Ação de Formação de Curta Duração: “Direito a SER nas Escolas“ | 2.ª edição

A DGE vai promover a AFCD “Direito a SER nas Escolas: Orientações para a prevenção da violência e não discriminação em função da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, em contexto escolar” – 2.ª edição, com início em setembro 2024.

Objetivos:

• Capacitar/formar os/as docentes sobre o conhecimento da legislação em vigor e a sua aplicação prática, sobre formas de prevenção e atuação perante situações de discriminação ou violência (física, verbal, psicológica, sexual, presencial ou digital), de modo a que se  garanta o respeito pelos princípios da igualdade e da não discriminação, em contexto escolar.
• Abordar os conceitos de orientação sexual, identidade de género e expressão de género e características sexuais, assim como das componentes da sigla LGBTI+; Enquadrar historicamente  e legislativamente matérias sobre questões da Orientação, Identidade Expressão e Características Sexuais (OIEC); Especificar formas de discriminação contra pessoas LGBTI+;
• Conhecer os Instrumentos nacionais de referência na área - Plano de Ação de Combate à discriminação em razão da OIEC.
• Reconhecer e atuar adequadamente em situações de discriminação e violência: Identificar, prevenir e atuar.
• Conhecer medidas que atendam às especificidades de estudantes “trans”.

N.º de horas de formação: 6

Certificação:

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 3.º, do Despacho n. º5741/2015, 29 de maio, que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração, a presente ação releva para os efeitos previstos no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Destinatários:

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico, Secundário e de Educação Especial.

Critérios de seleção:

1.º:  Ordem de inscrição.
2.º: Prioridade a um/a docente por Escola.

Local de realização: sessão online síncrona (plataforma Zoom – DGE)

Turma única - Início: 26 de setembro 2024 e Fim a 3 de outubro 2024.

Horário das sessões: das 16:00h às 19:00h.

Prazo de inscrição: início a 2 de setembro e termina a 16 de setembro de 2024.

Está disponível a informação completa com indicação de todos os passos e link de inscrição.

Caso tenha dificuldades, pode contactar-nos através do seguinte endereço eletrónico: formacao@dge.mec.pt