Declaração sobre Educação e Cidadania

No âmbito da Conferência Internacional intitulada «Educação, Cidadania, Mundo. Que escola para que sociedade?», dirigentes e técnicos de serviços públicos e da sociedade civil, alunos e professores, refletiram sobre o papel da escola pública na construção da sociedade democrática, num contexto global em mudança e com crescente interdependência.

Observando a centralidade conferida à Educação para Cidadania, no quadro do Estado Democrático, em Portugal, consagrada na Constituição de 1976 e na Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986 e tendo presente a relevante experiência portuguesa neste domínio e o seu quadro de referência, Perfil do aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, em articulação com outras medidas e instrumentos de politica educativa, designadamente a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, a Autonomia e Flexibilidade Curricular, a Educação Inclusiva e as Aprendizagens Essenciais, resultou daquela conferência uma Declaração sobre Educação e Cidadania que pode ser consultada em língua portuguesa, espanhola e inglesa.