AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES

O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2022/2023, deve iniciar-se a partir de 15 de novembro de 2021 e ter a sua conclusão em 28 de fevereiro de 2022, nos termos do Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual.

Para mais informações consultar a página da DGE em http://www.dge.mec.pt/avaliacao-e-certificacao.