PROJETO-PILOTO DE INOVAÇÃO PEDAGÓGICA (PPIP)

Autonomia e inovação ao serviço do sucesso educativo

Sem promessas de recursos adicionais, créditos horários ou contratações especiais de professores, seis Agrupamentos de Escolas aceitaram o desafio lançado pelo Ministério da Educação para desenvolverem um projeto pedagógico inovador. Missão: criar e implementar soluções alternativas, indutoras da qualidade das aprendizagens de todos os alunos e de uma taxa de retenção tendencialmente nula.

Em troca, o compromisso do Ministério da Educação de dar autonomia às escolas para reorganizarem turmas, horários, matriz curricular, programas e calendário escolar, ou seja, para romperem com a legislação que determina muitas das normas que regem as escolas e, em parte, limitam a ação dos professores. A garantia, ainda, de não impor modelos, nem metodologias de trabalho, confiando às escolas a possibilidade de criarem projetos audazes, contextualizados e únicos, consoante as necessidades dos seus alunos e os recursos disponíveis.
Com esta experiência-piloto, espera-se não só melhorar a qualidade das aprendizagens dos alunos, mas também gerar conhecimento sobre fatores que podem facilitar ou dificultar a futura implementação, em contexto escolar, de medidas inovadoras orientadas para o sucesso educativo.

A investigação demonstra que os alunos retidos não melhoram os seus resultados, são propensos a uma nova retenção, para além de que existe uma associação entre a retenção e o aumento dos níveis de desmotivação, indisciplina e abandono escolar, com assinável impacto nas famílias e na sociedade. Justificam-se, assim, ações inovadoras nos domínios pedagógico, curricular, organizacional, assentes numa lógica interna colaborativa e de articulação com a comunidade.

Acordados os termos da iniciativa e partilhados os seus princípios fundamentais, entretanto formalizados no Despacho n.º 3721/2017, de 7 de Abril, o ano letivo de 2016-2017 decorre com a conceção dos Projetos-Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP).
Os agrupamentos de escolas envolvidos - Freixo (Ponte de Lima), Cristelo (Paredes), Marinha Grande Poente (Leiria), Fernando Casimiro Pereira da Silva (Rio Maior), Vila Nova da Barquinha (Santarém) e Boa Água (Sesimbra) - identificam problemas, estabelecem prioridades, mobilizam professores, desenham estratégias e partilham ideias, em diversos encontros da rede de escolas.

A Direção-Geral da Educação coordena os trabalhos e um Grupo de Acompanhamento, no qual também estão representados a Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, monitoriza todo o projeto.

O final do ano letivo de 2016-2017 foi assinalado com o V Encontro de Rede de Escolas PPIP, que decorreu no dia 6 de Julho, no Agrupamento de Escolas da Boa Água. Este encontro teve como principal objetivo a apresentação do diploma da autonomia e flexibilidade curricular (Despacho n.º 5908/2017, de 5 de Julho) e a discussão da centralidade e operacionalização da avaliação formativa nas medidas de inovação pedagógica, propostas pelas escolas.