Acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares

A lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, resultante do procedimento de candidatura, realizado em 2021, pode ser consultada em Lista de Entidades Acreditadas como Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares com efeitos a partir de 2021/2022 (14.ª Candidatura). 

A acreditação destas entidades tem um período de validade de três anos nos casos de renovação, a partir do termo da anterior acreditação, e de seis anos nos casos de nova acreditação, contados a partir da data de homologação da decisão.