Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Básico

O Ministro da Educação e Ciência homologou, em 03/07/2015, o Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Básico, que vigorará a partir do ano letivo de 2015/2016.
O Programa retoma, enquadra e integra de modo coerente as Metas Curriculares para esta disciplina, já aprovadas e atualmente em vigor nas escolas. Este documento contém os reajustamentos indispensáveis à harmonização entre as orientações do Programa e as Metas Curriculares, sem que torne necessária a adoção de novos manuais. Foi assim progressivamente completado e finalizado o referencial curricular para o ensino do Português.
Concluída no presente ano letivo a aplicação das Metas Curriculares de Português em todos os anos de escolaridade do Ensino Básico, surge agora, com este novo Programa, a conveniente harmonização de Programa e Metas Curriculares.
Na sequência dos vários ajustamentos progressivos que foram desenvolvidos na disciplina de Português (elaboração de metas curriculares, elaboração de manuais escolares de acordo com as mesmas, formação de professores a nível nacional) e da experiência e acompanhamento de aplicação das Metas Curriculares de Português, o Ministério da Educação e Ciência considera vantajosa a existência de um documento único, que sistematiza as matérias, articula conteúdos programáticos com as metas curriculares, conferindo mais coerência ao ensino.
Este novo Programa e Metas Curriculares de Português enquadra as finalidades da disciplina no Ensino Básico e enuncia os objetivos cognitivos e as capacidades gerais a desenvolver, valorizando e dando relevância a áreas fundamentais:
•    o desenvolvimento da fluência da leitura;
•    a oralidade;
•    o uso adequado da gramática;
•    o contacto continuado com a melhor literatura de língua portuguesa;
•    a composição escrita e à correção da comunicação.

A organização dos conteúdos nos três ciclos do Ensino Básico permite expandir um núcleo curricular, configurar um percurso coerente, delinear o perfil de proficiência da comunicação oral e escrita, permitindo o progresso seguro para outros níveis de ensino.
O Ministério da Educação e Ciência reconhece que a experiência acumulada dos professores e das escolas é um elemento fundamental no sucesso educativo, pelo que este novo Programa de Português teve, também, como objetivo dar liberdade pedagógica, não condicionando de alguma forma a prática letiva.
O novo Programa ficará disponível em http://www.dge.mec.pt/portugues.
Lisboa, 03 de julho de 2015.