Direção-Geral da Educação

Homologação das Aprendizagens Essenciais do Ensino Secundário

Foi publicado o Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto, que homologa as Aprendizagens Essenciais do Ensino Secundário (Cursos Científico-Humanísticos), das componentes de formação constantes...
Autonomia e Flexibilidade Curricular

Consulte o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho - Currículo dos ensinos básico e secundário e as apresentações utilizadas nas Reuniões Regionais relativas à Autonomia e Flexibilidade Curricular...
Educação Inclusiva: Decreto-Lei n.º 54/2018 e Manual de Apoio à Prática

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, (versão inglesa), que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão de todos e de cada um dos alunos, a DGE...
Regulamentação Ensino Básico e Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Secundário

Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho, foram publicadas: Portaria n.º 223-A/2018 - Diário da República n.º 149/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-03 - procede à...