Projeto “Escolas Amigas dos Direitos Humanos” - Amnistia Internacional Portugal

Este projeto piloto, que a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional pretende lançar em Portugal, é uma iniciativa inspirada na experiência da organização noutros países, conhecida por “Escolas Amigas dos Direitos Humanos”.

O projeto “Escolas Amigas dos Direitos Humanos” surgiu no contexto do Pograma Mundial para a Educação em Direitos Humanos, lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 2004.

Este projeto tem por objetivo capacitar os jovens e promover a participação ativa de todos os membros da comunidade escolar para integrar os valores e princípios dos direitos humanos em todas as áreas da vida da escola, com destaque para as seguintes: governança; relações interpessoais; currículo e atividade extracurriculares; ambiente escolar.

O projeto é fundado nos “10 princípios globais das escolas amigas dos direitos humanos”, que derivam de normas e padrões internacionais sobre direitos humanos, agrupados em torno da promoção de: não discriminação, participação, responsabilização e capacitação.

De acordo com tais princípios, uma escola amiga dos direitos humanos:

1. É uma comunidade em que a igualdade, a não discriminação, a dignidade e o respeito subjazem a todos os aspetos da vida da escola;
2. Providencia um ambiente de aprendizagem em que todos os direitos humanos são respeitados, protegidos e promovidos;
3. Abraça a inclusão em todos os aspetos da vida da escola;
4. Encoraja todos os membros da comunidade educativa a participar de forma livre, ativa e significativa na vida da escola, incluindo no delinear das políticas e práticas;
5. Assegura que todos na comunidade educativa têm informação e recursos para participar plenamente na vida da escola;
6. É uma escola justa, responsável e transparente em todo o planeamento, processos, políticas e práticas;
7. Protege todos os membros da comunidade educativa, fazendo da proteção e segurança uma responsabilidade partilhada;
8. Integra os direitos humanos em todos os aspetos do ensino e do currículo;
9. Trabalha para capacitar todos os alunos a alcançar todo o seu potencial através da educação, em particular aqueles alunos que são marginalizados devido ao seu género, estatuto ou diferença;
10. Capacita os alunos e o pessoal para se tornarem membros ativos da comunidade global, partilhando conhecimento, compreensão e aprendizagem com os outros e atuando para criar um mundo em que os direitos humanos são respeitados, protegidos e promovidos.

Em síntese, uma escola amiga dos direitos humanos é definida como: uma comunidade em que os direitos humanos são ensinados, aprendidos, respeitados, protegidos e promovidos; um espaço em que todos são encorajados a participar e onde a diversidade cultural é valorizada; um contexto educativo onde os valores e os princípios dos direitos humanos estão no centro da experiência de aprendizagem e presentes nas principais áreas da vida da escola.

Para mais informações sobre o projeto, poderá ser contactada a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional:

Email: escolasamigasdh@amnistia-internacional.pt;

Telefone: 213 861 652.

Folheto contendo uma breve descrição deste projeto: Folheto contendo uma breve descrição deste projeto