Saúde Mental e Prevenção da Violência
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Saúde Mental e Prevenção da Violência
A saúde mental e prevenção da violência considera-se de inevitável abordagem nas escolas, uma vez que é transversal a todas as outras áreas prioritárias da educação para a saúde. Nos termos do Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016), os estabelecimentos de ensino devem ter como preocupação a implementação de programas de prevenção validados, direcionados para as áreas e grupos mais vulneráveis.
Objetivos
- Identificar os vários tipos de comportamentos relacionados com a violência;
- Apoiar ações de sensibilização e de promoção da saúde mental;
- Promover uma intervenção continuada e baseada no conhecimento, em parceria com instituições competentes na matéria.
Legislação
Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016)
Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 6 de Março
Prevê a articulação entre diferentes Ministérios, com destaque para o Ministério da Educação e Ciência.
- Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre saúde mental
Resolução não legislativa sobre saúde mental aprovada pelo Parlamento Europeu.
Publicação
Referencial de apoio ao trabalho desenvolvido pelas escolas, na compreensão do fenómeno e na identificação de estratégias de prevenção desenvolvidas em contexto escolar.
Sítios Recomendados
Programa Nacional para a Saúde Mental
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima