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Sítio electrónico criado pela Direção-Geral do Consumidor que disponibiliza uma vasta informação em matéria de defesa do consumidor. Através deste site, a Direcção-Geral do Consumidor procura assegurar informação atualizada sobre os direitos dos consumidores, alertar sobre práticas que poderão ser lesivas parar os consumidores e chamar a atenção para as iniciativas adotadas no âmbito da política dos consumidores.
A DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor tem como missão a defesa dos direitos e legítimos interesses dos consumidores.
A DECOJovem é o projeto da DECO de educação do consumidor nas escolas. Visite o site do projeto e faça equipa com a DECO na educação de jovens consumidores mais conscientes e responsáveis!
Consumer Classroom é um espaço cibernáutico dirigido essencialmente a Professores e com o objetivo de possibilitar a estes profissionais o intercâmbio de conteúdos pedagógicos, na área da Educação do Consumidor, e que poderá explorar e partilhar com os seus alunos. Aqui encontrará uma extensa biblioteca de recursos pedagógicos, provenientes de toda a UE, bem como ferramentas interativas e colaborativas que poderá utilizar e personalizar.
A DGE colabora desde 2008 com o Media Smart, uma iniciativa da Associação Portuguesa de Anunciantes. O Media Smart é um programa sem fins lucrativos, de literacia sobre a publicidade nos diversos media (meios de comunicação social), destinado a crianças entre os 7 e os 11 anos de idade e que visa fornecer-lhes gratuitamente ferramentas que as ajudem a compreender e interpretar a publicidade, preparando-as para fazer escolhas informadas, refletindo criticamente sobre a publicidade no contexto das suas vidas diárias. A DGE é responsável pela adequação do programa ao currículo dos 1.º e 2º ciclos do Ensino Básico e pela sua disseminação nas Escolas portuguesas.
Rede de Apoio ao Consumidor Endividado
A Rede de Apoio ao Consumidor Envidado (RACE) destina-se a disponibilizar um serviço de apoio, informação e aconselhamento junto dos consumidores que se encontrem em situação de risco de incumprimento dos contratos de crédito.
A RACE é constituída por diversas entidades que estão espalhadas pelo país e são reconhecidas pela Direção Geral do Consumidor e pelo Banco de Portugal.
O apoio prestado por estas entidades é isento de encargos.
O Centro Europeu do Consumidor faz parte da Rede de Centros Europeus do Consumidor (Rede CEC - ECC-Net) e tem por missão contribuir para criar confiança no mercado interno Europeu junto dos consumidores, facultando-lhes, gratuitamente, informação sobre os seus direitos no âmbito da União Europeia e assistência na resolução de problemas relacionados com compras transfronteiriças de bens e serviços, ou seja, quando surgem conflitos entre consumidores e comerciantes localizados em países diferentes.
