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Nota de Abertura

Educação Inclusiva: da visão às práticas


Maria João Horta, Subdiretora-Geral da Educação




Portugal tem vindo a realizar um caminho de progressão na qualidade da Educação, com particular atenção para as questões de Inclusão e Equidade.

Garantir que todos os alunos, independentemente das suas retaguardas e dos seus contextos, realizam aprendizagens de qualidade e significativas, implica, entre outros aspetos, ter docentes e lideranças nas escolas tão bem preparados quanto possível. Docentes e lideranças que compreendam a importância de refletirem sobre as suas práticas, quer pedagógicas, quer organizacionais.

O conjunto de seminários que irão decorrer durante outubro, novembro e dezembro de 2022 serão momentos especiais que permitirão um trabalho de partilha e de reflexão entre Diretores, Coordenadores das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva e Coordenadores de Diretores de Turma, de diferentes escolas e agrupamentos, em torno da visão e das práticas inclusivas que existem nas escolas.
Artigo de Opinião

Transformar a Educação, um ODS (ainda) por cumprir

Ana Margarida Dinis, Maria Francisca Coelho, Mariana Antunes, Martim Gonçalves, Rodrigo Pisco


Perante um mundo em mudança rápida e constante, a educação surge sempre como uma das soluções vitais. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4- Educação de Qualidade, da ONU, estabeleceu metas para que os países pudessem trabalhar para garantir a todas as crianças e jovens o acesso a esse direito de ser educadas e frequentar a escola.

Contudo, as situações são diversas nos vários países, de diferentes continentes, para alguns trata-se ainda de garantir a escola para todos, enquanto que para outros importa discutir o papel dos curricula, dos professores, dos alunos, dos pais na formação dos jovens.

Assim, considerando os grandes desafios mundiais, desde a crescente falta de docentes, o fraco financiamento para a educação, e uma taxa de 70% de crianças de 10 anos incapazes de compreender um simples texto, surge a necessidade de repensar – e transformar – todo o sistema educacional que conhecemos. Para responder a esta irrevogável crise educacional, foi dinamizada pela ONU a Transforming Education Summit (TES), que, entre outros objetivos, pretende envolver a juventude na discussão e produção de legislação em prol da educação.

Notícias


A DGE, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, e contando com o apoio do Centro Nacional de Cibersegurança, assinala, em outubro, o mês Europeu da Cibersegurança.
A DGE dinamiza, em coorganização com o Mémorial de la Shoah, o Seminário Internacional sobre a Memória e o Ensino do Holocausto, no contexto do qual se realiza o curso de formação “Holocausto: Memória, Educação e Cidadania”. 
A DGE, em colaboração com o Centro de Competência TIC ESE/IPS de Santarém, promove a 16.ª edição do concurso Desafios SeguraNet, dinamizada no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet. 
A Semana da Formação Financeira 2022 está a chegar e o Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF) apoia o envolvimento de todos os jovens em atividades de sensibilização para a importância da educação financeira.
Inicia-se no próximo dia 18 de outubro o curso de formação "Prevenção das Dependências Online de Crianças e Jovens", em formato MOOC.
Realizar-se-á, no dia 28 de outubro de 2022, das 17h00 às 20h00, no Grande Auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, a ação de curta duração “Pensar a Educação”. 
A democracia é uma ideia que marca os sistemas políticos desde há 25 séculos e que soube crescer e adaptar-se aos novos tempos. Mas do que falamos, quando falamos de democracia? É a isso que a TSF, o Ministério da Educação e as escolas tentam responder. 
O Dia Global da Dignidade comemora-se, desde 2008, em escolas de todo o mundo. Milhares de voluntários, com o apoio de professores e educadores, atuam como dinamizadores desta iniciativa promovendo nas escolas debates em torno dos princípios da dignidade.
A FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, convida todos os professores, educadores e investigadores a participar na 4.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação.
A Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica realiza este ano o seu encontro nacional, nas instalações da Escola Secundária Garcia de Orta, no Porto, nos dias 19 e 20 de novembro.
A Direção-Geral da Educação irá realizar a Ação de Formação de Curta Duração (AFCD), a distância, “Cidadania, Mobilidade & Segurança Rodoviária”, com a duração de três horas. 
Com a chancela da Sociedade Portuguesa de Química, este concurso anual de vídeos científicos de química, destinado a alunos do ensino secundário, vai já na sua 12.ª edição. 
O Referencial de Educação Para a Segurança, a Defesa e a Paz foi elaborado numa parceria entre a DGE, o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS).
A Direção-Geral da Educação (DGE) reuniu um conjunto de informações e irá implementar atividades de apoio dirigidas especificamente a novos docentes, que se pretende sejam um complemento ao trabalho de integração já realizado pelas escolas.
Encontra-se disponível, no site da Cidadania, um jogo didático sobre alguns conceitos de Instituições Democráticas Europeias, recomendado para os ensinos básico e secundário.
Em outubro assinala-se o Mês Europeu da Cibersegurança e o Mês da Prevenção e Combate ao Bullying. Cristiane Miranda, Sónia Seixas e Tito de Morais organizam e promovem a 4.ª Edição da Global StopCyberbullying Telesummit.
Em sintonia com o Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória e com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, apresentamos o “Livro” O ABC do Ambiente, que estará dividido por capítulos, correspondendo cada um, a uma letra do alfabeto.
A 2.ª fase das IX Olimpíadas da Língua Portuguesa decorreu nas escolas coordenadoras regionais, no dia 31 de maio de 2022. Conheça os premiados. 
Encontra-se disponível a edição de 2022 da publicação Education at a Glance da responsabilidade da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico-, que se constitui a fonte autorizada e atualizada de dados sobre o estado da Educação em todo o mundo.
Acaba de ser divulgado o relatório O ensino da Informática nas escolas da Europa, documento que contribui para a construção de um entendimento comum sobre o ensino da informática.
A ANPRI disponibiliza a Plataforma PAP Inspire, que reúne um número considerável de relatórios de Provas de Aptidão Profissional (PAP) na área de software, artefactos (robótica, eletrónica, hardware, entre outros) e multimédia.
 

 
Foram publicados dois relatórios da Rede Eurydice, um primeiro sobre a Estrutura dos sistemas educativos europeus, que ilustra o organização dos sistemas desde da educação pré-escolar até ao ensino superior, e um segundo sobre a escolaridade obrigatória na Europa, com informação sobre a duração e as respetivas idades que este período implica, nos diferentes países contemplados na análise. 
 

 
A Escola BS Frei Gonçalo Azevedo, em S. Domingos de Rana, Cascais, recebeu os primeiros kits de bicicletas, entregues no âmbito do programa Suava e do projeto "Desporto Escolar sobre Rodas", pelo IPDJ e DGE.

Esta cerimónia, ocorrida dia 30 Setembro, na escola referida, contou com a presença de diversas entidades, entre as quais a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, o Ministro da Educação, João Costa, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto, os Diretores-Gerais da Educação e dos Estabelecimentos Escolares, do Vereador do Desporto da Câmara Municipal de Cascais, do Coordenador Nacional do Desporto Escolar, entre muitas outras, superiormente recebidos pelo Diretor da Escola, David Sousa.
 

Fotograma do filme Ladrões de Bicicletas, de Vittorio De Sica.
 
A propósito da celebração do Dia Mundial do Património Audiovisual, no próximo dia 27 de outubro, o PNC promove a Semana do Património Audiovisual (24 a 28 de outubro), com um programa de atividades que inclui uma Ação de Formação online de curta duração e o visionamento de filmes da plataforma streaming.

Boas Práticas


 

No dia 27 de setembro de 2022, algumas turmas da Escola Básica de Aver-o-Mar, na disciplina de Ciências Naturais, participaram em várias videoconferências com investigadores, no Dia Aberto da “Noite Europeia dos Investigadores”.

A Noite Europeia dos Investigadores (NEI) – European Researchers’ Night – é uma iniciativa promovida e financiada pela Comissão Europeia, no âmbito do programa Horizonte 2020, Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA), que tem como objetivo aproximar investigadores e cidadãos.  A edição de 2022 foi dedicada à “Ciência para todos-Inclusão e sustentabilidade” e esteve aberta para todas as escolas e respetivos estudantes, professores e encarregados de educação.
 

No passado dia 26 de setembro de 2022, pelas 10:30, em mais um passo no processo de transformação do Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro numa instituição de ensino de excelência, decorreu no auditório da escola sede do Agrupamento, a cerimónia protocolar de colaboração/parceria entre o Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro e a empresa SAP, multinacional de origem alemã e líder mundial em software de gestão empresarial.
 

Nos passados dias 28 de setembro, 3 e 4 de outubro, a Academi@ STEM Mangualde desenvolveu e dinamizou duas atividades STEM (interdisciplinares) para alunos e encarregados de educação do 3.º ciclo do Agrupamento de Escolas de Mangualde.
Informações às Escolas

Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Legislação em destaque

- Legislação sobre Currículo
 


 
Segurança no Laboratório

 

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

A DGE informa que o cuidado com o tratamento e privacidade dos dados pessoais obedecerá ao disposto no quadro jurídico, pelo que os seus dados pessoais (endereço de e-mail) servirão exclusivamente para divulgar a newsletter NOESIS – Notícias da Educação com informações sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se faz na área da educação.

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