As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (3-6 anos de idade) homologadas através do Despacho n.º 9180/2016, de 19 de julho, são o documento normativo para a construção e gestão do currículo, que deve ser adaptado ao contexto social, às características das crianças e suas famílias e à evolução das aprendizagens de cada criança e do grupo.
Em educação de infância, o currículo refere-se ao conjunto das interações, experiências, atividades, rotinas e acontecimentos planeados e não planeados que ocorrem num ambiente educativo inclusivo, organizado para promover o bem-estar, o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças (OCEPE, 2016, p. 106).
Com a principal finalidade de apoiar os/as educadores/as de infância no planeamento e avaliação foi elaborada a publicação Planear e Avaliar na Educação Pré-Escolar.
