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O Consumidor na União Europeia

No Dia da Europa, 9 de maio de 2019, a Direção-Geral do Consumidor apresentou, de forma breve, as futuras Diretivas em matéria de Defesa do Consumidor negociadas nas últimas Presidências.

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Guião de Educação do Consumidor
Ano da Publicação: 2006
Autor(es): Maria do Céu Costa (Coord.), Helena Gil (Org.), Ana Trigo, Mário Beja Santos, Teresa Pires,
               Víctor Almeida, Helena Ferraz, Raquel Mota

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A Defesa do Consumidor na União Europeia: dez princípios básicos
Ano da Publicação: 2005
Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor
Comissão Europeia

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Poupe-se poupando

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Natal em Segurança (Brochura, 2013)

“Com desejos de Boas Festas em segurança, a Direção-Geral do Consumidor  recomenda a segurança e a proteção de todos, enquanto consumidores, nesta quadra festiva. Começando pela decoração, passando pela organização da ceia, pela lista de compras e pela escolha das prendas, designadamente dos brinquedos, todos estes preparativos são tidos em conta.

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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (Folheto, 2013)

Folheto alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, dando uma perspetiva dos Direitos dos Consumidores, mostrando que os mesmos se consagram na Lei e se devem fazer respeitar no dia-a-dia.

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Tatuagens, o que deve saber antes... (Folheto, 2013) 

O folheto Tatuagens, o que deve saber antes… dá informação diversa sobre esta temática, alertando para os riscos inerentes a esta prática, bem como para os cuidados a ter nestes casos.

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Brincar ao Carnaval em Segurança (Brochura, 2013) 

“Carnaval é sinónimo de fantasia e diversão …”, começa assim a brochura que a DGC publicou alusiva ao Carnaval e à educação do consumidor, no que diz respeito a produtos específicos para esta época.

Esta brochura traz conselhos e orientações sobre produtos específicos para o Carnaval, para que crianças e jovens possam brincar em segurança. As máscaras, as bombas de carnaval, os artigos para disfarces, são alguns temas que se podem aqui encontrar. São mostrados riscos e dadas orientações para os evitar, pelo que é de todo o interesse a sua leitura por crianças e jovens, bem como para os consumidores em geral.

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Natal em Segurança (Brochura, 2012)

“Com desejos de Boas Festas em segurança, a Direção-Geral do Consumidor …” acaba de publicar uma brochura alusiva a esta quadra festiva com informação para um Natal em Segurança.

A brochura “Natal em Segurança traz conselhos e orientações visando a segurança e a proteção de todos enquanto consumidores, essencialmente no que se refere a produtos natalícios e também cuidados a ter em conta na preparação do Natal. A informação tem como principal objetivo evitar dissabores e minimizar riscos vários, nesta época festiva, sendo de todo o interesse para os jovens, bem como para o consumidor em geral.

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Dia Mundial da Criança (Brochura, 2013) 

A Direção-Geral do Consumidor associou-se à comemoração do Dia Mundial da Criança (1 de junho), publicando uma brochura informativa e alusiva a este dia. Este documento chama a atenção para os direitos da criança, sobretudo para aqueles que protegem a saúde e a segurança, e lançando o desafio aos mais pequenos: Vamos brincar em segurança!

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Regresso às Aulas em Segurança (Brochura, 2013) 

“As férias do verão aproximam-se do fim …”, começa assim a brochura que a Direção-Geral do Consumidor (DGC) elaborou com o objetivo de promover a saúde e a segurança.

A brochura Regresso às Aulas em segurança contém recomendações para os pais e também para as crianças e jovens, no que se refere às compras indispensáveis para esta nova etapa, aos transportes para a escola e à alimentação.

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Brincar ao Carnaval em Segurança (Brochura, 2014)

A Direção-Geral do Consumidor publicou, de novo, uma brochura alusiva ao Carnaval e à educação do consumidor no que diz respeito a produtos específicos para essa época.

A brochura, que tem por título “Brincar ao Carnaval em Segurança”, contém uma série de orientações sobre produtos específicos para o Carnaval. São dados conselhos no sentido de brincar em segurança, apelando-se para os cuidados a ter com determinadas brincadeiras e os produtos a elas associados. Máscaras, bombas de carnaval e artigos para disfarces são alguns dos temas que são tidos em conta.

Pretende-se assim contribuir para evitar riscos que podem trazer dissabores e problemas, pelo que a brochura é de extrema importância para crianças e jovens, bem como para os consumidores e geral.

Brochura 

 

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (Brochura, 2014)

Brochura alusiva ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, 2014.

Neste texto podemos encontrar a enumeração dos Direitos dos Consumidores e a sua explicitação, bem como as referências à legislação que protege todos os consumidores.

Salientamos a importância deste documento, uma vez que permite compreender a necessidade de proteção dos consumidores, do exercício dos seus direitos e de formas e mecanismos de defesa.

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Atividades de ar livre (Brochura)
    Autor: Direção-Geral do Consumidor
    Ano: 2013

Encontramos aqui um conjunto de informações para jovens que praticam atividades de ar livre, visando a sua segurança e a promoção do seu bem-estar.

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Brincar e nadar em segurança! Procedimentos que podem salvar vidas! (Brochura)
   Autor: Direção-Geral do Consumidor e Instituto Português da Qualidade 
   Ano: 2014

Conselhos e alertas aos pais, educadores e operadores económicos sobre o divertimento e o convívio de crianças e jovens nas piscinas, em segurança.

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Vá de férias…em segurança! (Brochura)
   Autor: Direção-Geral do Consumidor 
   Ano: 2014

Nesta época de férias são feitas recomendações para que as viagens na estrada se façam com a máxima segurança, alertando os condutores para os perigos e as formas de os evitar.

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Carnaval em Segurança (Brochura, 2016)
   Autor: Direção-Geral do Consumidor 
   Ano: 2016

Brochura alusiva ao Carnaval que contem conselhos e orientações sobre produtos específicos para o Carnaval, para que crianças e jovens possam brincar em segurança. As máscaras, as bombas de carnaval, os artigos para disfarces, são alguns temas que se podem aqui encontrar. São mostrados riscos e dadas orientações para os evitar..

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