Abertura de candidaturas a novas escolas da rede UAARE, para o ano letivo 2025-2026

De acordo com o artigo 14.º da Portaria n.º 275/2019, de 27 de agosto, compete ao Coordenador Nacional propor anualmente, à Coordenação Nacional, o plano de ação da rede nacional de escolas UAARE, no qual deve constar a identificação da rede, os respetivos recursos humanos, materiais e financeiros.

Compete à Coordenação Nacional UAARE apreciar e aprovar, em cada ano letivo, o plano de ação da rede nacional de escolas UAARE, remetendo-o para homologação aos membros do Governo responsáveis pelas áreas da educação e do desporto. A rede nacional de escolas UAARE é composta por escolas de rede e escolas associadas.

A integração de novas escolas UAARE no plano de ação da rede nacional de escolas UAARE considera os critérios definidos no n.º 4 do artigo 12.º, da Portaria n.º 275/2019, de 27 de agosto, e ainda os critérios para o ano letivo de 2025/2026, aprovados na reunião da Coordenação Nacional de 01 de abril de 2025 e homologados em 14 de abril de 2025.

O Ministério da Educação Ciência e Inovação abre assim, através da Direção-Geral da Educação, aos estabelecimentos de ensino da rede pública, a candidatura ao Programa UAARE, relativo ao ano letivo de 2025/2026, nos termos do edital disponível em http://uaare.dge.min-educ.pt/candidaturas-2025-2026.

Neste processo de candidatura serão selecionadas até dois Agrupamentos de Escolas ou Escolas não agrupadas da rede pública.