Lançamento do Projeto: Melhorar a qualidade da educação e do cuidado na educação de infância através do reforço da governação, da monitorização e da avaliação

Este projeto multinacional envolve a Bulgária e Portugal, através de uma candidatura conjunta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação / Direção-Geral da Educação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social / Instituto da Segurança Social, ao Technical Support Instrument Programme, da Comissão Europeia.

À luz dos princípios do quadro da qualidade da EU para a educação de infância, este projeto tem a duração de dois anos (2024/2026), é financiado pela União Europeia e implementado pela UNICEF. Tem como finalidade elaborar um referencial nacional de qualidade para a educação de infância (0-6 anos), num trabalho colaborativo com profissionais da educação, parceiros sociais, investigadores, associações de profissionais, fundações e outras entidades que têm intervenção no âmbito da educação de infância e que farão parte do Grupo de Trabalho do projeto.

Neste âmbito, nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2024, realizou-se a Scoping Mission, tendo a UNICEF e a Comissão Europeia reunido com diversos serviços dos dois Ministérios, com a Associação dos Profissionais de Educação de Infância (APEI) e com as autoras das Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar e das Orientações Pedagógicas para Creche. Para um contacto direto com os contextos educativos e os profissionais, foram ainda realizadas visitas a creches e jardins de infância públicos e privados com e sem fins lucrativos. O objetivo destas iniciativas centrou-se no conhecimento e caracterização do sistema da educação de infância em Portugal.

O evento de lançamento deste projeto realizou-se na manhã do dia 18 de novembro, em Lisboa, e contou, na sessão de abertura, com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, com a participação a distância da Diretora de Apoio às reformas dos Estados Membros da Comissão Europeia, da Secretária de Estado da Educação e Ciência da Bulgária e do Subdiretor Regional do Gabinete para a Europa e Ásia Central da UNICEF, bem como com a presença da Diretora Executiva do Comité Nacional da UNICEF Portugal, da representante da Comissão Europeia e da Coordenadora do Projeto (UNICEF).

Da parte da tarde realizou-se a primeira reunião do Grupo de Trabalho, onde se debateu a proposta para o desenvolvimento deste importante processo nos próximos dois anos.