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Português Língua Não Materna

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Portuguese as a second language (PL2) / Português Língua Não Materna (PLNM) - General information - EN

Histórico


Documento curricular de referência

Orientações Programáticas de Português Língua Não Materna (PLNM) – Ensino Secundário

NOTA: Este documento poderá ser utilizado no Ensino Básico, com as devidas adaptações à faixa etária dos alunos, uma vez que se encontra organizado por níveis de proficiência linguística e por áreas temáticas.

 


 

Informações

COVID 19 - A Prevenção é fundamental!

COVID 19 - Prevention is essential!

COVID 19 - !La Prevención es fundamental!

COVID 19 - ПРОФІЛАКТИКА Є ФУНДАМЕНТАЛЬНОЮ!

โควิด-19 - การป้องกันเป็นสิ่งที่สําคัญ

کوویڈ۔ ۱۹- روک تھام ضروری ہے۔


A oferta da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) no currículo dos ensinos básico e secundário encontra-se prevista nos artigos 12.º e 11.º das Portarias n.os 223-A/2018, de 3 de agosto, e 226-A/2018, de 7 de agosto, respetivamente.

Princípios orientadores do funcionamento do PLNM

1. Os alunos de PLNM dos níveis de iniciação e intermédio deverão usufruir de estratégias adequadas ao seu nível de proficiência linguística com base na elaboração de um plano de acompanhamento pedagógico, visando o desenvolvimento de conhecimentos e de capacidades no âmbito do português, enquanto objeto de estudo e como língua de escolarização.

2. Aos alunos recém-chegados ao sistema educativo nacional posicionados no nível de proficiência linguística de Iniciação (A1, A2), com vista a promover a equidade e a igualdade de oportunidades, poderá a escola, em articulação com os pais ou encarregados de educação, disponibilizar respostas educativas que facilitem o acesso ao currículo, através de mobilização de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.

3. A avaliação interna dos alunos de PLNM dos níveis de iniciação (A1/A2) ou intermédio (B1) deverá realizar-se tendo por base as Aprendizagens Essenciais dos respetivos níveis, os critérios específicos de avaliação de PLNM aprovados em Conselho Pedagógico, bem como os planos de acompanhamento pedagógico elaborados.

4. A escola, no âmbito da sua autonomia e do seu projeto educativo, poderá conceber outras medidas específicas de desenvolvimento do PLNM, designadamente programas de tutoria ou de mentoria.

5. Os alunos de PLNM que se encontrem nos níveis de iniciação (A1, A2) ou intermédio (B1) realizam, no 9.º ano de escolaridade, a prova final de PLNM, e, no 12.º ano, o exame final nacional de PLNM, quer frequentem a disciplina de PLNM inseridos em grupo de nível (mínimo de 10 alunos), quer inseridos na aula de Português, com os seus colegas de turma.
Os alunos do nível avançado (B2/C1) realizam a/o prova/exame final nacional da disciplina de Português.
Para informações adicionais, poderá ser consultado o Regulamento das/dos Provas/Exames dos ensinos básico e secundário, emitido anualmente.

6. Salienta-se o facto de que os alunos de nacionalidade brasileira, tendo o português como língua materna, não devem ser inseridos em PLNM.

[Atualizado em janeiro de 2021]


Documentos de apoio

Testes de diagnóstico para posicionamento dos alunos de PLNM em grupos de nível

Introdução Geral

Testes de diagnóstico - 1.º e 2.º anos do Ensino Básico

Testes de diagnóstico - 3.º ao 6.º ano do Ensino Básico

Testes de diagnóstico - 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário

  Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas

  Portefólio Europeu de Línguas para o 1.º Ciclo

  Portefólio Europeu de Línguas para os 2.º e 3.º Ciclos

  Portefólio Europeu de Línguas para o Ensino Secundário

  Grelha de autoavaliação e descritores do Portefólio Europeu de Línguas (10-15 anos) em: português, ucraniano, mandarim e crioulo de Cabo Verde


Recursos

  Crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional - Guia de Acolhimento

  Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA) - Guia de Acolhimento: Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário
  DGE/ANQEP, I.P., 2020

 UFCD - Dimensão gráfica e alfabeto em português para utilizadores de outros sistemas de escrita

 Ciberescola da Língua Portuguesa

 Recursos para Professores

  Fichas de exercícios
  Guiões de aula
  Antologia

 Aprender Português em todas as áreas do currículo: Estratégias de cooperação

Produzido pela Fundação Aga Khan Portugal e os seus parceiros no âmbito do projeto Vidas Plurais, o presente vídeo assume-se como um recurso para apoiar e ampliar a reflexão entre docentes no âmbito de estratégias facilitadoras de integração e apropriação do currículo pelos alunos cuja língua materna não é o Português, numa perspetiva de transversalidade da aprendizagem da língua portuguesa em interação com outras áreas do currículo.

  A Handbook for Curriculum Development and Teacher Training
  The Language Dimension in All Subjects
, Council of Europe (2016)

No documento são propostas medidas para tornar explícitas - nos currículos, no material pedagógico e na formação de professores - as normas e competências linguísticas específicas que os alunos devem dominar em cada disciplina. Apresenta igualmente as modalidades de aprendizagem que devem permitir que todos os discentes, em particular os mais vulneráveis, beneficiem de situações diversificadas de aprendizagem de línguas para desenvolverem as suas capacidades cognitivas e linguísticas.

  Making Integration Work: Young People with Migrant Parents, OECD (2021)

Young People with Migrant Parents é a quarta publicação de "Making Integration Work", uma série de brochuras da OCDE que resume as principais lições do trabalho desta organização sobre políticas de integração. 

Neste volume, são apresentadas 11 lições políticas e exemplos de boas práticas de países da OCDE, no sentido de se destacarem formas através das quais os decisores políticos podem enfrentar barreiras e apoiar a integração, designadamente:

   1. Utilize linguagem inclusiva para se referir a jovens com pais migrantes;
   2. Certifique-se de que todas as crianças iniciam a escola em pé de igualdade;
   3. Ofereça percursos educativos flexíveis a jovens nascidos no estrangeiro;
   4. Envolva os pais migrantes no processo educativo;
   5. Reduza a concentração de jovens desfavorecidos com pais migrantes;
   6. Evite o abandono escolar e estabeleça programas de 2.ª oportunidade;
   7. Promova a excelência educativa e exemplos a seguir;
   8. Facilite a transição entre a escola e o mundo do trabalho;
   9. Combata a discriminação e incentive a diversidade;
   10. Fomente a integração social através do desporto e do associativismo;
   11. Incentive a naturalização.

A brochura compreende igualmente quadros comparativos referentes às políticas de integração dos migrantes nos vários países da OCDE.

  Classificador LX-CEFR

Serviço em linha para análise quantitativa de diversas métricas linguísticas, as quais visam ajudar na classificação de excertos de texto, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas. Este serviço foi desenvolvido na Universidade de Lisboa pelo NLX-Grupo de Fala e Linguagem Natural do Departamento de Informática. Os resultados surgirão por baixo do espaço reservado à inserção de texto.

 Português para Falantes de outras Línguas
  
Materiais destinados a aprendentes adultos

O documento O Português para Falantes de Outras Línguas, homologado a 22/04/2008, é o resultado de uma parceria entre a DGIDC, a ANQ e o IEFP. Este Referencial destina-se a adultos não nativos e o perfil linguístico-comunicativo de saída corresponde ao nível A2.

  O Português para Falantes de Outras Línguas - O utilizador elementar no país de acolhimento

  O Português para Falantes de Outras Línguas  - Sugestões de Actividades e Exercícios

  O Português para Falantes de Outras Línguas  - O utilizador independente no país de acolhimento
[O documento O Português para Falantes de Outras Línguas - O Utilizador Independente no País de Acolhimento destina-se a adultos não nativos e o perfil linguístico-comunicativo de saída corresponde ao nível B2.]


Legislação

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho [PDF]

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho [PDF]

Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril [PDF]

Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro [PDF]

Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho [PDF]

Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho [PDF]

Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto [PDF]

Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto [PDF]

Despacho normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril [PDF]

Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto [PDF]

Portaria n.º 232-A/2018, de 20 de agosto [PDF]

Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto [PDF]


Estudos e Projetos

  Projeto Vidas Plurais

Iniciativa promovida pela Fundação Aga Khan, em parceria com o CEPAC e a Cooperativa Sou Largo, que procura potenciar talentos e saberes de cidadãos de diferentes geografias, designadamente de nacionais de países terceiros (NPT), em quatro dimensões: Cidadania Ativa, Educação, Emprego e Empreendedorismo.
Na dimensão da educação, fomenta-se a integração na escola de crianças e jovens migrantes, criando melhores condições para o desenvolvimento das suas aprendizagens através do domínio da língua portuguesa, falada e escrita, condição essencial para o seu sucesso escolar.
Para o efeito, foram construídos recursos didático-pedagógicos facilitadores da integração na escola de alunos NPT do 3.º Ciclo do Ensino Básico, com a participação ativa de professores e alunos.

  Avaliação de Impacto e Medidas Prospetivas para a Oferta do Português Língua Não Materna (PLNM) no Sistema Educativo Português (DGE, 2014)

  Estudo de caracterização e avaliação de impacto da aplicação do Português Língua Não Materna (PLNM) no ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e no ensino secundário

  Proposta de Orientações Programáticas de Português Língua não Materna (PLNM) para os Ensinos Básico e Secundário

  Português Língua não Materna: Linhas de trabalho para a Educação Pré-Escolar

  Protótipos de materiais e recursos para o ensino do Português Língua não Materna (PLNM) nos Ensinos Básico e Secundário

  Diversidade Linguística nas Escolas Portuguesas

Um projeto de investigação que permite conhecer com rigor, e tratar adequadamente, a diversidade linguística existente nas nossas escolas, procurando:

 sensibilizar a comunidade escolar para a riqueza do multilinguismo na escola;

 valorizar as línguas maternas dos alunos;

 criar linhas de orientação, bem como alguns materiais, capazes de melhorar a competência em língua portuguesa dos alunos de outras línguas maternas.

  Projeto: Estratégias e materiais de ensino-aprendizagem para Português Língua Não Materna (PLNM)