Manuais Escolares

Os manuais escolares novos das disciplinas de Estudo do Meio e de Português do 2.º ano de escolaridade do ensino básico, de Português do 6.º ano de escolaridade do ensino básico e de Português do 12.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, avaliados e certificados previamente à sua adoção em 2016/2017, com efeitos a partir do ano letivo de 2017/2018, são divulgados na lista publicada na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.

O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2017/2018, irá abrir para os seguintes níveis de ensino, ciclos, disciplinas e anos de escolaridade:

Avaliação e certificação de manuais escolares novos, prévia à sua adoção 

Acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 23 de maio a 6 de junho de 2016, inclusive.

Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro.

1. Períodos para apreciação, seleção e adoção de manuais escolares em 2016, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017:

26 de abril a 20 de maio de 2016 – para o 1.º Ciclo do Ensino Básico.
16 de maio a 10 de junho de 2016 – para o 2.º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário.

2. Novas adoções em 2016, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017:

O procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares, prévio à sua adoção, com efeitos a partir do ano letivo de 2016/2017, irá abrir para os seguintes níveis de ensino, ciclos, disciplinas e anos de escolaridade:

Avaliação e certificação de manuais escolares novos, prévia à sua adoção

É publicitado o despacho sobre o procedimento de avaliação e certificação de manuais escolares no ano letivo de 2015-2016, com efeitos em 2016-2017, que aguarda publicação em Diário da República.

A lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares é publicitada na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.

No âmbito do processo de acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares 2014/2015 - 8.ª Candidatura - foi acreditada a entidade Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para as disciplinas, anos de escolaridade e nível de ensino seguintes:

Ensino Secundário

O prazo das candidaturas para acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 8 a 22 de junho de 2015, inclusive.