setembro 2017
Nota de Abertura
    Feliz Ano Novo e Obrigado!
 
João Costa, Secretário de Estado da Educação
 
Costumo dizer que qualquer professor sabe e quase todos os alunos sentem que é difícil acreditar que o ano começa em janeiro, quando é com o arranque do ano letivo que o “novo” se impregna em nós. E é por isso que, há vários anos, tenho o hábito de desejar a todos “Feliz Ano Novo” em setembro.
Notícias

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Após submissão a debate e discussão pública, com ampla participação, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória foi homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, através do Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho.

Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular

No âmbito das prioridades definidas no Programa do XXI Governo Constitucional para a área da educação, foi autorizada, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017/2018 (Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho).

Desporto Escolar para o ano letivo 2017/18

Foi publicado em Diário da República o Despacho sobre o Desporto Escolar para o ano letivo 2017/18. Com este despacho criam-se condições para o alargamento gradual da oferta de atividades físicas e desportivas a todos os alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória.

Guia Europeu para as Escolas: mantenha-se ligado à escola

O Guia Europeu para as Escolas oferece ideias concretas para melhorar a colaboração dentro, entre e além escolas, com vista a permitir que todas as crianças e jovens sejam bem sucedidos na escola.

Apps for Good – 4.ª Edição

Em 2017/2018, terá lugar a 4.ª edição da iniciativa Apps for Good. Trata-se de um programa internacional - lançado em Portugal no ano letivo 2014/2015 - desenvolvido pelo CDI Portugal em parceria com a Direção-Geral da Educação.

Regulamento PIEF 2017/2018

Já se encontra disponível, na página oficial da Direção-Geral da Educação, o Regulamento para a constituição e funcionamento de turmas com Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) para o ano letivo de 2017/2018, assim como os seguintes documentos de apoio à implementação da medida PIEF: Ficha de Sinalização PIEF; Ficha de Caracterização e Diagnóstico PIEF; Proposta de Intervenção Socioeducativa.

“Programação e Robótica no Ensino Básico” - 2.ª fase de inscrições

A Direção-Geral da Educação lança a 2.ª fase de inscrições no Projeto “Programação e Robótica no Ensino Básico”. Os Agrupamentos de Escolas e Instituições de Ensino Particular têm agora a oportunidade de se juntar às 628 Escolas que já aderiram a esta iniciativa procurando proporcionar a alunos e a professores um método de ensino e de aprendizagem inovador e motivador.

Plataforma NAU

A Direção-Geral da Educação participa na iniciativa nacional para construção e operação de uma infraestrutura técnica e operacional de suporte à publicação e dinamização de conteúdos em formato MOOC (Massive Online Open Course).

AE de São Gonçalo, em Torres Vedras, campeão do Mundo de Robótica no RoboCup 2017

O Clube de Robótica do Agrupamento de Escolas de S. Gonçalo, em Torres Vedras, representou Portugal no maior evento competitivo de robótica a nível mundial – RoboCup.  A representação portuguesa, constituída por três equipas nas modalidades de On Stage (idades dos 11 aos 14 anos), Soccer Lightweight (idades dos 11 aos 14 anos) e Rescue Line (idades dos 11 aos 19 anos), sagrou-se campeã do mundo nas três modalidades.

Selos Nacionais de Qualidade eTwinning 2017

A Direção-Geral da Educação (DGE) e o eTwinning, através do Serviço Nacional de Apoio, têm a honra de anunciar a lista dos projetos reconhecidos com Selo Nacional de Qualidade 2017.

Escola de S. João da Madeira representa Portugal no concurso mundial de programação e robótica – First Global

O Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, de S. João da Madeira, representou Portugal no concurso internacional de programação e robótica FIRST Global, promovido pela International FIRST Committee Association (IFCA), que decorreu no Constitution Hall em Washington, D. C., entre 16 e 18 de julho de 2017, tendo obtido o 63.º lugar, entre mais de 163 equipas de 157 países.

21.º Encontro da Rede da Educação de Infância da OCDE - ECEC

No âmbito da Rede da Educação de Infância da OCDE, da qual Portugal é membro, realizou-se em Lisboa, nos dias 4 e 5 de julho de 2017, o 21st Meeting of OECD Network on Early Childhood Education and Care, na Escola Secundária Luís de Freitas Branco, em Paço de Arcos.

Referencial de Educação para a Saúde – Contributos para a saúde e bem-estar na Escola e Comunidade

Como divulgado no Boletim NOESIS – Notícias da Educação do passado mês de julho, foi publicado o Referencial de Educação para a Saúde (RES), fruto de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Notícias do Plano Nacional de cinema

Neste início do ano letivo 2017/2018, a equipa nacional do Plano Nacional de Cinema (Protocolo Institucional operacionalizado pela Direção-Geral da Educação, pelo Instituto do Cinema e Audiovisual e pela Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema) saúda todas as novas equipas e escolas que integram o projeto e deseja um ótimo ano letivo a todas as equipas e escolas que optaram por dar mais visibilidade ao cinema nas suas respetivas comunidades educativas, reforçando convicções sobre a importância da arte na formação integral dos jovens.

Sala de Estudo Aprender +

Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo

O Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo finalizou o ano letivo 2016/2017 com a implementação da Sala de Estudo Aprender +, integrada no projeto UAARE (Unidade de Apoio ao Alto Rendimento). Este novo espaço de aprendizagem foi inspirado no projeto Future Classroom Lab  e irá dar continuidade, no ano letivo de 2017/2018, ao apoio presencial e a distância dos alunos, através da utilização dos cadernos digitais e metodologias diferenciadas.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Publicações
O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Estudos de Avaliação da "Iniciação à Programação no 1.º Ciclo do Ensino Básico" | Universidade de Évora | 2016

 

Crianças (0 aos 8 anos) e Tecnologias Digitais: Que mudanças num ano? - Relatório Portugal 2016

 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Especial
Outra legislação:

Despacho n.º 6384/2017 - Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro.

Despacho n.º 6478/2017 - Diário da República n.º 143/2017, Série II de 2017-07-26
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Lei n.º 60/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série I de 2017-08-01
Assembleia da República 
Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes.

Portaria n.º 246/2017 - Diário da República n.º 149/2017, Série I de 2017-08-03
Negócios Estrangeiros e Educação 
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 232/2012, de 6 de agosto, que estabelece as competências institucionais, assim como as regras e os procedimentos da certificação das aprendizagens, prevista no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro, dos cursos de língua e cultura portuguesas, lecionados no âmbito da rede de Ensino Português no Estrangeiro.

Despacho n.º 6827/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto 
Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.

Lei n.º 72/2017 - Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16
Assembleia da República 
Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares (primeira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto).

Despacho n.º 7185/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum.
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