Dia Internacional dos Roma

O Dia Internacional das Pessoas Ciganas/dos Roma celebra-se, anualmente, a 8 de abril. Esta efeméride foi criada no Primeiro Congresso Mundial Romani a 8 de abril de 1971, perto de Londres, e tem como propósito comemorar a cultura e a história das comunidades ciganas. 

Os Roma são a maior minoria étnica da Europa, sendo ainda vítimas de preconceito, discriminação e exclusão social em vários Estados-Membros da União Europeia. A educação desempenha um papel importante na inclusão das comunidades ciganas e no combate ao racismo, à discriminação e à segregação. Estes princípios estão em linha com os Tratados Internacionais que assumem a educação como um direito humano fundamental para todas as crianças e jovens e, a nível nacional, com o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, que identifica a Educação e a Cultura como uma das suas 10 áreas de intervenção e se alicerça numa visão de comunidade que recusa qualquer forma de marginalização dos seus cidadãos.

A Direção-Geral da Educação (DGE) associa-se a esta efeméride e salienta a importância de uma escola inclusiva de qualidade para todas as crianças e jovens. Assim, a DGE destaca a sua participação no Projeto INSCHOOL "Inclusive Schools: Making a difference for Roma children" que é um projeto conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa que pretende apoiar a conceção e implementação de políticas educativas inclusivas e de práticas inclusivas inovadoras, em linha com os padrões e princípios europeus para uma educação inclusiva de qualidade. O projeto coloca no centro da sua ação o sistema educativo e a sua capacidade para responder às necessidades das crianças pertencentes às comunidades ciganas e de todas as crianças em risco de marginalização e exclusão, celebrar as diferenças e apoiar experiências de aprendizagem.

Na página da Direção-Geral da Educação estão disponíveis recursos educativos, conferências, estudos e projetos que pretendem apoiar as escolas na inclusão das crianças e jovens ciganos.

O Observatório do Ensino da História na Europa do Conselho da Europa ressalva que o ensino da história dos Roma pode desempenhar um “papel único no desenvolvimento do pensamento crítico sobre o passado e o presente e na promoção da compreensão e da tolerância. A contribuição dos Roma para a história e a cultura europeias deve também ser trazida à luz e substituir velhos mitos e preconceitos profundamente enraizados, a fim de construir uma narrativa comum baseada no respeito do nosso património partilhado e da nossa diversidade cultural”.

O Conselho da Europa disponibiliza um conjunto de recursos sobre a história e a cultura dos Roma, bem como sobre o genocídio dos Roma. Por seu lado, a Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) defende que o aumento do conhecimento sobre o genocídio dos Roma é fundamental para combater o anticiganismo e a discriminação contra os Roma. O Comité sobre o Genocídio dos Roma da IHRA, a que pertence a Direção-Geral da Educação, procede à análise do preconceito contra os Roma antes, durante, e depois da Segunda Guerra Mundial e procura demonstrar a ligação entre a história da perseguição e a situação atual das comunidades ciganas/Roma. Para além da definição de antigypsyism/anti-Roma discrimination da IHRA e de outras informações/recursos disponibilizados no separador do Comité do Genocídio dos Roma, a IHRA é também um dos cofundadores do Website RomaSintiGenocide com um conjunto de recursos destinados a professores - http://www.romasintigenocide.eu/.

A DGE convida as escolas a partilharem os trabalhos realizados no âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Roma, enviando a informação para o Portal de Apoio Online.