Dia Internacional dos Direitos da Criança

No dia 20 de novembro de 2023 comemorou-se a proclamação da Declaração dos Direitos da Criança e a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, pela Assembleia Geral da ONU.

A Declaração dos Direitos da Criança (1959) e a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) pela Assembleia Geral das Nações Unidas foram comemorados num duplo aniversário, no dia 20/11/2023, com a finalidade de alertar e sensibilizar para os direitos das crianças de todo o mundo.

Em todo o mundo, comunidades, organizações e governos unem-se para celebrar o Dia Internacional dos Direitos da Criança, reconhecendo os progressos alcançados na sua promoção e proteção, mas, também, destacando os desafios persistentes que reclamam uma atenção global. Este dia, marcado pela Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, ressalva a importância de garantir que todas as crianças desfrutem dos seus direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, à saúde, à educação, à proteção contra a violência e à participação na tomada de decisões que afetam as suas vidas.

Ao longo dos anos foram alcançados progressos significativos em várias partes do mundo. Avanços na redução da mortalidade infantil, expansão do acesso à educação e esforços para combater o trabalho infantil são algumas das conquistas notáveis. No entanto, os eventos recentes também destacaram desafios persistentes, como a exploração online, o aumento da pobreza infantil e a crise global de refugiados que afeta milhões de crianças.

O Secretário-Geral da ONU, numa mensagem para marcar a ocasião, realçou a necessidade de renovar o compromisso global com os direitos da criança. "Embora celebremos os progressos feitos, devemos lembrar que muitas crianças ainda enfrentam obstáculos significativos para alcançar o seu pleno potencial. É nosso dever coletivo garantir que cada criança, em todos os lugares, possa crescer num ambiente seguro e propício ao seu desenvolvimento", declarou.

Assim, sociedade civil, governos e organizações não governamentais trabalham juntos para garantir que a voz das crianças seja ouvida e para que medidas concretas sejam tomadas para melhorar o seu bem-estar. No Agrupamento de Escolas da Barquinha, hoje, dia 22 de novembro de 2023, será celebrado o 34.º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças através de um encontro/debate denominado “À Conversa com…”, numa parceria com a CPCJ de Vila Nova da Barquinha.