julho 2016
Educação Estética e Artística: “O papel da escola na fruição dos universos culturais”


Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação
 
O presente texto traduz a intervenção de Sua Excelência o Ministro da Educação durante o Ciclo de Conferências de Educação Estética e Artística “O papel da escola na fruição dos universos culturais”, uma iniciativa promovida pela Direção-Geral da Educação (DGE) - Equipa de Educação Artística (EEA), em parceria com diversas instituições culturais e autarquias (Lisboa, Centro Ismaili, 21 de junho de 2016).
Este Ciclo de conferências visou, fundamentalmente, refletir sobre a maneira como a escola pode ensinar as diferentes formas de arte, investindo as crianças e os jovens de saberes para a fruição dos vários universos culturais, antecipando a cultura como uma necessidade no processo educativo e também promover um debate alargado sobre a educação e a arte no âmbito do Programa de Educação Estética e Artística (PEEA).
Notícias

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar

A plataforma de candidatura à apresentação de planos de ação estratégica dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, com vista à promoção do sucesso escolar, encontra-se disponível, através do endereço http://area.dge.mec.pt/pnpse, até 11 de julho de 2016, preferencialmente.

4.ª Edição do Selo de Escola Intercultural - Abertura de candidaturas

A Direção-Geral da Educação (DGE) e o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.) têm o prazer de convidar os estabelecimentos de educação e ensino a participar na 4.ª edição do Selo de Escola Intercultural.
Os estabelecimentos de educação e ensino poderão apresentar a sua candidatura até 15 de julho de 2016.

Regulamentos PIEF e PCA para 2016/2017

Já se encontram disponíveis na página oficial da Direção-Geral da Educação os Regulamentos para a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com Percursos Curriculares Alternativos (PCA) e Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) para o ano letivo de 2016/2017.

Projeto Youth Start - Entrepreneurial Challenges: Newsletter

Com o objetivo de dar a conhecer as experiências de implementação do Projeto Youth Start - Entrepreneurial Challenges, foi lançada uma newsletter com periodicidade trimestral, cujo primeiro número, de maio de 2016, pode agora ser consultado na página da Direção-Geral da Educação. 

Conferência "A Educação na Era Digital"

Terá lugar no dia 21 de julho de 2016, entre as 9h30 e as 18h00, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a Conferência "A Educação na Era Digital".
A iniciativa decorre no contexto do projeto “Salas de Aula Europeias no século XXI: enfrentar os desafios da era digital com inovação e criatividade” que teve início em 2014 com o apoio da Comissão Europeia, no âmbito do programa ERASMUS +.

Encontro Regional eTwinning Óbidos

A Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE) da Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria a Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, promove o Encontro Regional eTwinning, em Óbidos, nos dias 5 e 6 de setembro de 2016.
A inscrição deve ser feita até ao dia 22 de agosto de 2016.

5.ª edição do Concurso Todos Contam - Candidaturas até 17 de outubro

Estão abertas as candidaturas para a 5.ª edição do Concurso Todos Contam. As escolas podem submeter a concurso os seus projetos de educação financeira para o ano letivo de 2016/2017 até ao dia 17 de outubro de 2016, através do endereço eletrónico concurso@todoscontam.pt.
O Concurso Todos Contam distingue os melhores projetos de educação financeira a implementar nas escolas. 

III Congresso Internacional CADIn

O III Congresso Internacional do CADIn, "Aprendizagem, Comportamento, Emoções em Tempos de Mudança" realiza-se no ISCTE IUL, em Lisboa, de 20 a 22 de outubro de 2016.
Este Congresso reúne um conjunto de especialistas nacionais e internacionais para dinamizar 12 workshops e mais de 20 conferências sobre áreas tão diversas como perturbações da linguagem, autismo, dificuldades de aprendizagem, PHDA, epilepsia, sono ou neuro-modulação não-invasiva.

4.ª edição das Olimpíadas da Língua Portuguesa – divulgação dos resultados

A 2.ª fase das IV Olimpíadas da Língua Portuguesa, uma iniciativa da Direção-Geral da Educação, em parceria com o Plano Nacional de Leitura, a Direção-Geral da Administração Escolar, a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto, e a Escola Secundária de Camões, Lisboa, decorreu nas escolas coordenadoras regionais, no dia 21 de abril de 2016, tendo realizado as provas 113 alunos do Escalão A (3.º Ciclo do Ensino Básico) e 141 alunos do Escalão B (Ensino Secundário), representantes de 254 estabelecimentos de educação e ensino.

Concursos Dark Skies Rangers

No âmbito do projeto internacional Dark Skies Rangers, promovido em Portugal pelo NUCLIO – Núcleo Interativo de Astronomia, e coordenado por Nelson Correia, professor de Física e Química do Agrupamento de Escolas Gil Paes, em Torres Novas, realizaram-se dois concursos internacionais que contaram com a participação de alunos portugueses dos vários níveis de ensino.

ACM lança Plataforma de Português Online

O Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.) lançou, no dia 27 de maio, a Plataforma de Português Online, uma nova "ferramenta" que apresenta conteúdos para a aquisição do português europeu por adultos falantes de outras línguas. 

Desporto Escolar - Semana Nacional de Formação

Encontra-se a decorrer, entre 4 e 7 de julho, na Póvoa de Varzim, a 2.ª edição da Semana Nacional de Formação do Desporto Escolar.
O programa deste evento, que incluiu 20 ações de formação, várias das quais conferindo dupla certificação, inclui, ainda 2 seminários, um de abertura e outro de encerramento.

Final da Taça Desporto Escolar/CNID

A Escola Básica Frazão, da CLDE Tâmega, foi a vencedora da 1ª edição da Taça Desporto Escolar/CNID cuja final se realizou nos dias 7 e 8 de junho no Parque de Jogos 1.º de Maio, em Lisboa. 
A taça foi entregue à equipa vencedora por sua Excelência, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Projeto Teatro na Escola

O Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo tem o prazer de partilhar o projeto: “Teatro na Escola”, uma parceria com a associação “Área de Serviço”, associação de teatro comunitário do Cartaxo e a Câmara Municipal do Cartaxo, dirigido ao pré-escolar e 1º ciclo.
 

Parecer CNE sobre Organização da escola e promoção do sucesso escolar

O Conselho Nacional da Educação aprovou, no passado dia 9 de junho, um "Parecer sobre Organização da escola e promoção do sucesso escolar".

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Publicações
O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.
Inclusão de Alunos com Necessidades Educativas Especiais: O Caso dos Centros de Recursos para a Inclusão
 
The impact of online marketing on children’s behaviour
Estudo da Comissão Europeia sobre o impacto do marketing online (jogos online, apps e redes sociais) no comportamento das crianças.

 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Especial
Outra legislação:
Despacho Normativo n.º 4-A/2016 - Diário da República n.º 114/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-16
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Organização do ano letivo 2016/2017.
Lei n.º 16/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série I de 2016-06-17

Assembleia da República 
Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, procedendo à décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à revogação do Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro.
Despacho n.º 8294-A/2016 - Diário da República n.º 120/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-24

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Vídeo do mês
O Programa de Educação Estética e Artística Diálogos entre a Escola e as Instituições
O Programa de Educação Estética e Artística: Diálogos entre a Escola e as Instituições
O Programa de Educação Estética e Artística (PEEA), em contexto escolar, é uma iniciativa do Ministério da Educação e Ciência (MEC) que visa desenvolver um plano de intervenção no domínio das diferentes formas de arte. O diálogo entre a escola e as diversas instituições culturais assume especial relevância, pois permite ações conjuntas e mutuamente enriquecedoras, antecipando a cultura como uma necessidade no processo educativo.
Nesta conversa, moderada pelo jornalista da TSF, Manuel Villas-Boas, analisar-se-ão as múltiplas abordagens da relação entre a escola, a instuição cultural e as políticas educativas, designadamente o papel desempenhado pelo PEEA. Neste debate, participam Madalena Wallenstein, Diretora do Serviço Educativo da Fábrica das Artes do Centro Cultural de Belém, Paula Quelhas, representante da Direção do Agrupamento de Escolas de Belém-Restelo, e Elisa Marques, Coordenadora da Equipa de Educação Estética e Artística da Direção-Geral da Educação (DGE).
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