abril 2016
Tiago Brandão Rodrigues, MEValorizar o trabalho dos Professores e Educadores
Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação
 
A qualidade da escola pública é uma das maiores conquistas da nossa democracia. Em 40 anos, Portugal conseguiu gerar aquela que é frequentemente designada como a “geração mais qualificada de sempre”. Este resultado foi, em larga medida, atingido graças ao compromisso assumido por várias gerações de professores e educadores que acreditam nos seus alunos e, sobretudo, que acreditam no poder que têm de criar uma sociedade mais justa e mais coesa através da educação. As iniciativas de escolas e professores, os diferentes projetos que são realizados localmente e as boas práticas são fatores críticos para a promoção do sucesso escolar. As experiências de articulação curricular, a inovação e as formas de diferenciação pedagógica que diferentes escolas adotam merecem o devido destaque e reconhecimento público. Neste sentido, o Ministério da Educação adota esta forma de comunicação, criando um instrumento de divulgação do que há de bom nas escolas e no sistema educativo, anunciando projetos e concursos e fomentando o trabalho colaborativo entre os agentes educativos, que podem, através deste boletim, dar a conhecer aos seus colegas e à comunidade educativa o que é feito, potenciando sinergias entre escolas. Fazemo-lo porque acreditamos e confiamos na capacidade dos professores e educadores, no seu interesse pelos alunos, e porque sabemos que é urgente valorizar o bom trabalho que é feito em prol de uma escola potenciadora das melhores aprendizagens.
Notícias

Iniciativa “E se fosse eu? Fazer a mochila e partir”

A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), em colaboração com a Direção-Geral da Educação (DGE), o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.) e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) promovem a 6 de abril a iniciativa “E se fosse eu? Fazer a mochila e partir”, visando a sensibilização das crianças e dos jovens para as dificuldades pelas quais os refugiados passam para fugir da guerra, procurando proteção humanitária.

REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

A proposta de Referencial de Educação para o Desenvolvimento - Educação Pré-escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário encontra-se em consulta pública até 26 de abril p.f..

A consulta pode ser feita através do sítio Web da DGE em http://www.dge.mec.pt/referencial-de-educacao-para-o-desenvolvimento.

V Olimpíadas Nacionais de Filosofia

As V Olimpíadas Nacionais de Filosofia (ONF) terão lugar nos dias 8 e 9 de abril na Didáxis, Cooperativa de Ensino, em Riba de Ave. Organizadas pela PROSOFOS - Associação de Promoção da Filosofia - entidade responsável pela organização deste evento anual, estas V ONF contam com a participação de 37 escolas e 78 alunos e permitirão o apuramento dos alunos para a delegação portuguesa que representará Portugal nas XXIV Olimpíadas Internacionais de Filosofia, a realizar em Gent, na Bélgica, entre 12 e 15 de maio de 2016.

Programa Escola em Viagem

Escola em Viagem - Vai decorrer, de 11 a 22 de abril, o período de candidatura à 3.ª edição deste Programa.
A Direção-Geral de Educação, o Instituto Português da Juventude e a Movijovem estabeleceram, em março 2015, um Protocolo de Cooperação que tem como objetivo a implementação do Programa Social Escolar – Escola em Viagem.
Este protocolo permite, a todos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, públicos e privados, que lecionam o 3.º ciclo do ensino básico e ou o ensino secundário, a realização de visitas de estudo, com alojamento gratuito para alunos e professores, no período de 09 a 31 de maio de 2016, nas seguintes Pousadas de Juventude: Abrantes, Alcoutim, Alfeizerão, Almograve, Alvados, Areia Branca, Beja, Braga, Castelo Branco, Foz Côa, Ofir, Idanha-a-Nova, Lousã, Ovar, Portimão e São Pedro do Sul.

MOOC “Laboratórios de Aprendizagem: Cenários e Histórias de Aprendizagem”

No próximo dia 11 de abril de 2016, terá início o 1.º MOOC (Massive Open Online Course)  “Laboratórios de Aprendizagem: Cenários e Histórias de Aprendizagem”, promovido e dinamizado pelas embaixadoras da Iniciativa Laboratórios de Aprendizagem (PT) da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE) da Direção-Geral da Educação (DGE).
Música em Meio Escolar
«Música em Meio Escolar» (MME) é o novo subprograma do Programa de Educação Estética e Artística (PEEA) da Direção-Geral da Educação (DGE)/Ministério da Educação (ME). Esta iniciativa, promovida pela Equipa de Educação Artística (EEA) da DGE/ME em parceria com a Fundação AgaKhan, visa ser um pólo dinamizador de projetos educativos na área da Música/Educação Musical, desenvolvidos em colaboração com Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas, Instituições Culturais e elementos da sociedade civil.
A apresentação pública do MME, terá lugar no próximo dia 17 de abril, pelas 16 horas, nas instalações do Instituto Piaget, em Almada. A sessão inclui um concerto, que contará com 150 alunos de vários níveis de ensino, dos AE da Caparica e Elias Garcia, de Almada. Terá como convidados os Coros de Iniciação e Juvenil do Musicentro, Salesianos de Lisboa.

Animações SeguraNet

As animações SeguraNet - “Antivírus”, “Sempre Ligado” e “Partilha de Informação”- são recursos que promovem a utilização segura e crítica da Internet e dos dispositivos móveis. Estas animações foram desenvolvidas no âmbito do projeto SeguraNet e farão parte de uma campanha nos cinemas, durante o mês de abril, Mês de Prevenção dos Maus Tratos. Durante os meses de novembro e dezembro de 2015, já fizeram parte da campanha da Linha Ajuda, do Centro Internet Segura, nos cinemas.

Formação PIEF

Dando continuidade à capacitação de recursos humanos envolvidos na implementação do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), a Direção-Geral da Educação tem vindo a realizar ações de formação para técnicos de intervenção local e diretores de turma PIEF. Na primeira fase, a formação incidiu sobre as temáticas “Promoção da disciplina na sala de aula PIEF” e “Práticas de Mediação” e na segunda, em desenvolvimento, sobre “Competências socio-emocionais”, “Estratégias de gestão de grupos de jovens”, Programa “Eu e os Outros” e “Articulação com a CPCJ”.
 

Media Smart realiza 5.ª edição do Curso de Formação e-Learning

Terá inicio a 22 de abril a 5.ª edição do Curso em formato de e-Learning, “Publicidade - Conceitos Fundamentais”, uma iniciativa no âmbito do programa Media Smart.

eTwinning PDW – “Coding and Robotics – The Future is Now!”

Os Serviços Nacionais de Apoio eTwinning de Portugal, Estónia e da Noruega promovem a Oficina de Desenvolvimento Profissional “Coding and Robotics: The Future is Now!”, nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2016, em Braga.

Este evento contará com a presença de mais de 120 professores, de todos os níveis de ensino, oriundos de 25 países europeus.

Ano Letivo de 2016/2017 - Lista de Manuais Escolares Novos Avaliados e Certificados

Os manuais escolares novos das disciplinas de Matemática e de Português dos 1.º e 5.º anos de escolaridade do ensino básico e de Física e Química A, Matemática A e Português do 11.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, avaliados e certificados previamente à sua adoção em 2015/2016, com efeitos a partir do ano letivo de 2016/2017, são divulgados na lista publicada na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.
Resultados do Concurso dos Clubes Europeus 2015/16
A Direção-Geral da Educação (DGE) informa que já podem ser consultados os resultados do Concurso dos Clubes Europeus relativo ao ano letivo 2015/16.
Refugiados – Guia de Acolhimento – Educação Pré-Escolar, Ensino Básico, Ensino Secundário
No âmbito da Agenda Europeia para as Migrações, divulga-se o Guia de Acolhimento – Educação Pré-Escolar, Ensino Básico, Ensino Secundário, que  se constitui como uma ferramenta de apoio às escolas e aos docentes, tendo em vista o acolhimento e a inclusão de crianças e jovens refugiados no sistema educativo português.

Evocação do centenário da entrada de Portugal na I Guerra Mundial

Em 2016, assinalam-se os 100 anos da declaração de guerra da Alemanha a Portugal. A DGE, no âmbito do projeto "A Escola Evoca a I Guerra Mundial", associou-se aos eventos programados pela Comissão Coordenadora das Evocações do Centenário da I Guerra Mundial para assinalar a data: o Congresso Internacional Portugal na Grande Guerra, realizado entre os dias 8 e 10 de março, na Brigada de Intervenção, em Coimbra, e a Conferência Portugal na Grande Guerra, realizada no auditório da RTP.
O Plano Nacional de Cinema em Ponta Delgada, São Miguel, Açores
No passado dia 2 de março de 2016, o «Cinema está à tua espera» teve uma projeção especial em Ponta Delgada, com o visionamento de «Adeus, Pai» no TEATRO MICAELENSE. O filme foi projetado em película (35mm). A sessão contou com a presença do realizador Luís Filipe Rocha e a sala esteve cheia de jovens estudantes de escolas da cidade de Ponta Delgada.
Portugal nas competições internacionais de Desporto Escolar
As equipas das Escolas Secundárias de Felgueiras e Gago Coutinho serão as representantes de Portugal no ISF de Cross Country que decorrerá na Hungria entre 21 e 26 de abril.
A equipa feminina Juvenil da Escola Secundária de Felgueiras volta a estar presente no ISF após ter sido medalha de bronze na competição de 2014. A representação masculina estará a cargo da equipa da Escola Secundária Gago Coutinho, de Alverca do Ribatejo, que marca presença nesta competição internacional pela primeira vez.
O apuramento realizou-se durante o Corta-Mato Nacional que teve lugar a 27 de fevereiro, em Famalicão.
Também em Futsal, Portugal assegurou a sua participação na competição da International School Sport Federation.
A Escola Salesiana de Manique, de Lisboa, em masculinos, e a equipa do Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, de Chaves, em femininos, serão as representantes de Portugal no ISF de Futsal, que acontece entre 3 e 10 de abril, na Croácia, e que reúne milhares de alunos de vários países.
A fase nacional de apuramento na modalidade, que foi disputada por 130 alunos, decorreu em Albergaria-a-Velha em 19 e 20 de fevereiro, foi organizada pela DGE-Divisão do Desporto Escolar e pela DGESTE e contou com o apoio da Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha e da Federação Portuguesa de Futebol.
 
Publicações da Comissão Europeia sobre Abandono Escolar e Formação Inicial de Professores
Foram divulgadas as conclusões dos subgrupos do Grupo de Trabalho para a Política Educativa ET 2020 (2014-15) da União Europeia que se debruçaram sobre a prevenção do abandono escolar e a formação inicial de professores. 
European Toolkit for Schools Promoting Inclusive Education and Tackling Early School Leaving

•    Está interessado em encontrar estratégias mais eficazes para ajudar os alunos?
•    Está à procura de soluções que promovam o envolvimento dos pais na escola?
•    A sua escola possui um grande número de alunos cuja língua materna não é a portuguesa?
•    A sua escola está a equacionar a introdução de abordagens mais colaborativas no processo ensino/aprendizagem?

Então este TOOLKIT pode ser útil à sua escola! 

Este recurso, que se encontra online, fornece-lhe uma grande variedade de materiais elaborados com o objetivo de ajudar as escolas!
Publicação da NORMA 01/JNE/2016 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Está disponível no sítio do Júri Nacional de Exames a Norma 01/JNE/2016 que contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, relativamente ao processo de inscrição para a realização de Provas e Exames do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Publicação do GUIA PARA APLICAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES - JNE/2016
Está disponível no sítio do Júri Nacional de Exames o GUIA PARA APLICAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES – JNE/2016.
Publicações
O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.
Os Media e a Crise dos Refugiados - Agenda de atividades de Educação para os Media | Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Universidade do Minho | 2015
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Especial
Outra legislação:
Decreto-Lei n.º 9/2016 - Diário da República n.º 46/2016, Série I de 2016-03-07
Educação
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.
Portaria n.º 43-A/2016 - Diário da República n.º 51/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-03-14
Finanças e Educação 
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2016-2017.
Aviso n.º 3597-K/2016 - Diário da República n.º 53/2016, 4º Suplemento, Série II de 2016-03-16
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março.
Vídeo do mês
Parceria Escola/CRI: Uma Estratégia para a Inclusão | Andreia Mota

Parceria Escola/CRI: Uma Estratégia para a Inclusão

Os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) visam apoiar as escolas na inclusão das crianças e jovens com deficiências e incapacidades, em parceria com estruturas da comunidade.
Em 2014 foi realizado o Estudo Avaliação das Políticas Públicas – Inclusão de Alunos com Necessidades Educativas Especiais: O Caso dos CRI, por iniciativa da DGE. As recomendações desse Estudo relacionadas com a intervenção da parceria Escola/ CRI em torno dos apoios aos alunos com NEE foram transpostas para orientações de trabalho, dando assim origem ao roteiro recentemente publicado pela DGE: Necessidades Especiais de Educação – Parceria entre a Escola e o CRI: Uma Estratégia para a Inclusão.
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