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Comemoração do Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Violência Baseada na Religião ou Crença
Celebra-se no dia 22 de agosto o Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Violência Baseada na Religião ou Crença. Instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019, esta data é um momento para lembrar...
Concurso limitado por prévia qualificação N.º CLPQ 03/2024/DGE
A Direção-Geral da Educação informa que se encontram disponíveis para consulta as peças do procedimento concursal "Concurso limitado por prévia qualificação N.º CLPQ 03/2024/DGE" - Aquisição de serviços para o...
Atualidade na Primeira Infância – Parentalidade Positiva
Foi editado, em julho de 2024, pela Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância, o XI Boletim Atualidade na Primeira Infância, sob o título “Parentalidade Positiva”.
No âmbito do trabalho...
Novo processo de candidatura para acreditação a Centros de Recursos para a Inclusão (CRI)
Encontra-se aberto, entre os próximos dias 16 e 29 de agosto, o processo de candidatura para acreditação a Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), conforme o estabelecido no Aviso n.º 17274/2024/2 de 14 de agosto....
Prémio Mário Ruivo "O Oceano e as alterações climáticas"
Os melhores filmes sobre "O Oceano e as alterações climáticas" vão ser distinguidos com um prémio de 2000€.
Se tens entre 14 e 21 anos e és apaixonado pelo Oceano, este concurso é para ti!
Cria um filme de até 7 minutos...
Dia Internacional da Juventude: celebrar o potencial e o papel crucial dos jovens
O dia 12 de agosto foi proclamado como o Dia Internacional da Juventude pela Resolução 54/120 [en], adotada na Assembleia Geral da ONU de 17 de dezembro de 1999, em resposta à Recomendação da Conferência Mundial de...
Estudo de avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril
Relatório do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 12980/2023, de 19 de dezembro
No passado dia 5 de julho foi apresentado o Estudo de avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril, que introduz...
Ofício-circular: Organização e funcionamento dos jardins de infância da rede nacional e desenvolvimento do currículo na educação pré-escolar
A Direção-Geral da Educação, em articulação com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, elaborou o Oficio-Circular n.º 32985/2024/DGE-DSDC-DEPEB sobre a organização e funcionamento dos jardins de infância da rede...
