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Afetos e Educação para a Sexualidade

Afetos e Educação para a Sexualidade

  • A informação sobre sexualidade é essencial na educação para a saúde. Assim, com vista a uma vida saudável em sociedade, os jovens devem adquirir conhecimentos e desenvolver atitudes e comportamentos nesta área.

A educação sexual em meio escolar tem caráter obrigatório e destina-se a todos os alunos que frequentam estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública e os estabelecimentos da rede privada e cooperativa com contratos de associação, do território nacional.

As Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST) podem trazer graves problemas de saúde e ainda aumentam a possibilidade de contrair o VIH. Por isso, a prevenção das IST é muito importante.

Entre as IST, o VIH/Sida é, dado o seu caráter pandémico, a que mais preocupação tem suscitado. A prevenção, sendo um fator determinante, é da maior importância no combate à infeção pelo VIH/sida.

Objetivos

  • Contribuir para a melhoria dos relacionamentos afetivo-sexuais entre os jovens;
  • Contribuir para a redução de possíveis ocorrências negativas decorrentes dos comportamentos sexuais, como gravidez precoce e infeções sexualmente transmissíveis (IST);
  • Contribuir para a tomada de decisões conscientes na área da educação para a saúde - educação sexual.

Legislação

 

Relatórios

 

Relatório de Avaliação do Impacto da Lei n.º 60/2009 de 6 de agosto, regulamentada pela  Portaria n.º 196-A/2010 de 9 de abril

 

 

 

Relatório Final do Grupo de Trabalho de Educação Sexual

 

 

 

Publicações

 

A sexualidade humana - reflexão ética

Michel Renaud reflete sobre as dimensões que compõem a sexualidade humana, propõe princípios éticos gerais e estabelece orientações destinadas à educação para a sexualidade.

 

 

A urgência de educar para valores

Um contributo para a literacia social.

 

 

Guia de Boas Práticas “Adoles(Ser): Sexualidade e Afetos”

Este guia, produzido conjuntamente pelo Centro de Estudos da Mulher e da Criança e pela Maternidade Dr. Alfredo da Costa com financiamento da Direcção-Geral da Saúde, pode ser utilizado para se trabalharem as questões da sexualidade com os jovens.

 

 

Sexuality Education in Europe - a reference guide to policies and practices

Este guia, publicado no âmbito do SAFE Project, disponibiliza informação sobre educação sexual em 26 países da Europa.

 

 

Programa

Eliminação da Mutilação genital feminina - Declaração Conjunta OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA,UNICEF,UNIFEM,OMS

O Parlamento Europeu aprovou, em plenário, uma resolução na qual são propostas estratégias e planos de ação específicos contra as práticas de Mutilação Genital Feminina.   

 

III Programa de Acção para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017

Folheto informativo sobre Mutilação Genital Feminina (MGF)

Destina-se a mulheres, jovens, meninas e famílias em risco de MGF, ou que já tenham sido sujeitas a esta prática, bem como às comunidades onde a MGF é praticada.

 

No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, 6 de fevereiro, foram apresentados o novo folheto e cartaz.

 

 

Sítios Recomendados

 
 

 

 

Programa Nacional de Saúde Reprodutiva

 

 

 

Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA

 

 

 

Instituto Português do Desporto e Juventude

 

 

 


Programa Cuida-te

 

 

 

Sexualidade em Linha

 

Arquivo

CONCURSO VIH-SIDA

Um dos objectivos do NESASE é o acompanhamento e monitorização da Educação para a Saúde nas Escolas, nomeadamente no que se refere à prevenção da infeção VIH/Sida.

Assim, o concurso “A minha escola e a prevenção da infecção VIH/Sida" visa sensibilizar as escolas para a prevenção desta infecção. Documentos de formalização das candidaturas disponíveis