Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual

Encontra-se em consulta pública a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual

A Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 - Portugal + Igual foi aprovada em Conselho de Ministros a 11 de janeiro de 2018 e será coordenada e monitorizada pela CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

A Estratégia apresentada traduz-se em três planos para os próximos quatro anos, que serão avaliados ao longo da sua implementação:

• Plano nacional de ação para a igualdade entre mulheres e homens (PNAIMH).

• Plano nacional de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica (PNAVMVD).

• Plano nacional de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género e características sexuais (PNAOIC).

Salienta-se a importância da participação de todos nesta discussão e reflexão. Os contributos daí resultantes deverão ser enviados, até ao dia 15 de fevereiro de 2018, para o seguinte endereço de correio eletrónico: gabinete.seci@mpma.gov.pt.

Para mais informações aceda ao Portal do Governo.