação, + FITescola®, + Aptidão Física

Encontram-se a decorrer os Cursos de Formação FITescola® no âmbito do desenvolvimento das competências metodológicas associadas ao trabalho das capacidades condicionais em contexto escolar. Verificou-se uma elevada adesão e interesse por parte dos professores de Educação Física de todo o país com 341 professores inscritos. 

Ação de formação de curta duração - Bullying e Ciberbullying – prevenção e ação envolveu mais de 80 docentes em novembro

A Escola deve assumir-se como um espaço privilegiado na prevenção e combate a todas as formas de violência. Daí a importância que assume a promoção e a implementação, por parte das escolas, de um “Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying”, centrado e consolidado numa abordagem estratégica e holística de sensibilização e de prevenção sistémica, de modo a definir mecanismos de intervenção em meio escolar.

As contas nacionais e as estatísticas do BPstat e A balança de pagamentos e outras estatísticas externas

O Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, e o Banco de Portugal realizaram dois webinars subordinados aos temas - As contas nacionais e as estatísticas do BPstat e A balança de pagamentos e outras estatísticas externas.

Recomendações para o Ensino e a Aprendizagem sobre o Holocausto

A International Holocaust Remenbrance Alliance (IHRA) é uma aliança internacional, constituída por 34 países, cuja missão é preservar e divulgar a memória do Holocausto, assim como incentivar a sua investigação académica e o seu ensino, sendo Portugal país membro desde dezembro 2019, após um percurso de 10 anos como país observador e país de ligação. Esta organização tem realizado uma serie de iniciativas, desde a sua criação em 1998, tendo o ex-primeiro-ministro sueco Göran Persson tido um papel determinante nas mesmas. 

Site dedicado ao SNIPI

Durante o ano de 2020, ficou disponível em: https://snipi.gov.pt o novo sítio dedicado ao Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI). A apresentação dos conteúdos, em separadores claros e assertivos, permite encontrar facilmente os temas genéricos: Quem Somos, Famílias, Profissionais, Estamos aqui e Recursos.

Semana da Formação Financeira 2020 | Escolas

A Semana da Formação Financeira é uma iniciativa promovida pelos supervisores financeiros, em colaboração com o Ministério da Educação, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira. No dia particularmente dedicado às escolas, que em 2020 foi o dia 26 de outubro, são anunciados as escolas e o professor vencedores do Concurso Todos Contam.

Sessão de Formação e Acompanhamento dos Assistentes de Francês

O Institut Français du Portugal (IFP), parceiro da Direção-Geral da Educação (DGE) no Programa de Assistentes de Francês, organizou, no dia 20 de novembro, uma Sessão de Formação a distância sobre "Être assistant de langue française au Portugal".

Encontro das Escolas-Piloto de Alemão (PEPA)

Teve lugar, no dia 23 de outubro, o Encontro das Escolas-Piloto de Alemão (PEPA), fruto de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o Goethe-Institut Portugal (GI) e a Associação Portuguesa de Professores de Alemão (APPA).

O Encontro, que este ano se realizou online e que contou com a participação de 34 professores de Alemão de Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas (AE/Ena) integradas neste projeto, associou-se à celebração do Dia do Professor de Alemão, que ocorreu no dia 24 de outubro, tendo tido como tema agregador - Ensino de Alemão a Distância: Desafios e Oportunidades

Folheto - “Mundo do Trabalho: Sabias que…” 

A Direção-Geral da Educação, em colaboração com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., a Autoridade para as Condições do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho – Escritório de Lisboa, elaborou, no âmbito do domínio Mundo do Trabalho da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, um folheto informativo dirigido aos jovens focado na importância crescente da aprendizagem e da formação antes e depois da entrada no Mundo do Trabalho.

Escola de São Gonçalo - 1.º lugar no Prémio ‘Portugal, País de Excelência em Engenharia

A 2.ª edição do Prémio ‘Portugal, País de Excelência em Engenharia’, lançado pela COTEC Portugal, em parceria com o Ministério da Educação e a Ordem dos Engenheiros, premiou, no passado dia 25 de novembro de 2020, durante o evento "Da Tecnologia ao Mercado: Vencer o Vale da Morte da inovação", o  Clube de Robótica do Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, em Torres Vedras, com 3 prémios: 1.º lugar - Categoria Alunos – Projeto T.U.P.I (Todos Unidos pela Inclusão); Distinção Bondalti – Professor Jaime Rei - Professor que acompanhou o desenvolvimento do projeto premiado com o 1.º lugar na categoria Alunos; 3.º lugar - Categoria Escolas – Projeto “Robótica na Escola”.

Plataforma MILAGE APRENDER+ da Universidade do Algarve entrega prémio 1.º Classificado Matemática de Portugal

O prémio 1.º Classificado Matemática de Portugal MILAGE APRENDER+ 2019/20 foi entregue ao aluno Paulo Taveira. O vencedor do prémio é aluno da professora Lara Almeida na Escola Secundária de Vila Verde, local onde decorreu a cerimónia de entrega, no passado dia 6 de novembro.

Vídeo "Voces de niños y niñas del Estrecho de Magallanes"; "Vozes das crianças do Estreito de Magalhães"

No âmbito das comemorações dos 500 anos da primeira volta ao mundo, através do Estreito de Magalhães, celebrado a 21 de outubro de 2020, têm vindo a ser realizadas um conjunto de iniciativas promovidas pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em articulação com os escritórios da OEI de Portugal, Brasil e Chile e os Ministérios da Educação, Ciência e Cultura destes países.

Concurso de Projetos Educativos sobre “A qualidade do AR que respiramos”

O projeto MAPEAR - Mapeamento ambiental colaborativo da qualidade do ar e ruído, é um projeto de Educação Ambiental, de âmbito nacional, coordenado pela Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA), financiado pelo Fundo Ambiental 2020. A ASPEA, através do projeto MAPEAR, em parceria com o Programa Eco-Escolas, promove o concurso de projetos de intervenção na comunidade educativa sobre o tema “A qualidade do AR que respiramos”.

Programa de Educação Estética e Artística

dezembro 2020

A Equipa de Educação Artística, da Direção-Geral da Educação, com os embaixadores do Programa de Educação Estética e Artística (PEEA), realizou a 1.ª edição o curso de formação Educação Artística — Estratégias de Intervenção Cultural em Contexto Escolar em Agrupamentos de Escolas de Leiria, Macedo de Cavaleiros e Viseu.

Notícias do Plano Nacional de cinema  

Em tempo de advento, a equipa do PNC divulga inúmeras atividades que têm sido desenvolvidas pelas escolas, inclusivamente em sala de cinema, não obstante as dificuldades dos tempos que atravessamos. O nosso destaque vai para uma iniciativa realizada em parceria com o PNC, que permitiu a milhares de alunos de todas as idades assistirem a uma programação de cinema de animação gratuita e de grande qualidade: O Cinanima vai às escolas. De seguida, valorizamos outras atividades cinematográficas que têm estado a decorrer em escolas de todo o país, desde Barcelos e Vila Real, a Leiria, Tomar, Lisboa e Nisa. Destacamos ainda planos de atividades em escolas que têm privilegiado a ligação do cinema com temáticas de inclusão e com o currículo disciplinar. Finalmente, partilhamos um conjunto de recursos fílmicos relacionados com esta quadra, e deixamos a todas as equipas os votos de Boas Festas!

End Polio Now

Agrupamento de Escolas Soares Basto

Alunos do Curso Profissional Técnico de Multimédia abraçaram a causa mundial End Polio Now, promovendo ações de sensibilização da comunidade, com a criação de alguns cartazes e vídeos alusivos à pólio.

Advancing knowledge and transforming lives

Colégio Casa Mãe

O Colégio Casa Mãe é uma Escola tecnológica, que utiliza as tecnologias como meio de promoção do sucesso educativo dos alunos. A partir de uma parceria com a Microsoft Portugal, desenvolveu uma história inspiradora de criação de experiências de ensino e aprendizagem imersivas, onde as salas de aula não apresentam fronteiras.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Documentos
 
A Direção-Geral da Educação (DGE) divulga neste espaço os documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.
Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.
Innovating teachers' professional learning through digital technologies | OECD | 2020
Literacia dos Media - Projetos e Organizações em Portugal e no estrangeiro | OberCom - Investigação e Saber em Comunicação | 2020
Learning inequality during the COVID-19 pandemic | Per Engzell, Arun Freyd, Mark Verhagena| 2020
EU Kids Online 2020: Survey results from 19 countries | Smahel, D., Machackova, H., Mascheroni, G., Dedkova, L., Staksrud, E., Ólafsson, K., Livingstone, S., and Hasebrink, U. | 2020
Vídeo do mês
Dos Links às Ligações. A Construção de parcerias educativas com as famílias
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Recomendação n.º 5/2020 - Diário da República n.º 227/2020, Série II de 2020-11-20
Educação - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista».
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 - Diário da República n.º 227/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-11-20
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Decreto n.º 9/2020 - Diário da República n.º 227-A/2020, Série I de 2020-11-21
Presidência do Conselho de Ministros 
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Decreto-Lei n.º 99/2020 - Diário da República n.º 227-B/2020, Série I de 2020-11-22
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Declaração de Retificação n.º 47/2020 - Diário da República n.º 227-B/2020, Série I de 2020-11-22
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Declaração de Retificação n.º 47-B/2020 - Diário da República n.º 229/2020, 3.º Suplemento, Série I de 2020-11-24
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Segunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Recomendação n.º 6/2020 - Diário da República n.º 232/2020, Série II de 2020-11-27
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário.

Despacho n.º 11790-A/2020 - Diário da República n.º 232/2020, 2.º Suplemento, Série II de 2020-11-27
Modernização do Estado e da Administração Pública, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Determina a operacionalização do reforço da capacidade de rastreio das autoridades e serviços de saúde pública para a realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos de doentes com COVID-19 e seguimento de pessoas em vigilância ativa, através da mobilização de docentes com ausência de componente letiva. 

Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020 - Diário da República n.º 236/2020, 2.º Suplemento, Série I de 2020-12-04
Presidência da República 
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Decreto n.º 11/2020 - Diário da República n.º 236-A/2020, Série I de 2020-12-06
Presidência do Conselho de Ministros 
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Portaria n.º 284/2020 - Diário da República n.º 240/2020, Série I de 2020-12-11
Educação 
Procede à criação do Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil.
Portaria n.º 286/2020 - Diário da República n.º 241/2020, Série I de 2020-12-14, da Educação
Procede à alteração da Portaria n.º 1227/2006, que regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica, à alteração da Portaria n.º 1228/2006, que cria o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e aprova o respetivo Regulamento, e à alteração da Portaria n.º 1230/2006, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respetivo Regulamento.
Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 - Diário da República n.º 244/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-12-17
Presidência da República 
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

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