maio 2016
Nota de Abertura
Educação especial, educação inclusiva e diferenciação pedagógica: um desafio comum.
“Educar todos como se fossem um só” – eis a máxima que esteve na base do pensamento e das práticas educacionais, durante séculos de alargamento e generalização do acesso à educação.
Com a massificação do ensino, mais acentuada nos últimos 30 anos, e o surgimento do movimento da educação inclusiva, a que Portugal aderiu ao subscrever a Declaração de Salamanca e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, rapidamente nos confrontámos com a impossibilidade de promover igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso escolar, sem que a escola se transforme e se adapte à diversidade dos alunos que passaram a habitá-la.
Notícias
Conferência Currículo para o Século XXI: competências, conhecimentos e valores numa escolaridade de 12 anos

Teve lugar no dia 30 de abril p.p., no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, a Conferência subordinada ao tema Currículo para o Século XXI: competências, conhecimentos e valores numa escolaridade de 12 anos, organizada pela Direção-Geral da Educação e tendo contado com a presença do Senhor Ministro da Educação e do Senhor Secretário de Estado da Educação. A par de comunicações de especialistas nacionais e internacionais, intervieram ao longo do evento representantes das associações de professores das várias áreas curriculares. A Conferência teve grande participação ao longo de todo o dia, quer em presença, quer a distância, mediante vídeo-difusão. Os materiais referentes ao evento serão disponibilizados progressivamente. Em breve será divulgada informação sobre o envio de contributos relativos a esta temática.
Referencial Dimensão Europeia da Educação
 
Referencial Dimensão Europeia da Educação, destinado à Educação Pré-Escolar, ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário, em conformidade com o estipulado no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, propõe-se contribuir para a promoção da dimensão europeia da educação, no quadro da Educação para a Cidadania: na sua dimensão transversal; no desenvolvimento de projetos e iniciativas que contribuam para a formação pessoal e social dos alunos; na oferta de componentes curriculares complementares, desde que criada pela escola, em função da gestão do crédito letivo, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro. A sua concretização na educação pré-escolar deverá ser enquadrada pelas orientações curriculares em vigor para este nível de educação.

Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2016/2017 - Ensinos Básico e Secundário

Os períodos para apreciação, seleção e adoção de manuais escolares em 2016, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017 são os seguintes:

26 de abril a 20 de maio de 2016 – para o 1.º Ciclo do Ensino Básico.
16 de maio a 10 de junho de 2016 – para o 2.º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário.

Apresentação Pública da Primeira “Biografia Cultural”

Com o objetivo de valorizar as experiências culturais dos alunos, dando maior visibilidade ao trabalho realizado pelos agrupamentos de escolas e permitindo aos alunos inscrever na sua “Biografia Cultural” as atividades já levadas a efeito, a Direção-Geral da Educação, no âmbito da Estratégia Nacional para a Educação e Cultura (ENEC), lança o seguinte desafio:

Vamos selecionar a turma(as) do Agrupamento de Escolas ou Escola não agrupada que tiver pelo menos cinco atividades culturais que se insiram nos objetivos da ENEC para a realização de uma cerimónia pública, onde será impressa e apresentada ao país a primeira "biografia cultural".

Para participar, as escolas deverão preencher e enviar, até ao dia 09 de maio, o formulário online, enumerando as atividades culturais realizadas ao longo deste ano letivo.

Celebre a Diversidade Cultural no dia anual do eTwinning

No próximo dia 9 de maio, o eTwinning celebrará a “Diversidade Cultural”. A comunidade eTwinner é convidada a participar, promovendo debates nas escolas sobre esta temática e criando vídeos de 1 minuto que poderão ser descarregados no eTwinning Live.

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar - Consulta pública

 
Encontra-se em consulta pública o projeto de Regulamento Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as suas sugestões à Direção-Geral da Educação, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação em Diário da República, Aviso n.º 4494/2016 (até dia 17 de maio), através do seguinte endereço eletrónico: consultapublica_ocepe@dge.mec.pt

 

Concurso de Ideias para uma Campanha Nacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres 

 
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), em colaboração com a Direção-Geral da Educação (DGE), lança o Concurso de Ideias para uma Campanha Nacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres que decorre do previsto na medida 4 do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 (V PNPCVDG 2014-2017). O Concurso tem como objetivo prioritário a seleção de ideias criativas produzidas por alunos e alunas do Ensino Secundário, para serem utilizadas na Campanha Nacional de Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a lançar por ocasião do dia 25 de novembro de 2016, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Portal das Experiências Culturais
 
Portal das Experiências Culturais está disponível para os Agrupamentos de Escolas, Escolas não Agrupadas e Instituições Culturais, desde setembro de 2015, visando fomentar e facilitar o diálogo e a partilha entre as organizações culturais e os estabelecimentos escolares. Este Portal constitui-se, simultaneamente, como um meio de disponibilização de iniciativas culturais, e um processo de mediação entre as áreas da Cultura e da Educação.

Pisca Mega Quiz - App SeguraNet

O projeto SeguraNet acaba de lançar a app Pisca Mega Quiz, que permite testar conhecimentos sobre a segurança digital nas categorias: dispositivos, privacidade, comportamentos e aprender. A App pode ser descarregada, de forma gratuita, nas seguintes Apps StoresGoogle PlayApple Store e Windows Phone.

Formação em Proteção à Infância e Juventude

Encontra-se a decorrer o 7.º curso de Formação em Proteção à Infância e Juventude promovido pela Direção-Geral da Educação em cooperação com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. 

Formação em Planeamento de Ação Estratégica de Promoção da Qualidade das Aprendizagens

Durante o mês de março, o Ministério da Educação realizou três ações de formação de formadores em Planeamento de Ação Estratégica de Promoção da Qualidade das Aprendizagens, no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, envolvendo formandos indicados pelos 91 Centros de Formação de Associação de Escolas existentes que operam no território continental.

Notícias do Plano Nacional de Cinema

Continuam a decorrer as sessões de cinema «O Cinema está à tua espera», no âmbito do Plano Nacional de Cinema, com o objetivo de formar públicos para a arte do cinema.
Este dispositivo tem permitido a realização de inúmeras sessões em que têm estado presentes realizadores de cinema (Lauro António, Luís Filipe Rocha, Miguel Gomes, Margarida Cardoso, Joaquim Sapinho), jornalistas e/ou críticos de cinema (Mário Augusto), estudiosos de cinema/historiadores/investigadores (Jorge Leitão Ramos, Pedro Alves, Jorge Campos) e dirigentes de cineclubes (Cineclube de Viseu, Cineclube de Amarante, Cineclube de Barcelos, Cineclube do Porto, 9500 Cineclube, Cineclube de Joane).
O testemunho de alunos e professores tem sido unânime: a possibilidade de conversarem com personalidades da área do cinema proporciona momentos extraordinários e inovadores de aprendizagem.

XII edição do Mega Sprinter

Depois de disputadas a fase Escola e a fase CLDE, que envolveram a participação de cerca de 160.000 alunos em todo o país, realizou-se a 15 e 16 de abril, Parchal – Lagoa, a XII edição do Mega Sprinter.
A competição reuniu a presença de mais de 775 alunos, dos quais 355 femininos, 420 masculinos e ainda 113 professores, em representação das 24 Coordenações Locais do Desporto Escolar e ainda da Região Autónoma dos Açores. Foram disputadas as seguintes provas: Mega Sprinter, Mega Salto, Mega Km, Mega Lançamento e Mega Lançamento Adaptado.
Pela primeira vez, o Mega Sprinter contou com a participação de alunos com Necessidades Educativas Especiais que participaram na prova de Mega Lançamento Adaptado, e, para a organização, o balanço do evento foi muito positivo.

Desporto Escolar e Desporto Federado cada vez mais próximos

O presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, e o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acabam de assinar um protocolo que aproxima o desporto federado e o desporto escolar. Esta aproximação passa, por exemplo, pela promoção de eventos, estágios e competições desportivas conjuntas.
No âmbito deste protocolo, assinado esta sexta-feira na "Cidade do Futebol", haverá também condições especiais para a participação das escolas em competições da FPF, nomeadamente através de isenção de taxas nas competições da Federação e da oferta de bilhetes às escolas para jogos de futebol.
Este protocolo visa o aumento da prática desportiva, o sucesso educativo e o combate ao abandono escolar com base no desenvolvimento do Futebol no meio escolar, masculino ou feminino, nas suas diferentes variantes.

 

InterAgir – projeto da Escola Básica e Secundária de Montemor-o-Velho

A turma 5.º A da Escola Básica e Secundária de Montemor-o-Velho desenvolveu, durante o ano letivo de 2014/2015, o projeto InterAgir, cujos resultados foram agora divulgados.
No âmbito deste projeto, foi concebida para esta turma do 2.º Ciclo do Ensino Básico, uma escola a tempo integral, das 8h30 às 17h25, permitindo que todos os alunos tivessem oportunidade de superar as suas dificuldades bem como potenciar o seu enriquecimento pessoal. Com este acréscimo de tempo escolar pretendia-se, por um lado, uma intervenção mais diferenciada junto de todos os alunos da turma e, por outro, a possibilidade de desenvolver uma formação mais holística e integralista do aluno, trabalhando as componentes artística, cultural, social e humana. 
O “modelo de Escola” que norteia este projeto do 6.º A da Escola Básica e Secundária de Montemor-o-Velho estrutura-se em dois eixos de intervenção o académico e o das práticas integradas e intergeracionais  com idosos da Santa Casa da Misericórdia.

21.ª Escola de Verão da Associação Europeia para o Ensino da Astronomia

 
Entre 11 e 15 de julho de 2016, irá realizar-se em Loulé a Escola de Verão da Associação Europeia para o Ensino da Astronomia (EAAE).
Os interessados terão ao dispor cinco dias de formação dedicados à didática com 13 workshops, 5 palestras e 2 visitas guiadas as locais astronómicos únicos em termos da didática, para além de 2 sessões de observação.
Tendo uma perspetiva transversal ao currículo, a Escola de Verão da EAAE 2016, foi creditada pelo Conselho Científico-Pedagógico para a Formação Contínua em 31 horas (1,2 créditos) para os professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (Grupo 110) dos 2.º Ciclo do ensino Básico (Grupo 230) e 3.ºCiclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário dos Grupo 420, 500, 510 e 520.
Esta ação de formação é promovida pela Associação Europeia para o Ensino da Astronomia (EAAE) em colaboração com o Working Group 3- NASE da União Astronómica Internacional (IAU). A organização local está a cargo da Escola Secundária de Loulé, com a colaboração da Câmara Municipal de Loulé e do CFAE do Litoral à Serra, tendo o apoio da Direção-Geral da Educação, do Ciência Viva, do Centro Ciência Viva do Algarve e do Millennium BCP.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Publicações
O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.
Organização Escolar: As Turmas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) lançou a publicação "Organização Escolar: As Turmas".
Trata-se do primeiro de uma série de três estudos dedicados à organização escolar.
 
Youth work and non-formal learning in Europes’s education landscape
A Comissão europeia acaba de publicar um estudo acerca das relações entre a educação formal e não-formal  e os desafios e oportunidades que acarretam.

Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Especial
Outra legislação:
Decreto-Lei n.º 17/2016 - Diário da República n.º 65/2016, Série I de 2016-04-04
Educação 
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo n.º 1-F/2016 - Diário da República n.º 66/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-05
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.
Despacho Normativo n.º 1-G/2016 - Diário da República n.º 67/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-06
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I de 2016-04-11
Presidência do Conselho de Ministros 
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.
Despacho Normativo n.º 1-H/2016 - Diário da República n.º 73/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-04-14
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Altera os artigos 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º e 26.º do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, que determina os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.
Deliberação (extrato) n.º 718/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22

Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Abertura do Procedimento de Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade - Retificação.
Vídeo do mês
Tutoria escolar: a relação que (se) transforma
Entre moda e modernidade, é um facto que a tutoria tem sido uma estratégia que dezenas de escolas têm desenvolvido para enfrentar os seus 3 problemas fundamentais: abandono, insucesso e indisciplina. Os agrupamentos TEIP – territórios educativos de intervenção prioritária – generalizaram a medida. Impõe-se, contudo, esta reflexão: é ou não um processo eficaz? Se o é, porquê? O que falha, quando, apesar de muitos recursos alocados, vemos que nenhum dos problemas de partida se resolveu? Há evidências sobre o impacto positivo das tutorias, mas também sobre as dificuldades, algumas que serão difíceis de assumir às gestões escolares ou aos organismos superiores, outras aos professores e até aos alunos e suas famílias. Não escamoteando os constrangimentos, olharemos principalmente para o como fazer e, da reflexão teórica que se impõe, à visão metodológica necessária, discutiremos, a partir da experiência (humilde) da prática, o que é uma boa tutoria: com resultados, bem operacionalizada e produto do equilíbrio entre a relação humana estabelecida e a promoção do retorno do aluno ao mundo escolar.
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