Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016

Encontra-se publicado em Diário da República o Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2015/2016. Tendo em vista as melhorias do desempenho escolar e a redução do abandono escolar, este diploma contribui para as escolas implementarem com maior agilidade medidas que se adaptam aos seus alunos e, simultaneamente, gerirem de forma mais flexível e eficiente os seus recursos. O atual despacho surge na continuidade dos normativos equivalentes dos anos anteriores, prosseguindo a política de autonomia das escolas e de incentivo à melhoria dos seus resultados.

Com este despacho, cada escola continuará a decidir a duração dos tempos letivos, a gestão das cargas curriculares de cada disciplina, as opções nas ofertas curriculares obrigatórias ou complementares, a gestão dos seus recursos humanos e as atividades que considera necessárias para os seus alunos. Continuará, também, a receber créditos horários que permitem aplicar as medidas necessárias e as adequadas ao desenvolvimento integral dos seus alunos.