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Nota de Abertura

Educação de qualidade para todos


David Sousa,
Diretor-Geral da Educação






 
Success in education today is about identity, agency (i.e. the capacity to set a goal, reflectand act responsibly to effect change), values, building curiosity, and mobilising cognitive, social, and emotional resources to contribute actively to society.
(Building the future of education, OCDE, 2022)

Como propunha o documento de reflexão Escola Nova 21 (Catalunha), de 2017, a educação precisa de “Fomentar experiências de aprendizagem relevantes, gratificantes e empoderadoras que revertam numa sociedade mais coesa e capaz de responder aos desafios globais, formando cidadãs e cidadãos livres e responsáveis”.
Artigo de Opinião

Lideranças pedagógicas nas escolas


 Eunice Macedo
 Centro de Investigação e Intervenção Educativas,
 FPCEUP;
 Instituto Paulo Freire de Portugal






Professora em vários níveis de ensino, e com grupos muito distintos, há mais de 40 anos, continuo a ter esperança, e investir na educação, como lugar de bem-estar, onde podemos construir mudança(s), apesar de tudo. A investigação que tenho vindo a desenvolver com escolas e outras instituições educativas mostra-me que, sendo difícil, mudar é não só urgente como também possível (Freire, 1991). Partilho convosco algumas impressões.
 

 
Este documento pretende sintetizar a revisão da literatura sobre o impacto do uso dos telemóveis em crianças e jovens (6-18 anos). Apresentam-se os impactos ao nível da saúde mental, na socialização e orientações práticas para a gestão saudável do uso do telemóvel no contexto escolar.

Notícias DGE


 

 
A Direção-Geral da Educação, em articulação com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, elaborou o Oficio-Circular n.º 32985/2024/DGE-DSDC-DEPEB sobre a organização e funcionamento dos jardins de infância da rede nacional e desenvolvimento do currículo na educação pré-escolar.
O “Encontro Nacional DGE – 2024: +Educação +Aprendizagens de Qualidade para Todos”, focado nas áreas do Currículo, Equidade e Qualidade das Aprendizagens, realizar-se-á no dia 2 de outubro, no Europarque, em Santa Maria da Feira.
No passado dia 5 de julho foi apresentado o Estudo de avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril, que introduz restrições à publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos.
No dia 25 de junho decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa, o Seminário Internacional Políticas Intersectoriais para a Primeira Infância.
No início de um novo ano letivo, a DGS, em colaboração com a  DGE lançam um novo Guia com recomendações para uma alimentação saudável.
A Direção-Geral da Educação vai promover a Ação de Formação de Curta Duração “Cidadania, Mobilidade e Segurança Rodoviária", aplicada aos 2.º e 3.º CEB“.
Este ebook pretende ser um contributo para a Literacia do Oceano, com a divulgação de conteúdos educativos digitais desenvolvidos no âmbito do projeto “Em defesa do Oceano”.
A ubbu é uma plataforma online criada com a missão social de preparar todas as crianças para os desafios da sociedade digital.
A DGE vai promover a AFCD “No teu corpo mandas tu! Educar para a Cidadania com Afetos (e sem abusos!)” – 8.ª edição, em outubro de 2024.
A Direção-Geral da Educação associa-se ao evento Web Summit 2024, a decorrer em novembro de 2024, na Feira Internacional de Lisboa e no MEO Arena, em Lisboa.
Com representação nas modalidades de Atletismo, Basquetebol, Futsal, Natação e Voleibol, Portugal e o Desporto Escolar foram Campeões e conquistaram diversos pódios, em Bucareste.
A Rede de Promoters da Educação para a Cidadania Digital (DCE) realizou a 7.ª reunião plenária em Estrasburgo, nos passados dias 12 e 13 de junho de 2024. 
A DGE, parceira institucional da Comissão Fulbright Portugal, divulga a Bolsa Fulbright-FLTA (Foreign Language Teaching Assistant), cujo concurso teve início no dia 1 de setembro e decorrerá até 31 de outubro 2024.
No âmbito da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal, em vigor em Portugal desde Junho de 2023,  a Direção-Geral da Educação vem divulgar a Conferência Mundial  24.ª edição da Walk21.
A DGE vai realizar o curso de formação de 25 horas, intitulado Trabalhar o Referencial de Educação Financeira e os Cadernos de Educação Financeira como contributo para a sua divulgação e implementação em espaço escolar.
O programa RedEscolas Anticorrupção - escolas que inspiram uma cultura de integridade entrou na sua 4.ª edição e é aberto a qualquer estabelecimento de ensino (escolas públicas, privadas, ensino regular e profissional) em território português e/ou estrangeiro.
Pedro, Joana, Mafalda, Susana, Miguel, Mónica, Fernando, Manuela, Tiago, Cátia, Bárbara, Teresa são nomes comuns, mas que pertencem a pessoas extraordinárias. Cidadãos que dedicam a vida a outros, que criam movimentos e com eles ondas de solidariedade.
​A DGE dinamiza, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, o concurso "Desafios SeguraNet”, com a colaboração do Centro de Competência TIC da Escola Superior de Educação de Santarém. 
Cerca de 700 professores de Educação Física e do Desporto Escolar estiveram presentes em Castelo Branco, de 2 a 5 de julho, na VIII Semana Nacional de Formação do Desporto Escolar.
No âmbito do Despacho n.º 7798/2023, de 28 de julho, publica-se a lista de Escolas que integram o Programa TEIP4.
O Prémio Óscar Arnulfo Romero é uma iniciativa que se inscreve nas atividades da Rede Ibero-Americana de Educação para os Direitos Humanos e a Cidadania Democrática da OEI.
Divulgação dos resultados das candidaturas a acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão
A DGE divulgou os resultados finais das candidaturas a Centros de Recursos para a Inclusão (CRI).
Reconhecer e Combater a Distorção do Holocausto
IHRA
A DGE procedeu à tradução do documento da IHRA com as Recomendações para Reconhecimento e o Combate à Distorção do Holocausto.
Boletim 33 - Rede Nacional de Clubes Europeus
Este Boletim pretende divulgar o trabalho desenvolvido por esses clubes, mostrando o envolvimento e participação dos alunos no projeto de construção europeia, descobrindo os seus direitos e deveres como cidadãos europeus.
Ponte de Sor acolheu Taça Desporto Escolar UNICEF
A VII Taça do Desporto Escolar UNICEF, realizada em Ponte de Sor, foi um sucesso a todos os níveis, tendo proporcionado uma jornada com excelente competitividade e muita animação.
Encontro das Escolas Bilingues e Interculturais de Fronteira
Teve lugar nos dias 13 e 14 de junho de 2024, em Xinzo de Limia, na Galiza, o encontro presencial relativo ao Projeto de Escolas Bilingues e Interculturais de Fronteira (PEBIF).
No passado dia 15 de maio, a Escola Secundária Artur Gonçalves, em Torres Novas, foi palco de um momento marcante, promovido pela DSPE, da Direção-Geral da Educação, e pelo Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves.

Outras notícias da Educação


O lançamento do livro “Práticas Promissoras em Contexto: Transferibilidades de esperança com jovens e profissionais de educação” terá lugar no dia 26 de setembro 2024.
A DGE esteve, no início do mês de junho, em Viena, para uma reunião de trabalho com os parceiros europeus que compõem o consórcio European Teacher Education Program - EPRIME. 
O Projeto europeu para a redução do abandono escolar precoce e do insucesso escolar – Scirearly, para além da sua página oficial, criou este mês páginas de Facebook e Instagram.
Após o sucesso do Dia Europeu Sem Carros (DESC), em 2000 e 2001, foi lançada em 2002 a Semana Europeia da Mobilidade (SEM) pela Comissária para o Ambiente e com o apoio político e financeiro da Comissão Europeia.
O "Concurso de Escrita Criativa - Dia Mundial da Língua Portuguesa" é uma iniciativa integrada no Plano Estratégico de Cooperação em Educação da CPLP e no projeto da Rede de Escolas Amigas da CPLP.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) lançou, recentemente, um conjunto de recomendações para que a utilização dos ecrãs e das tecnologias digitais se processe de forma segura.
Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS)
O Observatório de Cibersegurança do CNCS acaba de divulgar a 5.ª edição do Relatório sobre o tema Riscos e Conflitos.
Foi editado, em julho de 2024, pela Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância, o XI Boletim Atualidade na Primeira Infância, sob o título “Parentalidade Positiva”.
 

 
Na sequência das candidaturas, resultantes do processo que decorreu entre os dias 3 e 16 de junho, divulgam-se as candidaturas aprovadas para o ano letivo 2024/2025 aos PLANOS DO CLUBE DO DESPORTO ESCOLAR, PROJETOS GRUPO-EQUIPA NÍVEL III, PROJETOS DE VALORIZAÇÃO e PROJETOS «CENTROS DE FORMAÇÃO DESPORTIVA DO DESPORTO ESCOLAR - CFDDE».


 
A Direção-Geral da Educação (DGE) valoriza a Participação e a Cidadania Democrática, pelo que convida os Alunos dos Ensinos Básico e Secundário a participarem na 2.ª edição do Projeto Voz dos Alunos @DGE, que decorrerá este ano letivo, entre os meses de novembro de 2024 e maio de 2025. 
A Voz dos Alunos @DGE - 1.ª edição


 
A “Voz dos Alunos” consubstancia-se num conjunto de iniciativas desenvolvidas com e pelas escolas que promovem tempos e espaços para que os alunos exerçam a sua cidadania plena, ativa e criativa, participando na dinâmica da escola.  Ao dar “Voz aos Alunos» pretende-se que analisem e questionem criticamente a realidade; avaliem e selecionem informação; formulem hipóteses; tomem decisões fundamentadas no seu dia a dia, através da livre exposição de ideias e debate de opiniões; participem ativamente no projeto educativo da escola e em outros momentos do quotidiano escolar.
 

Boas Práticas


 

 
O Nova Ágora - Centro de Formação de Associação de Escolas publicou a sua Revista N.º8, dedicada ao tema "Educação de e para todos", uma publicação que reúne diversos artigos sobre a educação inclusiva. Considerando ainda a importância das equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva, a revista inclui uma secção dedicada a entrevistas, dando voz a diferentes elementos destas equipas e permitindo uma maior compreensão do papel da EMAEI enquanto recurso organizacional específico de apoio à aprendizagem. Este número da revista pretende, assim, ser mais um contributo para a formação em educação inclusiva.
 

 
A celebração do Dia Olímpico no Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso, em Amarante, realizou-se a 5 de junho e foi pretexto para celebrar o desporto e a vida, unindo vozes e corações em torno de valores intemporais como a Amizade, o Respeito, a Resiliência, a Igualdade e a Excelência.
Informações às Escolas

Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Legislação em destaque

- Legislação sobre Currículo



 

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

A DGE informa que o cuidado com o tratamento e privacidade dos dados pessoais obedecerá ao disposto no quadro jurídico, pelo que os seus dados pessoais (endereço de e-mail) servirão exclusivamente para divulgar a newsletter NOESIS – Notícias da Educação com informações sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se faz na área da educação.

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