Manuais Escolares

Ano Letivo de 2017/2018 - Lista de Manuais Escolares Novos Avaliados e Certificados

Os manuais escolares novos das disciplinas de Estudo do Meio e de Português do 2.º ano de escolaridade do ensino básico, de Português do 6.º ano de escolaridade do ensino básico e de Português do 12.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, avaliados e certificados previamente à sua adoção em 2016/2017, com efeitos a partir do ano letivo de 2017/2018, são divulgados na lista publicada na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 23 de maio a 6 de junho de 2016, inclusive.

Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro.

Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2016/2017 - Ensinos Básico e Secundário

1. Períodos para apreciação, seleção e adoção de manuais escolares em 2016, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017:

26 de abril a 20 de maio de 2016 – para o 1.º Ciclo do Ensino Básico.
16 de maio a 10 de junho de 2016 – para o 2.º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário.

2. Novas adoções em 2016, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017:

Ano Letivo de 2016/2017 - Lista de Manuais Escolares Novos Avaliados e Certificados

Os manuais escolares novos das disciplinas de Matemática e de Português dos 1.º e 5.º anos de escolaridade do ensino básico e de Física e Química A, Matemática A e Português do 11.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, avaliados e certificados previamente à sua adoção em 2015/2016, com efeitos a partir do ano letivo de 2016/2017, são divulgados na lista publicada na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.

Processo de Acreditação de Entidades como Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares 2014/2015 - 8.ª Candidatura

A lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares é publicitada na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.

No âmbito do processo de acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares 2014/2015 - 8.ª Candidatura - foi acreditada a entidade Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para as disciplinas, anos de escolaridade e nível de ensino seguintes:

Ensino Secundário

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