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Estudo de avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril
Relatório do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 12980/2023, de 19 de dezembro
No passado dia 5 de julho foi apresentado o Estudo de avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril, que introduz...
Ofício-circular: Organização e funcionamento dos jardins de infância da rede nacional e desenvolvimento do currículo na educação pré-escolar
A Direção-Geral da Educação, em articulação com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, elaborou o Oficio-Circular n.º 32985/2024/DGE-DSDC-DEPEB sobre a organização e funcionamento dos jardins de infância da rede...
Uso saudável da tecnologia durante as férias escolares - Campanha de sensibilização
A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, com o apoio da Geração Cordão e do Instituto de Apoio à Criança, divulga de novo a campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”, que visa...
“Não à Violência Online! Escolhas Conscientes" – campanha de sensibilização
A campanha de sensibilização “Não à Violência Online! Escolhas Conscientes" surge após várias denúncias provenientes de escolas, professores e famílias, sobre portais que disponibilizam conteúdo extremamente violento e...
Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas
O dia 30 de julho foi proclamado Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Seres Humanos pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, através da Resolução 68/192, em 18 de dezembro de 2013.
O tráfico de seres...
Relatório Riscos & Conflitos – 5.ª edição
Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS)
O Observatório de Cibersegurança do CNCS acaba de divulgar a 5.ª edição do Relatório sobre o tema Riscos e Conflitos.
Trata-se de um documento que analisa os dados sobre...
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Educação
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Educação, na modalidade de contrato de trabalho em...
