Acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares

A lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, resultante do procedimento de candidatura, realizado em 2023, pode ser consultada em Lista de Entidades Acreditadas como Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares com efeitos a partir de 2023/2024 (16.ª Candidatura). 

A acreditação destas entidades tem um período de validade de três e seis anos, nos casos de renovação, a partir do termo da anterior acreditação e conforme decorre do Despacho n.º 9024/2020, de 21 de setembro e do Despacho n.º 10682/2017, de 7 de dezembro, publicados, respetivamente, nos Diários da República, 2.ª série, n.ºs 184 e 235, de 21 de setembro de 2020 e 7 de dezembro de 2017. Nos casos de nova acreditação, a validade é de 6 anos, contados a partir da data de homologação da decisão.