Dia dos Direitos Humanos – 10 de dezembro

O “Dia dos Direitos Humanos” é assinalado pela comunidade internacional a 10 de dezembro, para comemorar a data da adoção, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), por parte da Assembleia das Nações Unidas.

10 de dezembro é também o “Dia Nacional dos Direitos Humanos”, instituído pela Assembleia da República (Resolução n.º 69/98, de 22 de dezembro).

Este ano, o “Dia dos Direitos Humanos” é dedicado ao lançamento de uma campanha que pretende sensibilizar para a relevância de duas Convenções Internacionais que, em 2016, irão comemorar o seu 50.º aniversário: o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

“Os Nossos Direitos. As Nossas Liberdades. Sempre” é o lema escolhido pelas Nações Unidas para dar voz a esta campanha, realçando os direitos inalienáveis a cada cidadão e a necessidade de um empenhamento contínuo no sentido de os respeitar.